Apelação Cível 0323352-37.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 11ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Reu

FLAVIA RAMOS COSTA LINHARES

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/09/2022

30/09/2022, 09:27

Baixa Definitiva

30/09/2022, 09:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/09/2022, 09:27

Juntada de certidão

30/09/2022, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2022 23:59.

25/09/2022, 00:37

Decorrido prazo de FLAVIA RAMOS COSTA LINHARES em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:37

Decorrido prazo de FLAVIA RAMOS COSTA LINHARES em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 01:24

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 15:05

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 08:58

Publicado Ementa em 08/08/2022.

08/08/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

08/08/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 13:32

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

05/08/2022, 12:53

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

05/08/2022, 10:47

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado em 30/09/2022

30/09/2022, 09:27

Baixa Definitiva

30/09/2022, 09:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/09/2022, 09:27

Juntada de certidão

30/09/2022, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/08/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 13:48

27/09/2022, 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2022 23:59.

25/09/2022, 00:37

Decorrido prazo de FLAVIA RAMOS COSTA LINHARES em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:37

Decorrido prazo de FLAVIA RAMOS COSTA LINHARES em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 01:24

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 15:05

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 08:58

Publicado Ementa em 08/08/2022.

08/08/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

08/08/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 13:32

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

05/08/2022, 12:53

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

05/08/2022, 10:47

Deliberado em sessão - julgado

02/08/2022, 08:57

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 17:49

Incluído em pauta para 01/08/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - ( videoconferência).

20/07/2022, 17:40

Solicitado dia de julgamento

18/07/2022, 18:01

Conclusos #Não preenchido#

07/04/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 11:44

Recebidos os autos

06/04/2022, 14:01

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 14:01

Despacho

•18/08/2020, 16:07

Ato Ordinatório

•26/06/2020, 15:44

Sentença

•14/04/2020, 16:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 13:42

Ato Ordinatório

•27/08/2019, 11:57

Despacho

•17/04/2019, 11:23

Ato Ordinatório

•16/04/2019, 14:39

Despacho

•27/03/2019, 17:16

Decisão

•26/11/2018, 16:37

Sentença

•05/07/2018, 17:43

Ato Ordinatório

•18/01/2017, 11:40

Sentença

•10/01/2017, 14:03

Despacho

•25/08/2016, 09:30