Procedimento Comum Cível 8033527-03.2024.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8033527-03.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:00

Publicação

29/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 00:00

Audiência (designada; conciliação)

22/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8033527-03.2024.8.05.0080. AUTOR: MARIA JOSE MARQUES DA SILVA REU: ESTADO DA BAHIA Em atenção ao quanto determinado no despacho de Id. 525414028, PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos, Fornecimento de medicamentos] designo audiência para o dia 05/11/2025, às 09:50 horas, a ser realizada na sala de audiências virtual da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana. O link de acesso à sala será disponibilizado nos autos em data oportuna.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8033527-03.2024.8.05.0080. AUTOR: MARIA JOSE MARQUES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ARTHUR CAMPOS BRGES LIMA, PHILIPE PESSOA DA SILVA REU: ESTADO DA BAHIA Despacho: Intimação - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. O presente feito foi selecionado para compor a Semana de Conciliação de Saúde promovida pela Diretoria do Primeiro Grau deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que ocorrerá entre os dias 04 a 07/11/2025. Assim, determino: 1. Inclua-se o feito em pauta de audiência telepresencial; 2. Intimem-se as partes para comparecimento mediante link de acesso a ser disponibilizado pela escrivania; 3. Dê ciência às partes e ao Ministério Público, se necessário. Publique-se. Cumpra-se. Cópia do despacho servirá como mandado de intimação.

20/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/10/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

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