2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
4 BIO MEDICAMENTOS S.A.
CNPJ
Autor
GUILHERME GOMES AFFONSO
Autor
MRC LAURO DE FREITAS ESTETICA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME GOMES AFFONSO
OAB/SP 376656·CPF·Representa: Autor
GUILHERME GOMES AFFONSO
OAB/SP 376656·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Petição (Petição (outras))
27/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8008394-40.2024.8.05.0150.
RÉU: MRC LAURO DE FREITAS ESTETICA LTDA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da LEI ESTADUAL Nº 12.373/2011 - DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 14.806/2024, DE 26/12/2024 VIGÊNCIA: 27/03/2025 - "As taxas deverão ser pagas antecipadamente à prática do ato, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita. O cancelamento da distribuição na hipótese do art. 290 do CPC não ensejará cobrança de taxas".
Intimação - Poder Judiciário do Estado da Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITASRua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15 dias, providenciar o pagamento da custas referente a diligência, sob pena de extinção do feito por abandono da causa. Claudia Virginia Alves MaiaEscrivã
05/05/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
04/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:00
Publicação
21/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: 4 BIO MEDICAMENTOS S.A.
EXECUTADO: MRC LAURO DE FREITAS ESTETICA LTDA DECISÃO CONSIDERANDO os precedentes do STJ e demais Cortes brasileiras, em homenagem aos princípios da celeridade, economia e da cooperação e ao dever de tutela do Estado, mesmo não esgotadas as diligências pela via administrativa, recolhidas as custas,
Intimação - ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8008394-40.2024.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] DEFIRO a pesquisa eletrônica de endereço, constante do pedido de ID 494696973, observando-se o sigilo, se for o caso. Após, independente de novo despacho, DIGA a parte autora no prazo de 5 dias, sendo a consequência da inércia/silêncio causa de extinção do processo, sem resolução de mérito. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE com lançamento do código 60 da tabela de processo unificado (TPU/CNJ), utilizando-se o complemento CERTIDÃO. CONCLUSOS somente após, obedecendo-se à ordem cronológica (CPC, art. 12). INTIME-SE. CUMPRA-SE. Dou ao presente despacho força de mandado/ofício/carta. Lauro de Freitas (BA), na data e horário da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Joann Oliveira Araujo Almeida Estagiário de Direito
23/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
22/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 00:00
Outras Decisões
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8008394-40.2024.8.05.0150.
AUTOR: EXEQUENTE: 4 BIO MEDICAMENTOS S.A.
RÉU: EXECUTADO: MRC LAURO DE FREITAS ESTETICA LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - Poder Judiciário do Estado da Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO Intime-se o autor, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre certidão negativa da diligência citatória e intimatória de ID nº 491960345, indicando novo endereço a ser diligenciado ou, ainda, apresentar os requerimentos que entender necessários.