Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8112544-34.2024.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8112544-34.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Evolução da Classe Processual

02/04/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

05/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JAZIEL BATISTA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO E ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença proferida no ID 495377793 transitou em julgado, haja vista que as partes deixaram de interpor recurso inominado dentro do decênio legal. O referido é verdade e dou fé. Salvador, 29 de agosto de 2025 TAÍS IGLESIAS CALDASSecretária ATO ORDINATÓRIO Certidão - Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8112544-34.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte autora da certidão de trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento de sentença inclusive, instruindo-o com planilha de cálculo atualizado do valor que entende devido, se for o caso, sob pena de arquivamento. Salvador, 29 de agosto de 2025 TAÍS IGLESIAS CALDASSecretária

01/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

29/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/06/2025, 00:00

Procedência em Parte

09/04/2025, 00:00

Documentos

Certidão

•01/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

—

Evolução da Classe Processual

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Comunicação eletrônica

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Procedência em Parte

Todas as movimentações(22)