Procedimento Comum Cível 0098344-04.2000.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0098344-04.2000.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

01/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

28/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 00:00

Publicação

19/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA REU: AUTO POSTO SAVAJ LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo n.º: 0098344-04.2000.8.05.0001 Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. Em razão da grande demanda processual e considerando que, aparentemente, o feito encontra-se regularmente instruído, versando tão somente sobre matéria de direito, sem necessidade de produção de outras provas, ANUNCIO que o julgarei oportunamente, observadas, em conformidade com a hipótese, a ordem cronológica (de conclusão para julgamento) dos demais feitos com temática análoga (ou não), as prioridades e as exceções legalmente previsionadas. Anunciado o julgamento antecipado, intimem-se as partes para que ofertem, querendo, Memoriais de Razões, em 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, retornando conclusos para Sentença, após o escoamento do prazo correlato. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular LAS090226

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA REU: AUTO POSTO SAVAJ LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo n.º: 0098344-04.2000.8.05.0001 Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. Em razão da grande demanda processual e considerando que, aparentemente, o feito encontra-se regularmente instruído, versando tão somente sobre matéria de direito, sem necessidade de produção de outras provas, ANUNCIO que o julgarei oportunamente, observadas, em conformidade com a hipótese, a ordem cronológica (de conclusão para julgamento) dos demais feitos com temática análoga (ou não), as prioridades e as exceções legalmente previsionadas. Anunciado o julgamento antecipado, intimem-se as partes para que ofertem, querendo, Memoriais de Razões, em 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, retornando conclusos para Sentença, após o escoamento do prazo correlato. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular LAS090226

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

09/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA REU: AUTO POSTO SAVAJ LTDA - ME ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0098344-04.2000.8.05.0001 Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. Em razão da grande demanda processual e considerando que, aparentemente, o feito encontra-se regularmente instruído, versando tão somente sobre matéria de direito, sem necessidade de produção de outras provas, ANUNCIO que o julgarei oportunamente, observadas, em conformidade com a hipótese, a ordem cronológica (de conclusão para julgamento) dos demais feitos com temática análoga (ou não), as prioridades e as exceções legalmente previsionadas. Anunciado o julgamento antecipado, intimem-se as partes para que ofertem, querendo, Memoriais de Razões, em 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, retornando conclusos para Sentença, após o escoamento do prazo correlato. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular LAS090226

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Companhia Brasileira De Petroleo Ipiranga Advogado: Mauricio Pedreira Xavier (OAB:BA9941) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Reu: Auto Posto Savaj Ltda - Me Advogado: Anteval Chaves Da Silva (OAB:BA8920) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0098344-04.2000.8.05.0001 Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA REU: AUTO POSTO SAVAJ LTDA - ME ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0098344-04.2000.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Objetivando dirimir a controvérsia instalada na hipótese do catálogo, e convindo às ex-adversas, digam sobre a eventual viabilidade da formalização de autocomposição amigável, com a pragmática propositura de claros termos e condições, para sua imediata instrumentalização e posterior ratificação judicial da transação. Pronunciem-se, em 15 (quinze) dias: 1. Acerca da conveniência, pertinência e necessidade, in casu, da prolação de Decisão de Saneamento e Organização do Processo (art. 357 do CPC) ou, dada a eventual complexidade da matéria debatida nos folios, em sendo o caso de designação de Audiência Instrutória para o Saneamento Compartilhado (§§ 3º, 4º e 5º), admitir-se-á o arrolamento limitado a 03 (três) testemunhas de cada parte (§ 7º); 2. Devendo-se proceder à instrução probatória, faculto às partes a indicação, especificação e justificação das provas que pretendam produzir. Sendo necessária a designação da Audiência de Instrução e Julgamento, desde logo, apresentem o respectivo rol testemunhas, de 03 (três), no máximo (art. 357, §§ 4º, 6º e 7º c/c 450 do Estatuto Processual). As testemunhas oportunamente arroladas, em qualquer caso, deverão ser trazidas, independentemente de Intimação (art. 455 e § 2º), ressalvada a hipótese de necessidade, justificadamente demonstrada, de realização do ato convocatório, via judicial (art. 455, § 4º). Acresça-se que, decorrido o prazo acima assinado, no circunstancial silêncio das partes adversárias, entender-se-á que se configura, na espécie concreta dos autos, a hipótese de julgamento antecipado da lide, ou, declarado o encerramento da instrução, por Despacho ou Ato Ordinatório, seguir-se-á, consecutivamente, em ambos os casos, novo interregno prazo de 15 (quinze) dias para que apresentem seus Memoriais de Razões, devendo a Secretaria certificar o que ocorrer e, posteriormente, fazer os autos conclusos para a adequada deliberação jurisdicional. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular MPU281124

19/12/2024, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

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Petição (Petição (outras))

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