Apelação Cível 0310268-08.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MANOEL MESSIAS VIEIRA COUTINHO

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA NUNES BARBOSA

OAB/BA 23884·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO LAZARO BARROS DE ACCACIO GALVAO

OAB/BA 30387·Representa: Autor

MICHELINE APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB/BA 34348·CPF·Representa: Autor

FABIANA RAMOS DE SOUSA

Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MANOEL MESSIAS VIEIRA COUTINHO

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCAR S/A.

Terceiro

ITAU FINANCEIRA

Terceiro

RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

JANE MARY DOS SANTOS PIRES

CPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 07:59

Baixa Definitiva

22/04/2025, 07:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/04/2025, 07:59

Juntada de certidão

22/04/2025, 07:55

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:29

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS VIEIRA COUTINHO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:29

Publicado Ementa em 24/02/2025.

22/02/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 03:19

Conhecido o recurso de MANOEL MESSIAS VIEIRA COUTINHO - CPF: 466.284.365-00 (APELANTE) e provido

20/02/2025, 10:36

Conhecido o recurso de MANOEL MESSIAS VIEIRA COUTINHO - CPF: 466.284.365-00 (APELANTE) e provido

19/02/2025, 18:45

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 00:30

Deliberado em sessão - julgado

17/02/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:37

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

22/01/2025, 11:20

Solicitado dia de julgamento

16/12/2024, 18:51

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 07:59

Baixa Definitiva

22/04/2025, 07:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/04/2025, 07:59

Juntada de certidão

22/04/2025, 07:55

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/03/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/02/2025, 18:45

Despacho

•29/08/2024, 18:09

25/03/2025, 00:29

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS VIEIRA COUTINHO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:29

Publicado Ementa em 24/02/2025.

22/02/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 03:19

Conhecido o recurso de MANOEL MESSIAS VIEIRA COUTINHO - CPF: 466.284.365-00 (APELANTE) e provido

20/02/2025, 10:36

Conhecido o recurso de MANOEL MESSIAS VIEIRA COUTINHO - CPF: 466.284.365-00 (APELANTE) e provido

19/02/2025, 18:45

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 00:30

Deliberado em sessão - julgado

17/02/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:37

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

22/01/2025, 11:20

Solicitado dia de julgamento

16/12/2024, 18:51

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2024, 12:34

Juntada de certidão

30/09/2024, 12:34

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS VIEIRA COUTINHO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:39

Publicado Despacho em 03/09/2024.

03/09/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 17:39

Publicado Despacho em 06/07/2023.

07/07/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:36

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 10:43

Conclusos #Não preenchido#

06/07/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 16:19

Conclusos #Não preenchido#

12/07/2022, 12:58

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 12:58

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 11:30

Recebidos os autos

08/07/2022, 12:23

Distribuído por sorteio

08/07/2022, 12:23

Despacho

•29/08/2024, 17:39

Despacho

•05/07/2023, 16:27

Despacho

•05/07/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•09/07/2018, 13:22

Ato Ordinatório

•15/09/2016, 15:02

Decisão

•15/09/2016, 15:00

Sentença

•15/09/2016, 15:00

Sentença

•15/09/2016, 15:00

Sentença

•15/09/2016, 15:00

Sentença

•15/09/2016, 15:00

Sentença

•15/09/2016, 15:00

Despacho

•15/09/2016, 15:00

Ato Ordinatório

•18/10/2012, 10:41

Todos os documentos(17)

Acórdão

•19/02/2025, 18:45

Despacho

•29/08/2024, 18:09

Despacho

•29/08/2024, 17:39

Despacho

•05/07/2023, 16:27

Despacho

•05/07/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•09/07/2018, 13:22

Ato Ordinatório

•15/09/2016, 15:02

Decisão

•15/09/2016, 15:00

Sentença

•15/09/2016, 15:00

Sentença

•15/09/2016, 15:00

Sentença

•15/09/2016, 15:00

Sentença

•15/09/2016, 15:00

Sentença

•15/09/2016, 15:00

Despacho

•15/09/2016, 15:00

Ato Ordinatório

•18/10/2012, 10:41

Decisão

•24/04/2012, 15:55

Sentença

•08/03/2012, 17:14