Reintegração / Manutenção de Posse 0027805-95.2009.8.05.0001 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0027805-95.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/01/2026, 00:00

Publicação

11/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: VOLKSWAGEN LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL Polo Passivo: APELADO: VALDEMIR SILVA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, certifique-se o recolhimento das custas remanescentes, e, em caso negativo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo nº: 0027805-95.2009.8.05.0001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Polo Ativo: intime-se a parte devedora para quitar o débito, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado, de outro modo, arquive-se. Salvador, 22 de abril de 2025. Assinado eletronicamente

20/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

13/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Volkswagen Leasing S.a. - Arrendamento Mercantil Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586-A) Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923-A) Apelado: Valdemir Silva Dos Santos Advogado: Marcello Mousinho Junior (OAB:BA30227-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0027805-95.2009.8.05.0001 APELANTE: VOLKSWAGEN LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado(s): EDUARDO FERRAZ PEREZ (OAB:BA4586), ANDRE MEYER PINHEIRO (OAB:BA24923) APELADO: VALDEMIR SILVA DOS SANTOS Advogado(s): MARCELLO MOUSINHO JUNIOR (OAB:BA30227) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 16 de dezembro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0027805-95.2009.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Volkswagen Leasing S.a. - Arrendamento Mercantil Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586-A) Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923-A) Apelado: Valdemir Silva Dos Santos Advogado: Marcello Mousinho Junior (OAB:BA30227-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0027805-95.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: VOLKSWAGEN LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado(s): EDUARDO FERRAZ PEREZ (OAB:BA4586-A), ANDRE MEYER PINHEIRO (OAB:BA24923-A) APELADO: VALDEMIR SILVA DOS SANTOS Advogado(s): MARCELLO MOUSINHO JUNIOR (OAB:BA30227-A) DESPACHO Encaminhem-se os fólios à Segunda Vice-Presidência, tendo em vista a interposição de Recurso Especial. Salvador/BA, 25 de outubro de 2024. Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Relator II PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 0027805-95.2009.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Volkswagen Leasing S.a. - Arrendamento Mercantil Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586-A) Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923-A) Embargado: Valdemir Silva Dos Santos Advogado: Marcello Mousinho Junior (OAB:BA30227-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0027805-95.2009.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: VOLKSWAGEN LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado(s): EDUARDO FERRAZ PEREZ, ANDRE MEYER PINHEIRO EMBARGADO: VALDEMIR SILVA DOS SANTOS Advogado(s):MARCELLO MOUSINHO JUNIOR ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ARRENDAMENTO MERCANTIL. REVISIONAL DETERMINANDO MODIFICAÇÃO DE ENCARGOS PREVISTOS NA NORMALIDADE DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE CARACTERIZAÇÃO DA MORA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ARGUIÇÃO DE OMISSÃO. MERO INCONFORMISMO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto EMENTA 0027805-95.2009.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0027805-95.2009.8.05.0001.1.EDCIV, em que figura como Embargante VOLKSWAGEN LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL, sendo Embargado VALDEMIR SILVA DOS SANTOS. Acordam os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em REJEITAR O RECURSO.

07/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/08/2025, 00:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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