Execução Fiscal 0501189-84.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0501189-84.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. Advogado(s): GUSTAVO DE PINHO BRITO (OAB:BA23356), LUIZ HENRIQUE VANO BAENA (OAB:SP206354) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501189-84.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Vistos, etc. Ao exame dos autos, verifica-se que o processo nº 0388872-80.2012.8.05.0001 já se encontra regularmente apensado aos presentes autos. Dessa forma, aguarde-se o julgamento da mencionada ação ordinária, nos termos da determinação anteriormente proferida em ID. 478243534, por se tratar de feito com potencial repercussão sobre a presente demanda. Cumpra-se com as devidas anotações cartorárias. Forte nos princípios da celeridade e da economia processual, atribuo ao presente ato força de carta, ofício e/ou mandado para fins de citação, intimação e/ou notificação. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE Luciana Viana Barreto Juíza de Direito

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

30/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Liquigas Distribuidora S.a. Advogado: Gustavo De Pinho Brito (OAB:BA23356) Advogado: Luiz Henrique Vano Baena (OAB:SP206354) Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501189-84.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. Advogado(s): GUSTAVO DE PINHO BRITO (OAB:BA23356), LUIZ HENRIQUE VANO BAENA (OAB:SP206354) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0501189-84.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Determino o sobrestamento da presente exação fiscal até a resolução final do processo que tramita em apenso tombado sob nº 0388872-80.2012.8.05.0001, cujo objeto é o mesmo auto de infração aqui exigido. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Luciana Viana Barreto Juíza de Direito

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

13/12/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

06/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 00:00

Decisão

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Decisão)

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Decisão)

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

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