Procedimento Comum Cível 0000729-66.2011.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 39.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

CR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

JURACY DE MAGALHAES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE DE CAMPOS GARBELOTTO

OAB/BA 30840·CPF·Representa: Autor

ANGELO RAMOS PEREIRA

OAB/BA 9375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JURACY DE MAGALHAES FERREIRA em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de CR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:29

Publicado Sentença em 06/08/2024.

18/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 00:22

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 08:58

Baixa Definitiva

18/09/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 08:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/09/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Cr Empreendimentos E Construcoes Ltda Advogado: Filipe De Campos Garbelotto (OAB:BA30840) Interessado: Juracy De Magalhaes Ferreira Advogado: Angelo Ramos Pereira (OAB:BA9375) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0000729-66.2011.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

02/09/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

02/08/2024, 11:46

Decorrido prazo de JURACY DE MAGALHAES FERREIRA em 02/05/2023 23:59.

24/01/2024, 08:28

Decorrido prazo de CR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 02/05/2023 23:59.

24/01/2024, 08:28

Publicado Despacho em 20/04/2023.

19/08/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 13:32

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 18:16

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de JURACY DE MAGALHAES FERREIRA em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de CR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:29

Publicado Sentença em 06/08/2024.

18/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 00:22

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•02/08/2024, 11:46

Despacho

•19/04/2023, 12:05

18/09/2024, 08:58

Baixa Definitiva

18/09/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 08:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/09/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Cr Empreendimentos E Construcoes Ltda Advogado: Filipe De Campos Garbelotto (OAB:BA30840) Interessado: Juracy De Magalhaes Ferreira Advogado: Angelo Ramos Pereira (OAB:BA9375) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0000729-66.2011.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

02/09/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

02/08/2024, 11:46

Decorrido prazo de JURACY DE MAGALHAES FERREIRA em 02/05/2023 23:59.

24/01/2024, 08:28

Decorrido prazo de CR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 02/05/2023 23:59.

24/01/2024, 08:28

Publicado Despacho em 20/04/2023.

19/08/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 13:32

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 18:24

Conclusos para decisão

16/12/2022, 21:38

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

16/12/2022, 21:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/12/2022, 20:48

Classe Processual alterada de HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/12/2022, 20:43

Cancelada a movimentação processual

16/12/2022, 20:42

Desentranhado o documento

16/12/2022, 20:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

16/12/2022, 10:25

Conclusos para despacho

12/01/2022, 09:20

Publicado Intimação em 21/01/2019.

18/02/2019, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2019, 00:17

Expedição de intimação.

11/01/2019, 13:06

Publicação

21/09/2018, 00:00

Mero expediente

17/09/2018, 00:00

Petição

12/07/2016, 00:00

Publicação

06/07/2016, 00:00

Mandado

09/07/2015, 00:00

Expedição de documento

22/05/2015, 00:00

Petição

09/10/2014, 00:00

Mandado

13/06/2014, 00:00

Publicação

12/05/2014, 00:00

Petição

09/01/2014, 00:00

Publicação

08/10/2013, 00:00

Petição

16/04/2013, 00:00

Petição

16/04/2013, 00:00

Petição

18/09/2012, 00:00

Publicação

27/08/2012, 00:00

Publicação

25/08/2012, 00:00

Mero expediente

20/08/2012, 00:00

Conclusão

14/05/2012, 10:06

Petição

14/05/2012, 10:04

Protocolo de Petição

27/04/2012, 12:00

Remessa

23/03/2012, 13:28

Ato ordinatório

03/02/2012, 11:43

Mandado

31/01/2012, 16:03

Remessa

11/07/2011, 11:02

Entrega em carga/vista

11/07/2011, 10:45

Mandado

13/06/2011, 09:47

Remessa

13/06/2011, 09:04

Expedição de documento

24/05/2011, 15:55

Expedição de documento

18/03/2011, 16:17

Mero expediente

16/03/2011, 15:53

Distribuição

17/02/2011, 17:40

Despacho

•24/01/2023, 18:24

Ato Ordinatório

•11/01/2019, 13:06

Despacho

•17/09/2018, 08:39

Ato Ordinatório

•30/06/2016, 18:05

Ato Ordinatório

•22/05/2015, 15:31

Ato Ordinatório

•22/05/2015, 15:30

Despacho

•22/05/2015, 15:29

Ato Ordinatório

•22/05/2015, 15:28

Ato Ordinatório

•22/05/2015, 15:28

Despacho

•22/05/2015, 15:27

Despacho

•22/05/2015, 15:27