Embargos à Execução Fiscal 8000775-72.2020.8.05.0191 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 8000775-72.2020.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

01/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: OASIS VEICULOS E PECAS LTDA - ME EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA DECISÃO EMBARGANTE: OASIS VEICULOS E PECAS LTDA - ME em face do EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA. Entretanto, verifica-se que a execução fiscal não está garantida. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8000775-72.2020.8.05.0191 Vistos etc. Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos pela em face do Diante do exposto, intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar a garantia apresentada, a fim de garantir integralmente, em seu valor atualizado, a execução fiscal, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo. Servindo o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Intime-se. Cumpra-se. Paulo Afonso, 6 de maio de 2026. DANIEL PEREIRA PONDÉ JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

07/05/2026, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

06/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 00:00

Petição (Alegações finais)

12/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: OASIS VEICULOS E PECAS LTDA - ME EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8000775-72.2020.8.05.0191 Vistos, etc. A prova pericial já foi efetivada e a impugnação esclarecida. As partes não deduziram outras provas senão a perícia. Deste modo, dou por encerrada a instrução. Sejam intimadas as partes para que apresentem Alegações Finais sucessivamente. O autor no prazo de quinze dias, o Estado da Bahia no prazo dobrado de trinta dias. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para Sentença. O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo. Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Intime-se. Cumpra-se. Paulo Afonso, 14 de novembro de 2025. DANIEL PEREIRA PONDÉ JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

17/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•07/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão de Saneamento e Organização

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Alegações finais)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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