Procedimento Comum Cível 8000491-23.2019.8.05.0022 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000491-23.2019.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: AUTOR: ESPÓLIO DE MOACIR JOÃO SANDRI, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE MÔNICA SANDRI DA SILVA Réu: REU: FABIO ROBERTO LAUCK Conforme provimento conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJuízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de BarreirasFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8000491-23.2019.8.05.0022 [Indenização por Dano Moral] INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover os meios para citação da parte ré FABIO ROBERTO LAUCK, uma vez que a Carta Precatória não foi cumprida, conforme certidão de ID 292352524. Fica intimado ainda para informar o CPF correto do réu, pois o CPF informado na petição inicial pertence a terceira pessoa, estranha a lide. Barreiras-BA, 2 de junho de 2026. BRENDA PODANOSQUI PEDREIRADiretora de Secretaria

03/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:00

Publicação

13/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000491-23.2019.8.05.0022. Autor: ESPÓLIO DE MOACIR JOÃO SANDRI, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE MÔNICA SANDRI DA SILVA Réu: FABIO ROBERTO LAUCK Conforme provimento conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJuízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de BarreirasFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO [Indenização por Dano Moral] INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar a transferência do DAJE para a 2ª Vara Cível, tendo em vista que as custas processuais foram recolhidas para 3ª Vara Cível conforme ID 543361619, enviando e-mail para [email protected]. Após a transferência, deverá juntar nos autos o DAJE transferido para o devido andamento do feito. Barreiras-BA, 25 de março de 2026. RENAIDE RIBAS CHAVESTécnica Judiciária

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000491-23.2019.8.05.0022. Autor: ESPÓLIO DE MOACIR JOÃO SANDRI, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE MÔNICA SANDRI DA SILVA Réu: FABIO ROBERTO LAUCK Conforme provimento conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJuízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de BarreirasFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO [Indenização por Dano Moral] INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar a transferência do DAJE para a 2ª Vara Cível, tendo em vista que as custas processuais foram recolhidas para 3ª Vara Cível conforme ID 543361619, enviando e-mail para [email protected]. Após a transferência, deverá juntar nos autos o DAJE transferido para o devido andamento do feito. Barreiras-BA, 25 de março de 2026. RENAIDE RIBAS CHAVESTécnica Judiciária

26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Espólio de Moacir João Sandri, representado por sua inventariante Mônica Sandri da Silva REU: FABIO ROBERTO LAUCK e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE BARREIRAS2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e ComerciaisFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] D E C I S Ã O Processo nº: 8000491-23.2019.8.05.0022 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] requerida por Espólio de Moacir João Sandri, representado por sua inventariante Mônica Sandri da Silva contra FABIO ROBERTO LAUCK e MULTIGRAIN S.A. Em ID 512438261, a parte autora celebrou acordo com MULTIGRAIN S.A, requerendo sua homologação, renunciando expressamente ao prazo recursal. É o breve relatório. Decido. O art. 487 do Código de Processo Civil dispõe que haverá resolução de mérito quando o Juiz: Art. 487 - (...) III - homologar: a) o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção; b) a transação; c) a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção (grifei) O objeto do acordo é lícito, as partes são legítimas e a forma escolhida não afronta o Direito Positivo. Desse modo, a vontade das partes deve ser acolhida o que impõe a homologação do acordo entabulado. DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo efetuado entre a parte autora e o réu MULTIGRAIN S.A, a fim de que produza seus devidos e legais efeitos jurídicos, cumprindo o que nele está estabelecido, consoante art. 487, III, "b", do CPC. Extingo o processo com resolução do mérito em face do réu citado acima, prosseguindo a ação contra os demais réus. Atente-se o Cartório acerca da publicação aos advogados das partes, verificando se há pedido de exclusividade para intimação. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição quanto ao réu MULTIGRAIN S.A. Barreiras/BA, na data da assinatura eletrônica. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Moacir Joao Sandri Advogado: Daniel Gomes Brito (OAB:BA12189) Reu: Multigrain S.a. Reu: Fabio Roberto Lauck Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO CEJUSC 8000491-23.2019.8.05.0022 [Indenização por Dano Moral] Autor: MOACIR JOAO SANDRI Réu: MULTIGRAIN S.A., FABIO ROBERTO LAUCK De ordem do Exmo. Sr. Dr. César Lemos de Carvalho e com base no art. 152, VI, Do CPC, ficam as partes e seus advogados intimados a comparecerem à audiência de conciliação a ser realizada no dia 08/11/2022 10:00h, de forma hibrida na Sala de Audiências do CEJUSC localizada no Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves, S/N, 4º andar, sala 2, Centro, BARREIRAS - BA - CEP: 47800-163, telefone: (77) 3614-3665, as partes e advogados terão acesso às dependências do Fórum mediante a exibição do comprovante de vacinação contra a COVID-19, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 3, de 17 de março de 2022. na Sala de Audiências CEJUSC A audiência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020. Link para acesso à audiência: https://call.lifesizecloud.com/5711708 Extensão para acesso à audiência via celular ou tablet: 5711708 Como acessar o Lifesize pelo COMPUTADOR: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Como acessar o Lifesize pelo CELULAR OU TABLET: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Com o preparar-se para audiência: https://drive.google.com/file/d/1_orCG7f9gNrwYAVPCcjBYT4mq27Ti64t/view Barreiras-BA, 23 de agosto de 2022. Renaide Ribas Chaves Técnica Judiciária GMSAK PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8000491-23.2019.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras

05/12/2023, 00:00

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Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

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