0310268-08.2012.8.05.0001

Apelação CívelDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

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Partes do Processo

MANOEL MESSIAS VIEIRA COUTINHO

CPF 466.***.***-00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA NUNES BARBOSA

OAB/BA 23884•Representa: ATIVO

RAIMUNDO LAZARO BARROS DE ACCACIO GALVAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MICHELINE APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB/BA 34348•Representa: ATIVO

FABIANA RAMOS DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 07:59

Baixa Definitiva

22/04/2025, 07:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/04/2025, 07:59

Juntada de certidão

22/04/2025, 07:55

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:29

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS VIEIRA COUTINHO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:29

Publicado Ementa em 24/02/2025.

22/02/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 03:19

Conhecido o recurso de MANOEL MESSIAS VIEIRA COUTINHO - CPF: 466.284.365-00 (APELANTE) e provido

20/02/2025, 10:36

Conhecido o recurso de MANOEL MESSIAS VIEIRA COUTINHO - CPF: 466.284.365-00 (APELANTE) e provido

19/02/2025, 18:45

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 00:30

Deliberado em sessão - julgado

17/02/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:37

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

22/01/2025, 11:20

Solicitado dia de julgamento

16/12/2024, 18:51

Documentos

Acórdão

•19/02/2025, 18:45

Despacho

•29/08/2024, 18:09

Despacho

•29/08/2024, 17:39

Despacho

•05/07/2023, 16:27

Despacho

•05/07/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•09/07/2018, 13:22

Ato Ordinatório

•15/09/2016, 15:02

Decisão

•15/09/2016, 15:00

Sentença

•15/09/2016, 15:00

Sentença

•15/09/2016, 15:00

Sentença

•15/09/2016, 15:00

Sentença

•15/09/2016, 15:00

Sentença

•15/09/2016, 15:00

Despacho

•15/09/2016, 15:00

Ato Ordinatório

•18/10/2012, 10:41