Procedimento Comum Cível 0025765-53.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS

Autor

ABILIO PEREIRA DE JESUS

CPF

Autor

VALMIR FERREIRA SOUZA

Autor

MOISES FIALHO DOS SANTOS

Autor

PAULO ROBERTO DIAS SOARES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB/BA 21439·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS

Autor

ABILIO PEREIRA DE JESUS

CPF

Autor

VALMIR FERREIRA SOUZA

Autor

MOISES FIALHO DOS SANTOS

Autor

PAULO ROBERTO DIAS SOARES

CPF

Autor

JURANDIR ALVES QUEIROS

CPF

Autor

WELINGTON LUIS DE JESUS SILVA

CPF

Autor

FERNANDO JOSE ALVES COSTA

Autor

JAIR CORREIA SANTOS

CPF

Autor

RAYMUNDO JOSE CERQUEIRA SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Jair Correia Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Apelado: Jurandir Alves Queiroz Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Apelado: Fernando José Alves Costa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 0025765-53.2003.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/09/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/09/2021, 17:38

Petição

09/09/2014, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

09/09/2014, 00:00

Recebimento

25/08/2014, 00:00

Recebimento

20/08/2014, 00:00

Publicação

19/08/2014, 00:00

Com efeito suspensivo

15/07/2014, 00:00

Remessa

15/07/2014, 00:00

Petição

11/07/2014, 00:00

Recebimento

06/02/2014, 00:00

Publicação

08/01/2014, 00:00

Recebimento

19/12/2013, 00:00

Remessa

16/12/2013, 00:00

Procedência em Parte

10/12/2013, 00:00

Todas as movimentações(25)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Jair Correia Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Apelado: Jurandir Alves Queiroz Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Apelado: Fernando José Alves Costa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 0025765-53.2003.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/09/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/09/2021, 17:38

Petição

09/09/2014, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Documentos

Decisão

•29/08/2024, 22:24

Decisão

•29/08/2024, 11:58

09/09/2014, 00:00

Recebimento

25/08/2014, 00:00

Recebimento

20/08/2014, 00:00

Publicação

19/08/2014, 00:00

Com efeito suspensivo

15/07/2014, 00:00

Remessa

15/07/2014, 00:00

Petição

11/07/2014, 00:00

Recebimento

06/02/2014, 00:00

Publicação

08/01/2014, 00:00

Recebimento

19/12/2013, 00:00

Remessa

16/12/2013, 00:00

Procedência em Parte

10/12/2013, 00:00

Petição

21/03/2013, 00:00

Conclusão

19/09/2011, 08:56

Petição

19/09/2011, 08:42

Petição

19/09/2011, 08:42

Protocolo de Petição

30/11/2009, 17:18

Conclusão

10/11/2009, 12:33

Conclusão

16/10/2009, 12:21

Petição

16/10/2009, 08:59

Protocolo de Petição

13/10/2009, 14:49

Distribuição

05/03/2003, 14:13

Decisão

•25/03/2022, 15:26

Decisão

•25/03/2022, 15:26

Despacho

•09/12/2021, 02:31

Decisão

•09/12/2021, 02:31

Despacho

•09/12/2021, 02:31

Decisão

•09/12/2021, 02:31

Sentença

•09/12/2021, 02:31

Despacho

•09/12/2021, 02:31

Despacho

•09/12/2021, 02:31