Agravo Interno Cível 8027781-06.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vice Presidência Órgão Especial

Processos relacionados

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2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 1ª Vice Presidência Órgão Especial

2° Grau · TJBA · Agravo Regimental Cível · 1ª Vice Presidência Órgão Especial

Partes do Processo

ROBSON SOUZA LESSA

CPF

Autor

2 VARA DOS FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Autor

1 VARA CIVEL E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO

Autor

ERISMAN MAURICIO SANTOS MACEDO CERQUEIRA

CPF

Autor

JUIZ DA COMARCA DE ITAMBE

Autor

Advogados / Representantes

DULCE MILENA FERNANDES SOUZA

OAB/BA 34537·CPF·Representa: Autor

MARIANA LOPES DA SILVA

OAB/SP 334644·CPF·Representa: Autor

ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 76367·CPF·Representa: Autor

FELIPE MENDONCA MONTENEGRO

OAB/BA 47719·CPF·Representa: Autor

MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO

OAB/BA 52171·

Partes do Processo(9)

ROBSON SOUZA LESSA

CPF

Autor

2 VARA DOS FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Autor

1 VARA CIVEL E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO

Autor

ERISMAN MAURICIO SANTOS MACEDO CERQUEIRA

CPF

Autor

JUIZ DA COMARCA DE ITAMBE

Autor

ADENILTON DE JESUS OLIVEIRA

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Autor

ELIZOMAR SILVA DE ARAUJO

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

DULCE MILENA FERNANDES SOUZA

OAB/BA 34537·CPF·Representa: Autor

MARIANA LOPES DA SILVA

OAB/SP 334644·CPF·Representa: Autor

ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 76367·CPF·Representa: Autor

FELIPE MENDONCA MONTENEGRO

OAB/BA 47719·CPF·Representa: Autor

MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO

OAB/BA 52171·CPF·Representa: Autor

LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE

OAB/BA 76371·CPF·Representa: Autor

VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA

OAB/BA 31934·CPF·Representa: Autor

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO

OAB/BA 48012·CPF·Representa: Autor

JAMIL CABUS NETO

OAB/BA 13637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:16

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 17:44

Baixa Definitiva

09/12/2024, 17:44

Juntada de certidão

09/12/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 02:27

Publicado Decisão em 14/11/2024.

14/11/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 01:51

Prejudicado o recurso

12/11/2024, 16:06

Juntada de termo

12/08/2024, 11:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:12

Conclusos #Não preenchido#

15/07/2024, 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/07/2024, 15:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:26

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:16

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 17:44

Baixa Definitiva

09/12/2024, 17:44

Juntada de certidão

09/12/2024, 17:43

Documentos

Decisão

•12/11/2024, 17:33

Decisão

•12/11/2024, 16:06

CPF

·

Representa: Autor

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 02:27

Publicado Decisão em 14/11/2024.

14/11/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 01:51

Prejudicado o recurso

12/11/2024, 16:06

Juntada de termo

12/08/2024, 11:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:12

Conclusos #Não preenchido#

15/07/2024, 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/07/2024, 15:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 01:56

Publicado Decisão em 28/06/2024.

28/06/2024, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

26/06/2024, 17:44

Não Concedida a Medida Liminar

26/06/2024, 13:36

Conclusos #Não preenchido#

21/06/2024, 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/06/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 05:49

Publicado Despacho em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:03

Juntada de certidão

13/06/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 22:31

Conclusos #Não preenchido#

06/06/2024, 23:03

Distribuído por dependência

06/06/2024, 23:03

Documento de Comprovação

•12/08/2024, 11:40

Decisão

•26/06/2024, 17:03

Decisão

•26/06/2024, 13:36

Despacho

•12/06/2024, 15:28

Despacho

•11/06/2024, 22:31

Documento Comprobatório

•06/06/2024, 23:03

Documento Comprobatório

•06/06/2024, 23:03

Documento Comprobatório

•06/06/2024, 23:03

Documento Comprobatório

•06/06/2024, 23:03

Documento Comprobatório

•06/06/2024, 23:03

Documento Comprobatório

•06/06/2024, 23:03

Documento Comprobatório

•06/06/2024, 23:03

Documento Comprobatório

•06/06/2024, 23:03