BANHO DESIGN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ FILIPE SA DE FREITAS
OAB/BA 32543·CPF·Representa: Autor
CECILIA LUIZA ALMEIDA VENTURA
OAB/BA 38031·CPF·Representa: Autor
PEDRO BORGES DA SILVA TELES
OAB/BA 17471·CPF·Representa: Autor
FLAVIO RENATO LEITE FARAH
OAB/BA 861·CPF·Representa: Autor
VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS
OAB/BA 65526·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
07/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
26/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
20/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CIDADE PATRIMONIAL S/A
EXECUTADO: JONE JACOBS DE SOUZA, LEOIRE FERREIRA VALENTE, BANHO DESIGN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, SINALTECH INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, OCEANIA DA MOTTA SOUZA VALENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 0041640-19.2010.8.05.0001 CLASSE-ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento] Vistos os autos. Acerca da petição ID 523515576, ouça-se a parte executada. Após, voltem para decisão. P. I. SALVADOR, 10/12/2025. PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA Juíza de Direito Auxiliar 01
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CIDADE PATRIMONIAL S/A
EXECUTADO: JONE JACOBS DE SOUZA, LEOIRE FERREIRA VALENTE, BANHO DESIGN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, SINALTECH INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, OCEANIA DA MOTTA SOUZA VALENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 0041640-19.2010.8.05.0001 CLASSE-ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento] Vistos os autos. Acerca da petição ID 523515576, ouça-se a parte executada. Após, voltem para decisão. P. I. SALVADOR, 10/12/2025. PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA Juíza de Direito Auxiliar 01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CIDADE PATRIMONIAL S/A
EXECUTADO: JONE JACOBS DE SOUZA, LEOIRE FERREIRA VALENTE, BANHO DESIGN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, SINALTECH INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, OCEANIA DA MOTTA SOUZA VALENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 0041640-19.2010.8.05.0001 CLASSE-ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento] Vistos os autos. Acerca da petição ID 523515576, ouça-se a parte executada. Após, voltem para decisão. P. I. SALVADOR, 10/12/2025. PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA Juíza de Direito Auxiliar 01
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CIDADE PATRIMONIAL S/A
EXECUTADO: JONE JACOBS DE SOUZA, LEOIRE FERREIRA VALENTE, BANHO DESIGN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, SINALTECH INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, OCEANIA DA MOTTA SOUZA VALENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 0041640-19.2010.8.05.0001 CLASSE-ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento] Vistos os autos. Acerca da petição ID 523515576, ouça-se a parte executada. Após, voltem para decisão. P. I. SALVADOR, 10/12/2025. PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA Juíza de Direito Auxiliar 01
21/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
20/01/2026, 00:00
Mero expediente
10/12/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
09/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 00:00
Publicação
13/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CIDADE PATRIMONIAL S/A
EXECUTADO: JONE JACOBS DE SOUZA, LEOIRE FERREIRA VALENTE, BANHO DESIGN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, SINALTECH INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, OCEANIA DA MOTTA SOUZA VALENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 0041640-19.2010.8.05.0001 CLASSE-ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento] Vistos os autos. Intime-se o exequente para que requeira o que entenda pertinente, em quinze dias. P. I. SALVADOR, 26/08/2025. PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR 01
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CIDADE PATRIMONIAL S/A
EXECUTADO: JONE JACOBS DE SOUZA, LEOIRE FERREIRA VALENTE, BANHO DESIGN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, SINALTECH INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, OCEANIA DA MOTTA SOUZA VALENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 0041640-19.2010.8.05.0001 CLASSE-ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento] Vistos os autos. Intime-se o exequente para que requeira o que entenda pertinente, em quinze dias. P. I. SALVADOR, 26/08/2025. PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR 01
11/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/09/2025, 00:00
Mero expediente
26/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/07/2025, 00:00
Documento (Alvará)
08/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
27/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Exequente: Cidade Patrimonial S/a Advogado: Pedro Borges Da Silva Teles (OAB:BA17471) Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526)
Executado: Jone Jacobs De Souza Advogado: Diogo Cezar Reis Amador (OAB:BA31216)
Executado: Leoire Ferreira Valente Advogado: Luiz Filipe Sa De Freitas (OAB:BA32543)
Executado: Banho Design Comercio De Materiais De Construcao Ltda - Me Advogado: Flavio Renato Leite Farah (OAB:BA861-B)
Executado: Sinaltech Industria, Comercio E Servicos Ltda - Me Advogado: Flavio Renato Leite Farah (OAB:BA861-B)
Executado: Oceania Da Motta Souza Valente Advogado: Flavio Renato Leite Farah (OAB:BA861-B) Advogado: Rene Monteiro De Castro Damian De Oliveira (OAB:SP326333) Terceiro
Interessado: Alessandra Rocha Jacobs De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº:0041640-19.2010.8.05.0001 CLASSE-ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento]
EXEQUENTE: CIDADE PATRIMONIAL S/A
EXECUTADO: JONE JACOBS DE SOUZA, LEOIRE FERREIRA VALENTE, BANHO DESIGN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, SINALTECH INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, OCEANIA DA MOTTA SOUZA VALENTE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0041640-19.2010.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos os autos. De início, indefiro o pedido de penhora de 30% do benefício previdenciário de OCEANIA DA MOTTA SOUZA VALENTE, visto que os documentos apresentados no ID 444537889 indicam que seu benefício é de R$6.213,95 reais (excluído o valor do 13º), ao passo em que possui despesas comprovadas, somente em seu nome, em torno de R$6.471,00, quantia que supera, portanto, o valor recebido mensalmente. Assim, sem evidências de que remanescem valores aptos a serem alvo de constrição, sem que sua subsistência seja comprometida, indefiro o pleito do exequente. Lado outro, defiro o pedido formulado no item (ii) do ID 484670640, ao tempo em que determino seja expedido ofício à 2º VRC desta Comarca, solicitando-lhe os bons préstimos de penhorar eventuais créditos disponíveis em nome de LEOIRE FERREIRA VALENTE, CPF 000.151.055-04, a fim de satisfazer a presente execução, até o montante de R$ 283.648,16 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). Por fim, apresentados os dados pela parte executada, ID 476189169, determino que o cartório expeça-se o alvará em favor de OCEANIA DA MOTTA SOUZA VALENTE, no importe de R$ 3.115,12 reais, na forma já determinada nos autos, ID 454796007. I. C. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2025. PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR 01
24/03/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
20/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Exequente: Cidade Patrimonial S/a Advogado: Pedro Borges Da Silva Teles (OAB:BA17471) Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526)
Executado: Jone Jacobs De Souza Advogado: Diogo Cezar Reis Amador (OAB:BA31216)
Executado: Leoire Ferreira Valente Advogado: Luiz Filipe Sa De Freitas (OAB:BA32543)
Executado: Banho Design Comercio De Materiais De Construcao Ltda - Me Advogado: Flavio Renato Leite Farah (OAB:BA861-B)
Executado: Sinaltech Industria, Comercio E Servicos Ltda - Me Advogado: Flavio Renato Leite Farah (OAB:BA861-B)
Executado: Oceania Da Motta Souza Valente Advogado: Flavio Renato Leite Farah (OAB:BA861-B) Advogado: Rene Monteiro De Castro Damian De Oliveira (OAB:SP326333) Terceiro
Interessado: Alessandra Rocha Jacobs De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº:0041640-19.2010.8.05.0001 CLASSE-ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento]
EXEQUENTE: CIDADE PATRIMONIAL S/A
EXECUTADO: JONE JACOBS DE SOUZA, LEOIRE FERREIRA VALENTE, BANHO DESIGN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, SINALTECH INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, OCEANIA DA MOTTA SOUZA VALENTE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0041640-19.2010.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos os autos. De início, indefiro o pedido de penhora de 30% do benefício previdenciário de OCEANIA DA MOTTA SOUZA VALENTE, visto que os documentos apresentados no ID 444537889 indicam que seu benefício é de R$6.213,95 reais (excluído o valor do 13º), ao passo em que possui despesas comprovadas, somente em seu nome, em torno de R$6.471,00, quantia que supera, portanto, o valor recebido mensalmente. Assim, sem evidências de que remanescem valores aptos a serem alvo de constrição, sem que sua subsistência seja comprometida, indefiro o pleito do exequente. Lado outro, defiro o pedido formulado no item (ii) do ID 484670640, ao tempo em que determino seja expedido ofício à 2º VRC desta Comarca, solicitando-lhe os bons préstimos de penhorar eventuais créditos disponíveis em nome de LEOIRE FERREIRA VALENTE, CPF 000.151.055-04, a fim de satisfazer a presente execução, até o montante de R$ 283.648,16 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). Por fim, apresentados os dados pela parte executada, ID 476189169, determino que o cartório expeça-se o alvará em favor de OCEANIA DA MOTTA SOUZA VALENTE, no importe de R$ 3.115,12 reais, na forma já determinada nos autos, ID 454796007. I. C. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2025. PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR 01
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Exequente: Cidade Patrimonial S/a Advogado: Pedro Borges Da Silva Teles (OAB:BA17471) Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526)
Executado: Jone Jacobs De Souza Advogado: Diogo Cezar Reis Amador (OAB:BA31216)
Executado: Leoire Ferreira Valente Advogado: Luiz Filipe Sa De Freitas (OAB:BA32543)
Executado: Banho Design Comercio De Materiais De Construcao Ltda - Me Advogado: Flavio Renato Leite Farah (OAB:BA861-B)
Executado: Sinaltech Industria, Comercio E Servicos Ltda - Me Advogado: Flavio Renato Leite Farah (OAB:BA861-B)
Executado: Oceania Da Motta Souza Valente Advogado: Flavio Renato Leite Farah (OAB:BA861-B) Advogado: Rene Monteiro De Castro Damian De Oliveira (OAB:SP326333) Terceiro
Interessado: Alessandra Rocha Jacobs De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº:0041640-19.2010.8.05.0001 CLASSE-ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento]
EXEQUENTE: CIDADE PATRIMONIAL S/A
EXECUTADO: JONE JACOBS DE SOUZA, LEOIRE FERREIRA VALENTE, BANHO DESIGN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, SINALTECH INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, OCEANIA DA MOTTA SOUZA VALENTE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0041640-19.2010.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos os autos. De início, indefiro o pedido de penhora de 30% do benefício previdenciário de OCEANIA DA MOTTA SOUZA VALENTE, visto que os documentos apresentados no ID 444537889 indicam que seu benefício é de R$6.213,95 reais (excluído o valor do 13º), ao passo em que possui despesas comprovadas, somente em seu nome, em torno de R$6.471,00, quantia que supera, portanto, o valor recebido mensalmente. Assim, sem evidências de que remanescem valores aptos a serem alvo de constrição, sem que sua subsistência seja comprometida, indefiro o pleito do exequente. Lado outro, defiro o pedido formulado no item (ii) do ID 484670640, ao tempo em que determino seja expedido ofício à 2º VRC desta Comarca, solicitando-lhe os bons préstimos de penhorar eventuais créditos disponíveis em nome de LEOIRE FERREIRA VALENTE, CPF 000.151.055-04, a fim de satisfazer a presente execução, até o montante de R$ 283.648,16 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). Por fim, apresentados os dados pela parte executada, ID 476189169, determino que o cartório expeça-se o alvará em favor de OCEANIA DA MOTTA SOUZA VALENTE, no importe de R$ 3.115,12 reais, na forma já determinada nos autos, ID 454796007. I. C. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2025. PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR 01
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Exequente: Cidade Patrimonial S/a Advogado: Pedro Borges Da Silva Teles (OAB:BA17471) Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526)
Executado: Jone Jacobs De Souza Advogado: Diogo Cezar Reis Amador (OAB:BA31216)
Executado: Leoire Ferreira Valente Advogado: Luiz Filipe Sa De Freitas (OAB:BA32543)
Executado: Banho Design Comercio De Materiais De Construcao Ltda - Me Advogado: Flavio Renato Leite Farah (OAB:BA861-B)
Executado: Sinaltech Industria, Comercio E Servicos Ltda - Me Advogado: Flavio Renato Leite Farah (OAB:BA861-B)
Executado: Oceania Da Motta Souza Valente Advogado: Flavio Renato Leite Farah (OAB:BA861-B) Advogado: Rene Monteiro De Castro Damian De Oliveira (OAB:SP326333) Terceiro
Interessado: Alessandra Rocha Jacobs De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº:0041640-19.2010.8.05.0001 CLASSE-ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento]
EXEQUENTE: CIDADE PATRIMONIAL S/A
EXECUTADO: JONE JACOBS DE SOUZA, LEOIRE FERREIRA VALENTE, BANHO DESIGN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, SINALTECH INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, OCEANIA DA MOTTA SOUZA VALENTE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0041640-19.2010.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos os autos. De início, indefiro o pedido de penhora de 30% do benefício previdenciário de OCEANIA DA MOTTA SOUZA VALENTE, visto que os documentos apresentados no ID 444537889 indicam que seu benefício é de R$6.213,95 reais (excluído o valor do 13º), ao passo em que possui despesas comprovadas, somente em seu nome, em torno de R$6.471,00, quantia que supera, portanto, o valor recebido mensalmente. Assim, sem evidências de que remanescem valores aptos a serem alvo de constrição, sem que sua subsistência seja comprometida, indefiro o pleito do exequente. Lado outro, defiro o pedido formulado no item (ii) do ID 484670640, ao tempo em que determino seja expedido ofício à 2º VRC desta Comarca, solicitando-lhe os bons préstimos de penhorar eventuais créditos disponíveis em nome de LEOIRE FERREIRA VALENTE, CPF 000.151.055-04, a fim de satisfazer a presente execução, até o montante de R$ 283.648,16 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). Por fim, apresentados os dados pela parte executada, ID 476189169, determino que o cartório expeça-se o alvará em favor de OCEANIA DA MOTTA SOUZA VALENTE, no importe de R$ 3.115,12 reais, na forma já determinada nos autos, ID 454796007. I. C. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2025. PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR 01
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Exequente: Cidade Patrimonial S/a Advogado: Pedro Borges Da Silva Teles (OAB:BA17471) Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526)
Executado: Jone Jacobs De Souza Advogado: Diogo Cezar Reis Amador (OAB:BA31216)
Executado: Leoire Ferreira Valente Advogado: Luiz Filipe Sa De Freitas (OAB:BA32543)
Executado: Banho Design Comercio De Materiais De Construcao Ltda - Me Advogado: Flavio Renato Leite Farah (OAB:BA861-B)
Executado: Sinaltech Industria, Comercio E Servicos Ltda - Me Advogado: Flavio Renato Leite Farah (OAB:BA861-B)
Executado: Oceania Da Motta Souza Valente Advogado: Flavio Renato Leite Farah (OAB:BA861-B) Advogado: Rene Monteiro De Castro Damian De Oliveira (OAB:SP326333) Terceiro
Interessado: Alessandra Rocha Jacobs De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº:0041640-19.2010.8.05.0001 CLASSE-ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento]
EXEQUENTE: CIDADE PATRIMONIAL S/A
EXECUTADO: JONE JACOBS DE SOUZA, LEOIRE FERREIRA VALENTE, BANHO DESIGN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, SINALTECH INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, OCEANIA DA MOTTA SOUZA VALENTE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0041640-19.2010.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos os autos. De início, indefiro o pedido de penhora de 30% do benefício previdenciário de OCEANIA DA MOTTA SOUZA VALENTE, visto que os documentos apresentados no ID 444537889 indicam que seu benefício é de R$6.213,95 reais (excluído o valor do 13º), ao passo em que possui despesas comprovadas, somente em seu nome, em torno de R$6.471,00, quantia que supera, portanto, o valor recebido mensalmente. Assim, sem evidências de que remanescem valores aptos a serem alvo de constrição, sem que sua subsistência seja comprometida, indefiro o pleito do exequente. Lado outro, defiro o pedido formulado no item (ii) do ID 484670640, ao tempo em que determino seja expedido ofício à 2º VRC desta Comarca, solicitando-lhe os bons préstimos de penhorar eventuais créditos disponíveis em nome de LEOIRE FERREIRA VALENTE, CPF 000.151.055-04, a fim de satisfazer a presente execução, até o montante de R$ 283.648,16 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). Por fim, apresentados os dados pela parte executada, ID 476189169, determino que o cartório expeça-se o alvará em favor de OCEANIA DA MOTTA SOUZA VALENTE, no importe de R$ 3.115,12 reais, na forma já determinada nos autos, ID 454796007. I. C. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2025. PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR 01
24/02/2025, 00:00
Movimentação processual
13/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
08/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
07/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 00:00
Publicação
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Cidade Patrimonial S/a Advogado: Pedro Borges Da Silva Teles (OAB:BA17471) Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526)
Executado: Jone Jacobs De Souza Advogado: Diogo Cezar Reis Amador (OAB:BA31216)
Executado: Leoire Ferreira Valente Advogado: Luiz Filipe Sa De Freitas (OAB:BA32543)
Executado: Banho Design Comercio De Materiais De Construcao Ltda - Me Advogado: Flavio Renato Leite Farah (OAB:BA861-B)
Executado: Sinaltech Industria, Comercio E Servicos Ltda - Me Advogado: Flavio Renato Leite Farah (OAB:BA861-B)
Executado: Oceania Da Motta Souza Valente Advogado: Flavio Renato Leite Farah (OAB:BA861-B) Advogado: Rene Monteiro De Castro Damian De Oliveira (OAB:SP326333) Terceiro
Interessado: Alessandra Rocha Jacobs De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº 0041640-19.2010.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento] Autor(a): CIDADE PATRIMONIAL S/A Advogados do(a)
EXEQUENTE: PEDRO BORGES DA SILVA TELES - BA17471, VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS - BA65526
Réu: EXECUTADO: JONE JACOBS DE SOUZA, LEOIRE FERREIRA VALENTE, BANHO DESIGN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, SINALTECH INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, OCEANIA DA MOTTA SOUZA VALENTE Advogado do(a)
EXECUTADO: DIOGO CEZAR REIS AMADOR - BA31216 Advogado do(a)
EXECUTADO: LUIZ FILIPE SA DE FREITAS - BA32543 Advogado do(a)
EXECUTADO: FLAVIO RENATO LEITE FARAH - BA861-B Advogado do(a)
EXECUTADO: FLAVIO RENATO LEITE FARAH - BA861-B Advogados do(a)
EXECUTADO: FLAVIO RENATO LEITE FARAH - BA861-B, RENE MONTEIRO DE CASTRO DAMIAN DE OLIVEIRA - SP326333 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração: INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da juntada do comprovante de efetivação da pesquisa eletrônica de valores no sistema SISBAJUD, no prazo de 15 dias, devendo requerer o que for pertinente para prosseguimento do feito. Salvador/BA, 13 de dezembro de 2024 CAROL MEDRADO COIMBRA GONZAGA Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0041640-19.2010.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Cidade Patrimonial S/a Advogado: Pedro Borges Da Silva Teles (OAB:BA17471) Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526)
Executado: Jone Jacobs De Souza Advogado: Diogo Cezar Reis Amador (OAB:BA31216)
Executado: Leoire Ferreira Valente Advogado: Luiz Filipe Sa De Freitas (OAB:BA32543)
Executado: Banho Design Comercio De Materiais De Construcao Ltda - Me Advogado: Flavio Renato Leite Farah (OAB:BA861-B)
Executado: Sinaltech Industria, Comercio E Servicos Ltda - Me Advogado: Flavio Renato Leite Farah (OAB:BA861-B)
Executado: Oceania Da Motta Souza Valente Advogado: Flavio Renato Leite Farah (OAB:BA861-B) Advogado: Rene Monteiro De Castro Damian De Oliveira (OAB:SP326333) Terceiro
Interessado: Alessandra Rocha Jacobs De Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 0041640-19.2010.8.05.0001 CLASSE-ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento]
EXEQUENTE: CIDADE PATRIMONIAL S/A
EXECUTADO: JONE JACOBS DE SOUZA, LEOIRE FERREIRA VALENTE, BANHO DESIGN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, SINALTECH INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, OCEANIA DA MOTTA SOUZA VALENTE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0041640-19.2010.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos os autos. Em tempo, determino seja realizada penhora de valores na conta bancária do executado Jone Jacobs de Souza, CPF n. 333.210.947-20, único não afetado pela ordem emitida no ID 443797952. Lado outro, sobre a petição ID 459082719, ouça-se a parte executada OCEANIA DA MOTTA SOUZA VALENTE, em quinze dias. Após, voltem para apreciação. I. SALVADOR, 10/10/2024. PATRICIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR 01
18/12/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
13/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Cidade Patrimonial S/a Advogado: Pedro Borges Da Silva Teles (OAB:BA17471) Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526)
Executado: Jone Jacobs De Souza Advogado: Diogo Cezar Reis Amador (OAB:BA31216)
Executado: Leoire Ferreira Valente Advogado: Luiz Filipe Sa De Freitas (OAB:BA32543)
Executado: Banho Design Comercio De Materiais De Construcao Ltda - Me Advogado: Flavio Renato Leite Farah (OAB:BA861-B)
Executado: Sinaltech Industria, Comercio E Servicos Ltda - Me Advogado: Flavio Renato Leite Farah (OAB:BA861-B)
Executado: Oceania Da Motta Souza Valente Advogado: Flavio Renato Leite Farah (OAB:BA861-B) Advogado: Rene Monteiro De Castro Damian De Oliveira (OAB:SP326333) Terceiro
Interessado: Alessandra Rocha Jacobs De Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 0041640-19.2010.8.05.0001 CLASSE-ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento]
EXEQUENTE: CIDADE PATRIMONIAL S/A
EXECUTADO: JONE JACOBS DE SOUZA, LEOIRE FERREIRA VALENTE, BANHO DESIGN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, SINALTECH INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, OCEANIA DA MOTTA SOUZA VALENTE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0041640-19.2010.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos os autos. Em tempo, determino seja realizada penhora de valores na conta bancária do executado Jone Jacobs de Souza, CPF n. 333.210.947-20, único não afetado pela ordem emitida no ID 443797952. Lado outro, sobre a petição ID 459082719, ouça-se a parte executada OCEANIA DA MOTTA SOUZA VALENTE, em quinze dias. Após, voltem para apreciação. I. SALVADOR, 10/10/2024. PATRICIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR 01