Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8004543-86.2023.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8004543-86.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Anderson Da Silva Franca Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerente: Jose Bruno Silva Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerente: Leonardo Oliveira Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8004543-86.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: ANDERSON DA SILVA FRANCA e outros (2) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8004543-86.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Expeça-se alvará, na forma requerida no id.473876111. Após, ao arquivo com baixa. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de dezembro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 00:00

Mero expediente

12/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Anderson Da Silva Franca Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerente: Jose Bruno Silva Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerente: Leonardo Oliveira Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203 - Imbuí - Salvador/BA - CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 Processo nº 8004543-86.2023.8.05.0001 REQUERENTE: ANDERSON DA SILVA FRANCA e outros (2) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8004543-86.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 438973875, o valor do crédito exequendo em R$5.196,22 em favor do autor JOSÉ BRUNO SILVA SANTOS; e em R$1.687,08 em favor do autor ANDERSON DA SILVA FRANÇA, já com os acréscimos de lei. Expeçam-se as RPVs, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA. PRI. Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria. Salvador, data registrada no sistema. RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)

07/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

01/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•18/12/2024, 00:00

Sentença

•07/11/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

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