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0323352-37.2016.8.05.0001
Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. José Soares Ferreira Aras Neto
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
SECRETARIO DE ADMINISTRACAO
PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV
PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE
OAB/BA 13908•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 30/09/2022
30/09/2022, 09:27Baixa Definitiva
30/09/2022, 09:27Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/09/2022, 09:27Juntada de certidão
30/09/2022, 09:26Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022, 03:52Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2022 23:59.
25/09/2022, 00:37Decorrido prazo de FLAVIA RAMOS COSTA LINHARES em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022, 00:37Decorrido prazo de FLAVIA RAMOS COSTA LINHARES em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022, 01:24Expedição de Certidão.
12/08/2022, 15:05Expedição de Certidão.
12/08/2022, 08:58Publicado Ementa em 08/08/2022.
08/08/2022, 08:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
08/08/2022, 08:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2022, 13:32Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido
05/08/2022, 12:53Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido
05/08/2022, 10:47Documentos
Acórdão
•05/08/2022, 10:47
Ato Ordinatório
•06/04/2022, 13:48
Despacho
•18/08/2020, 16:07
Ato Ordinatório
•26/06/2020, 15:44
Sentença
•14/04/2020, 16:08
Ato Ordinatório
•01/11/2019, 13:42
Ato Ordinatório
•27/08/2019, 11:57
Despacho
•17/04/2019, 11:23
Ato Ordinatório
•16/04/2019, 14:39
Despacho
•27/03/2019, 17:16
Decisão
•26/11/2018, 16:37
Sentença
•05/07/2018, 17:43
Ato Ordinatório
•18/01/2017, 11:40
Sentença
•10/01/2017, 14:03
Despacho
•25/08/2016, 09:30