Cumprimento de sentença 0021705-47.2010.8.05.0080 - TJBA

Cumprimento de sentença 0021705-47.2010.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria De Fatima Sobral De Oliveira Advogado: Yi San Oyama Velame Fonseca (OAB:BA24145) Advogado: Vanessa Leal Oliveira (OAB:BA22735) Advogado: Silvana Vieira Lins (OAB:BA19957) Terceiro Interessado: Dione Marta De Oliveira Vicentin Advogado: Jaime Guimaraes Lopes Junior (OAB:BA35934) Exequente: Jose Sobral De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Jose Sobral De Oliveira Advogado: Vanessa Leal Oliveira (OAB:BA22735) Advogado: Yi San Oyama Velame Fonseca (OAB:BA24145) Advogado: Silvana Vieira Lins (OAB:BA19957) Executado: Antonio De Padua Oliveira De Almeida Advogado: Herica Barbosa Da Silva (OAB:BA16397) Executado: Giselle Santana Da Costa Oliveira Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Executado: Claudimir De Oliveira Sobral Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Executado: Clelio De Oliveira Sobral Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Executado: Francyara Santana Da Costa Oliveira Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Executado: Iara Santana Da Costa Oliveira Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Executado: Joir Santana Da Costa Oliveira Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Executado: Tania Santana Da Costa Oliveira Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Executado: Vanuza Santana Da Costa Oliveira Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Exequente: Janina Isabel De Oliveira Beekhuizen Advogado: Vanessa Leal Oliveira (OAB:BA22735) Advogado: Yi San Oyama Velame Fonseca (OAB:BA24145) Advogado: Silvana Vieira Lins (OAB:BA19957) Executado: Joselice De Oliveira Rocha Advogado: Yi San Oyama Velame Fonseca (OAB:BA24145) Advogado: Vanessa Leal Oliveira (OAB:BA22735) Executado: Espolio De Osvaldo Sobral De Oliveira Executado: Joselita Sobral De Oliveira Neta Executado: Espólio De Joston Sobral De Oliveira Advogado: Herica Barbosa Da Silva (OAB:BA16397) Exequente: Lamberto Beekhuizen Advogado: Yi San Oyama Velame Fonseca (OAB:BA24145) Advogado: Vanessa Leal Oliveira (OAB:BA22735) Executado: Jose Correia Da Rocha Advogado: Yi San Oyama Velame Fonseca (OAB:BA24145) Advogado: Vanessa Leal Oliveira (OAB:BA22735) Perito Do Juízo: Arthur Ferreira Nunes Terceiro Interessado: Vitor Pereira Fiatkoski Advogado: Nathalia Durval Maxta (OAB:SP330521) Advogado: Gabriela Fontanezi Durval (OAB:SP412046) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0021705-47.2010.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Execução - Cumprimento de Sentença] Polo ativo: EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA SOBRAL DE OLIVEIRA, JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA, JANINA ISABEL DE OLIVEIRA BEEKHUIZEN, LAMBERTO BEEKHUIZEN Polo passivo: EXECUTADO: ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA DE ALMEIDA, GISELLE SANTANA DA COSTA OLIVEIRA, CLAUDIMIR DE OLIVEIRA SOBRAL, CLELIO DE OLIVEIRA SOBRAL, FRANCYARA SANTANA DA COSTA OLIVEIRA, IARA SANTANA DA COSTA OLIVEIRA, JOIR SANTANA DA COSTA OLIVEIRA, TANIA SANTANA DA COSTA OLIVEIRA, VANUZA SANTANA DA COSTA OLIVEIRA, JOSELICE DE OLIVEIRA ROCHA, ESPOLIO DE OSVALDO SOBRAL DE OLIVEIRA, JOSELITA SOBRAL DE OLIVEIRA NETA, ESPÓLIO DE JOSTON SOBRAL DE OLIVEIRA, JOSE CORREIA DA ROCHA Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes acerca dos extratos do saldo remanescente associados ao ID 477292785, conforme determinado no ID 476616909. Feira de Santana/BA, 6 de dezembro de 2024. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0021705-47.2010.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria De Fatima Sobral De Oliveira Advogado: Yi San Oyama Velame Fonseca (OAB:BA24145) Advogado: Vanessa Leal Oliveira (OAB:BA22735) Advogado: Silvana Vieira Lins (OAB:BA19957) Terceiro Interessado: Dione Marta De Oliveira Vicentin Advogado: Jaime Guimaraes Lopes Junior (OAB:BA35934) Exequente: Jose Sobral De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Jose Sobral De Oliveira Advogado: Vanessa Leal Oliveira (OAB:BA22735) Advogado: Yi San Oyama Velame Fonseca (OAB:BA24145) Advogado: Silvana Vieira Lins (OAB:BA19957) Executado: Antonio De Padua Oliveira De Almeida Advogado: Herica Barbosa Da Silva (OAB:BA16397) Executado: Giselle Santana Da Costa Oliveira Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Executado: Claudimir De Oliveira Sobral Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Executado: Clelio De Oliveira Sobral Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Executado: Francyara Santana Da Costa Oliveira Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Executado: Iara Santana Da Costa Oliveira Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Executado: Joir Santana Da Costa Oliveira Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Executado: Tania Santana Da Costa Oliveira Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Executado: Vanuza Santana Da Costa Oliveira Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Exequente: Janina Isabel De Oliveira Beekhuizen Advogado: Vanessa Leal Oliveira (OAB:BA22735) Advogado: Yi San Oyama Velame Fonseca (OAB:BA24145) Advogado: Silvana Vieira Lins (OAB:BA19957) Executado: Joselice De Oliveira Rocha Advogado: Yi San Oyama Velame Fonseca (OAB:BA24145) Advogado: Vanessa Leal Oliveira (OAB:BA22735) Executado: Espolio De Osvaldo Sobral De Oliveira Executado: Joselita Sobral De Oliveira Neta Executado: Espólio De Joston Sobral De Oliveira Advogado: Herica Barbosa Da Silva (OAB:BA16397) Exequente: Lamberto Beekhuizen Advogado: Yi San Oyama Velame Fonseca (OAB:BA24145) Advogado: Vanessa Leal Oliveira (OAB:BA22735) Executado: Jose Correia Da Rocha Advogado: Yi San Oyama Velame Fonseca (OAB:BA24145) Advogado: Vanessa Leal Oliveira (OAB:BA22735) Perito Do Juízo: Arthur Ferreira Nunes Terceiro Interessado: Vitor Pereira Fiatkoski Advogado: Nathalia Durval Maxta (OAB:SP330521) Advogado: Gabriela Fontanezi Durval (OAB:SP412046) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0021705-47.2010.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Execução - Cumprimento de Sentença] Polo ativo: EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA SOBRAL DE OLIVEIRA, JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA, JANINA ISABEL DE OLIVEIRA BEEKHUIZEN, LAMBERTO BEEKHUIZEN Polo passivo: EXECUTADO: ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA DE ALMEIDA, GISELLE SANTANA DA COSTA OLIVEIRA, CLAUDIMIR DE OLIVEIRA SOBRAL, CLELIO DE OLIVEIRA SOBRAL, FRANCYARA SANTANA DA COSTA OLIVEIRA, IARA SANTANA DA COSTA OLIVEIRA, JOIR SANTANA DA COSTA OLIVEIRA, TANIA SANTANA DA COSTA OLIVEIRA, VANUZA SANTANA DA COSTA OLIVEIRA, JOSELICE DE OLIVEIRA ROCHA, ESPOLIO DE OSVALDO SOBRAL DE OLIVEIRA, JOSELITA SOBRAL DE OLIVEIRA NETA, ESPÓLIO DE JOSTON SOBRAL DE OLIVEIRA, JOSE CORREIA DA ROCHA Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0021705-47.2010.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Intime-se o subscritor da petição de ID 476055070 para proceder com o pagamento das custas judiciais na forma requerida e determinada no despacho de ID 476616909, bem como, para que proceda, no prazo de 05 dias com o depósito judicial vinculado ao processo em epígrafe do valor excedente, conforme certificado no ID 476886313. Feira de Santana/BA, 4 de dezembro de 2024. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Maria De Fatima Sobral De Oliveira Advogado: Yi San Oyama Velame Fonseca (OAB:BA24145) Advogado: Vanessa Leal Oliveira (OAB:BA22735) Advogado: Silvana Vieira Lins (OAB:BA19957) Terceiro Interessado: Dione Marta De Oliveira Vicentin Advogado: Jaime Guimaraes Lopes Junior (OAB:BA35934) Exequente: Jose Sobral De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Jose Sobral De Oliveira Advogado: Vanessa Leal Oliveira (OAB:BA22735) Advogado: Yi San Oyama Velame Fonseca (OAB:BA24145) Advogado: Silvana Vieira Lins (OAB:BA19957) Executado: Antonio De Padua Oliveira De Almeida Advogado: Herica Barbosa Da Silva (OAB:BA16397) Executado: Giselle Santana Da Costa Oliveira Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Executado: Claudimir De Oliveira Sobral Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Executado: Clelio De Oliveira Sobral Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Executado: Francyara Santana Da Costa Oliveira Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Executado: Iara Santana Da Costa Oliveira Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Executado: Joir Santana Da Costa Oliveira Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Executado: Tania Santana Da Costa Oliveira Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Executado: Vanuza Santana Da Costa Oliveira Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Exequente: Janina Isabel De Oliveira Beekhuizen Advogado: Vanessa Leal Oliveira (OAB:BA22735) Advogado: Yi San Oyama Velame Fonseca (OAB:BA24145) Advogado: Silvana Vieira Lins (OAB:BA19957) Executado: Joselice De Oliveira Rocha Advogado: Yi San Oyama Velame Fonseca (OAB:BA24145) Advogado: Vanessa Leal Oliveira (OAB:BA22735) Executado: Espolio De Osvaldo Sobral De Oliveira Executado: Joselita Sobral De Oliveira Neta Executado: Espólio De Joston Sobral De Oliveira Advogado: Herica Barbosa Da Silva (OAB:BA16397) Exequente: Lamberto Beekhuizen Advogado: Yi San Oyama Velame Fonseca (OAB:BA24145) Advogado: Vanessa Leal Oliveira (OAB:BA22735) Executado: Jose Correia Da Rocha Advogado: Yi San Oyama Velame Fonseca (OAB:BA24145) Advogado: Vanessa Leal Oliveira (OAB:BA22735) Perito Do Juízo: Arthur Ferreira Nunes Terceiro Interessado: Vitor Pereira Fiatkoski Advogado: Nathalia Durval Maxta (OAB:SP330521) Advogado: Gabriela Fontanezi Durval (OAB:SP412046) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0021705-47.2010.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Execução - Cumprimento de Sentença] EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA SOBRAL DE OLIVEIRA, JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA, JANINA ISABEL DE OLIVEIRA BEEKHUIZEN, LAMBERTO BEEKHUIZEN EXECUTADO: ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA DE ALMEIDA, GISELLE SANTANA DA COSTA OLIVEIRA, CLAUDIMIR DE OLIVEIRA SOBRAL, CLELIO DE OLIVEIRA SOBRAL, FRANCYARA SANTANA DA COSTA OLIVEIRA, IARA SANTANA DA COSTA OLIVEIRA, JOIR SANTANA DA COSTA OLIVEIRA, TANIA SANTANA DA COSTA OLIVEIRA, VANUZA SANTANA DA COSTA OLIVEIRA, JOSELICE DE OLIVEIRA ROCHA, ESPOLIO DE OSVALDO SOBRAL DE OLIVEIRA, JOSELITA SOBRAL DE OLIVEIRA NETA, ESPÓLIO DE JOSTON SOBRAL DE OLIVEIRA, JOSE CORREIA DA ROCHA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0021705-47.2010.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Defiro o requerimento de ID 476055070. Expeça-se alvará nos termos requerido. Após, proceda-se à juntada aos autos do extrato do saldo remanescente. Intime-se. Cumpra-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Maria De Fatima Sobral De Oliveira Advogado: Yi San Oyama Velame Fonseca (OAB:BA24145) Advogado: Vanessa Leal Oliveira (OAB:BA22735) Advogado: Silvana Vieira Lins (OAB:BA19957) Terceiro Interessado: Dione Marta De Oliveira Vicentin Advogado: Jaime Guimaraes Lopes Junior (OAB:BA35934) Exequente: Jose Sobral De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Jose Sobral De Oliveira Advogado: Vanessa Leal Oliveira (OAB:BA22735) Advogado: Yi San Oyama Velame Fonseca (OAB:BA24145) Advogado: Silvana Vieira Lins (OAB:BA19957) Executado: Antonio De Padua Oliveira De Almeida Advogado: Herica Barbosa Da Silva (OAB:BA16397) Executado: Giselle Santana Da Costa Oliveira Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Executado: Claudimir De Oliveira Sobral Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Executado: Clelio De Oliveira Sobral Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Executado: Francyara Santana Da Costa Oliveira Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Executado: Iara Santana Da Costa Oliveira Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Executado: Joir Santana Da Costa Oliveira Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Executado: Tania Santana Da Costa Oliveira Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Executado: Vanuza Santana Da Costa Oliveira Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Exequente: Janina Isabel De Oliveira Beekhuizen Advogado: Vanessa Leal Oliveira (OAB:BA22735) Advogado: Yi San Oyama Velame Fonseca (OAB:BA24145) Advogado: Silvana Vieira Lins (OAB:BA19957) Executado: Joselice De Oliveira Rocha Advogado: Yi San Oyama Velame Fonseca (OAB:BA24145) Advogado: Vanessa Leal Oliveira (OAB:BA22735) Executado: Espolio De Osvaldo Sobral De Oliveira Executado: Joselita Sobral De Oliveira Neta Executado: Espólio De Joston Sobral De Oliveira Advogado: Herica Barbosa Da Silva (OAB:BA16397) Exequente: Lamberto Beekhuizen Advogado: Yi San Oyama Velame Fonseca (OAB:BA24145) Advogado: Vanessa Leal Oliveira (OAB:BA22735) Executado: Jose Correia Da Rocha Advogado: Yi San Oyama Velame Fonseca (OAB:BA24145) Advogado: Vanessa Leal Oliveira (OAB:BA22735) Perito Do Juízo: Arthur Ferreira Nunes Terceiro Interessado: Vitor Pereira Fiatkoski Advogado: Nathalia Durval Maxta (OAB:SP330521) Advogado: Gabriela Fontanezi Durval (OAB:SP412046) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0021705-47.2010.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Execução - Cumprimento de Sentença] EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA SOBRAL DE OLIVEIRA, JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA, JANINA ISABEL DE OLIVEIRA BEEKHUIZEN, LAMBERTO BEEKHUIZEN EXECUTADO: ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA DE ALMEIDA, GISELLE SANTANA DA COSTA OLIVEIRA, CLAUDIMIR DE OLIVEIRA SOBRAL, CLELIO DE OLIVEIRA SOBRAL, FRANCYARA SANTANA DA COSTA OLIVEIRA, IARA SANTANA DA COSTA OLIVEIRA, JOIR SANTANA DA COSTA OLIVEIRA, TANIA SANTANA DA COSTA OLIVEIRA, VANUZA SANTANA DA COSTA OLIVEIRA, JOSELICE DE OLIVEIRA ROCHA, ESPOLIO DE OSVALDO SOBRAL DE OLIVEIRA, JOSELITA SOBRAL DE OLIVEIRA NETA, ESPÓLIO DE JOSTON SOBRAL DE OLIVEIRA, JOSE CORREIA DA ROCHA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0021705-47.2010.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Cuida-se feito em fase de cumprimento de sentença. A sentença (ID 315974949) com trânsito em julgado, declarou a extinção do condomínio e determinou o pagamento das custas processuais pro rata. Após a alienação judicial do bem, e o pagamento do IPTU a cargo do espólio (ID 449123320), as partes foram intimadas sobre o rateio (ID 449891106). Foi apresentado plano de rateio por MARIA DE FÁTIMA SOBRAL DE OLIVEIRA e outros (ID 451530257). Instadas as partes sobre o plano apresentado (ID 457628434), a credora DIONE MARTA DE OLIVEIRA VICENTIN (ID 460571788) apresentou impugnação e a Defensoria Pública (ID 452300941 e 451422925). Intimadas as partes sobre a impugnação (ID 461080829), manifestou-se a Defensoria Pública assistindo à credora JOSELITA SOBRAL DE OLIVEIRA NETA. Sucinto relato. Decido. Cuida-se de impugnação ao plano de partilha apresentado nos autos, em que se discute a divisão do saldo remanescente referente ao imóvel arrematado em leilão. As partes envolvidas, MARIA DE FÁTIMA SOBRAL DE OLIVEIRA e outros, apresentaram plano de partilha (ID 451530257), que foi impugnado por DIONE MARTA DE OLIVEIRA VICENTIN, bem como pela curadora especial da Sra. JOSELITA SOBRAL DE OLIVEIRA NETA. Em síntese, o plano de rateio apresentado aborda: I) Dívidas do IPTU incidentes sobre o imóvel: a) Dívidas de IPTU de 2014 a 2023 foram calculadas em R$ 24.353,19. b) Dívidas de 2014 a 2018 foram declaradas prescritas, e as de 2019 a 2023 foram pagas, totalizando R$ 11.572,34. c) A cota individual de rateio do IPTU é de R$ 1.446,54. II) Rateio das Custas Processuais: A autora Maria de Fátima Sobral de Oliveira pagou as custas processuais de movimentação do processo, totalizando R$ 1.627,68, atualizadas para R$ 3.139,84. Cada condômino deve reembolsar R$ 392,48, com Maria de Fátima recebendo R$ 2.747,36. III) Honorários Advocatícios: 1) José Sobral de Oliveira deve pagar honorários advocatícios de 20% sobre sua cota parte, totalizando R$ 4.967,49. 2) Honorários adicionais de 20% sobre a economia gerada com a prescrição do IPTU, totalizando R$ 319,52. As impugnações tratam, em suma, dos seguintes pontos principais: (1) a legitimidade para o abatimento dos valores referentes ao IPTU pago; (2) o pagamento de honorários advocatícios contratuais sobre a cota de José Sobral e sobre a economia gerada pela parcela prescrita de IPTU; (3) a titularidade da cota-parte do herdeiro Osvaldo Sobral de Oliveira; e 4) situação da condômina Joselita Sobral, tida como ausente. Quanto ao primeiro ponto, verifica-se que há consenso entre as partes quanto ao pagamento da dívida de IPTU do imóvel com os valores provenientes da venda do bem. A Sra. Dione Marta impugna qualquer rateio da dívida de IPTU, uma vez que a referida dívida já foi quitada, conforme comprovação anexa às petições de ID 449857151 e ID 449890772. O valor de R$ 11.572,34 referente ao IPTU já foi devidamente quitado através de alvará judicial (ID 449857151), tendo sido abatido do valor total depositado. Portanto, não há que se falar em novo rateio deste valor entre os herdeiros. Diante disso, acolho o pedido da impugnante para excluir do plano de partilha qualquer rateio adicional referente ao IPTU, uma vez que este já foi devidamente quitado. No que se refere ao pagamento de honorários advocatícios contratuais, argumenta a impugnante que não há contrato de honorários advocatícios nos autos que justifique tal abatimento, e, ademais, que a decisão judicial de ID 396677322, já transitada em julgado, garantiu a adjudicação integral dos valores devidos ao herdeiro José Sobral para pagamento de dívida alimentar. Não merece acolhida o pedido de reserva de honorários contratuais de 20% sobre a cota-parte de José Sobral de Oliveira. Observa-se que foi deferido a adjudicação do quinhão pertencente ao referido condômino, pelo juízo da 1ª Vara de Família desta Comarca, conforme decisão acostada aos autos (ID 396677322 e 457888797). Assim, reconheço que a pretensão de abatimento dos honorários advocatícios não encontra amparo legal, sendo indevido qualquer desconto desta natureza do quinhão do herdeiro José Sobral de Oliveira. Os honorários devem ser cobrados diretamente do contratante, não incidindo sobre os valores do seu quinhão que foi adjudicado. Igualmente improcede o pedido de honorários sobre a economia gerada com a prescrição do IPTU. Além de não haver contrato prévio para tal serviço, trata-se de matéria de ordem pública que pode ser reconhecida de ofício, não exigindo complexidade que justifique honorários específicos. No tocante à titularidade da cota-parte do herdeiro Osvaldo Sobral de Oliveira, verifico que a matéria resta incontroversa. O título judicial com trânsito em julgado (ID 315974949), reconheceu a Dione Marta de Oliveira Vicentin o direito à cota do referido herdeiro, adquirida por contrato particular de compromisso de compra e venda. Assim, é indevida a reserva desta cota para posterior definição entre herdeiros. Portanto, reconheço como sendo da Sra. Dione Marta de Oliveira Vicentin a titularidade sobre a cota-parte do herdeiro Osvaldo Sobral de Oliveira, devendo o valor correspondente ser direcionado a ela na partilha. Quanto à situação de Joselita Sobral de Oliveira Neta (citada por edital), indefiro o pedido de partilha de sua cota entre os demais condôminos, por ausência de previsão legal e por configurar supressão indevida de direito de propriedade. Outrossim, indefiro o pedido de declaração de ausência nos presentes autos, por ser matéria que exige procedimento próprio (arts. 22 a 39 do CC e 1.159 a 1.169 do CPC). Por fim, determino que o valor remanescente e correções legais, proveniente da venda do imóvel, seja partilhado entre os herdeiros, abatendo-se as custas processuais, no valor de R$ 392,48, conforme apontado pelas partes e custas processuais remanescentes. Cumpre observar que as custas iniciais (ID 315973619), foram deferidas a gratuidade provisoriamente. Na sentença a gratuidade provisória não foi confirmada, sendo determinado o recolhimento das custas de forma rateada entre os interessados. Assim, além de ser rateado entre os credores as custas antecipadas durante o processo, devem ser pagas as custas iniciais, que não foram recolhidas no início do processo, devendo ser igualmente rateada entre os credores. Ante o exposto, acolho as impugnações apresentadas por Dione Marta de Oliveira Vicentin e pela Defensoria Pública, atuando em favor de Joselita Sobral de Oliveira Neta, homologando parcialmente o plano de partilha, deferindo os pedidos formulados nos seguintes termos: Exclusão do rateio de IPTU entre os herdeiros, tendo em vista que a dívida já foi quitada integralmente; Indeferimento do abatimento dos honorários advocatícios contratuais do quinhão de José Sobral de Oliveira e da parcela prescrita do IPTU; Reconhecimento da titularidade da cota-parte do herdeiro Osvaldo Sobral de Oliveira em favor da Sra. Dione Marta de Oliveira Vicentin; Determinar que a cota-parte de Joselita Sobral de Oliveira Neta permaneça depositada em conta judicial até seu comparecimento ou de eventuais herdeiros. Após o recolhimento das custas processuais remanescentes, e apresentado nos autos o valor referente à cota-parte de cada herdeiro nos termos da fundamentação acima expendida, determino: a) o depósito em conta judicial correspondente ao quinhão de José Sobral de Oliveira, vinculada ao processo nº 0001184-38.1997.8.05.0080, em trâmite na 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes desta Comarca, oficiando após o respectivo juízo. b) o depósito em conta judicial correspondente ao quinhão de Joston Sobral de Oliveira, vinculada ao processo 0501433- 62.2016.8.05.0080, em trâmite na 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes desta Comarca, oficiando após o respectivo juízo. c) expedição de alvará em favor dos demais condôminos referente a sua cota-parte, mantendo-se na conta judicial a cota-parte de Joselita Sobral de Oliveira Neta. Intimem-se. Cumpra-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSTON SOBRAL DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de LAMBERTO BEEKHUIZEN em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de VITOR PEREIRA FIATKOSKI em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCYARA SANTANA DA COSTA OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOBRAL DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de GISELLE SANTANA DA COSTA OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CORREIA DA ROCHA em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de TANIA SANTANA DA COSTA OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de IARA SANTANA DA COSTA OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIMIR DE OLIVEIRA SOBRAL em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de VANUZA SANTANA DA COSTA OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESPOLIO DE OSVALDO SOBRAL DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOIR SANTANA DA COSTA OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLELIO DE OLIVEIRA SOBRAL em 19/07/2024 23:59.

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