Embargos à Execução 0000489-92.2012.8.05.0166 - TJBA

Embargos à Execução 0000489-92.2012.8.05.0166 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 17:13

Decorrido prazo de CANDIDA ERMIRA DA CRUZ em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 17:13

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 15:23

Decorrido prazo de CANDIDA ERMIRA DA CRUZ em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 15:23

Publicado Sentença em 03/12/2024.

01/04/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de CANDIDA ERMIRA DA CRUZ em 29/01/2025 23:59.

02/02/2025, 12:09

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 10:09

Baixa Definitiva

30/01/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 10:09

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 05:49

Expedição de sentença.

20/12/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Candida Ermira Da Cruz Advogado: Eduardo Ramilton Santos Requiao (OAB:BA25913) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Fernanda Ribeiro Serravalle (OAB:BA14764) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000489-92.2012.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON EMBARGANTE: CANDIDA ERMIRA DA CRUZ Advogado(s): EDUARDO RAMILTON SANTOS REQUIAO registrado(a) civilmente como EDUARDO RAMILTON SANTOS REQUIAO (OAB:BA25913) EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (OAB:BA14764), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON SENTENÇA 0000489-92.2012.8.05.0166 Embargos À Execução Jurisdição: Miguel Calmon Vistos. Cuida-se de embargos à execução ajuizados em 2012. A parte autora, embora intimada, não manifestou interesse no prosseguimento do feito. Sucinto relato. Fundamento e decido, atento ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal e nos arts. 11 e 489, § 1º, do Código de Processo Civil – CPC. Considerando a inércia da parte autora durante longo período e a ausência de manifestação de interesse em resposta à intimação judicial, é caso de extinção do feito por falta superveniente do interesse de agir. Assim sendo, EXTINGO o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. CUSTAS, DESPESAS e HONORÁRIOS de 10% do valor da causa pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa, ante a gratuidade de justiça. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVE-SE com baixa. Miguel Calmon/BA, data do sistema. EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto

05/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

29/11/2024, 18:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/11/2024, 18:45

Documentos

Sentença

•29/11/2024, 18:45

Despacho

•29/08/2024, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Candida Ermira Da Cruz Advogado: Eduardo Ramilton Santos Requiao (OAB:BA25913) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Fernanda Ribeiro Serravalle (OAB:BA14764) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000489-92.2012.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON EMBARGANTE: CANDIDA ERMIRA DA CRUZ Advogado(s): EDUARDO RAMILTON SANTOS REQUIAO registrado(a) civilmente como EDUARDO RAMILTON SANTOS REQUIAO (OAB:BA25913) EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (OAB:BA14764), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON SENTENÇA 0000489-92.2012.8.05.0166 Embargos À Execução Jurisdição: Miguel Calmon Vistos. Cuida-se de embargos à execução ajuizados em 2012. A parte autora, embora intimada, não manifestou interesse no prosseguimento do feito. Sucinto relato. Fundamento e decido, atento ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal e nos arts. 11 e 489, § 1º, do Código de Processo Civil – CPC. Considerando a inércia da parte autora durante longo período e a ausência de manifestação de interesse em resposta à intimação judicial, é caso de extinção do feito por falta superveniente do interesse de agir. Assim sendo, EXTINGO o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. CUSTAS, DESPESAS e HONORÁRIOS de 10% do valor da causa pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa, ante a gratuidade de justiça. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVE-SE com baixa. Miguel Calmon/BA, data do sistema. EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto

05/12/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de CANDIDA ERMIRA DA CRUZ em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de CANDIDA ERMIRA DA CRUZ em 23/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de CANDIDA ERMIRA DA CRUZ em 29/01/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 22/01/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Todas as movimentações(46)