Execução Fiscal 0500553-49.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2019

Valor da Causa

R$ 4.662,73

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

BARBOSA FERRAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 13:44

Baixa Definitiva

13/11/2024, 13:44

Processo Desarquivado

13/11/2024, 13:44

Arquivado Provisoriamente

30/10/2024, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:45

Decorrido prazo de BARBOSA FERRAGENS LTDA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:15

Publicado Sentença em 03/09/2024.

09/09/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

09/09/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Barbosa Ferragens Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo n.º: 0500553-49.2019.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0500553-49.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

02/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

29/08/2024, 20:15

Extinto o processo por desistência

29/08/2024, 20:15

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 11:28

Processo Desarquivado

23/08/2024, 11:28

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

20/08/2024, 13:50

Arquivado Provisoriamente

03/07/2024, 12:11

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 13:44

Baixa Definitiva

13/11/2024, 13:44

Processo Desarquivado

13/11/2024, 13:44

Arquivado Provisoriamente

30/10/2024, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:45

Documentos

Sentença

•29/08/2024, 20:15

Decisão

•19/04/2024, 17:02

Decorrido prazo de BARBOSA FERRAGENS LTDA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:15

Publicado Sentença em 03/09/2024.

09/09/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

09/09/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Barbosa Ferragens Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo n.º: 0500553-49.2019.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0500553-49.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

02/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

29/08/2024, 20:15

Extinto o processo por desistência

29/08/2024, 20:15

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 11:28

Processo Desarquivado

23/08/2024, 11:28

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

20/08/2024, 13:50

Arquivado Provisoriamente

03/07/2024, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 07:33

Expedição de decisão.

19/04/2024, 17:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/04/2024, 17:02

Conclusos para decisão

11/03/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:28

Expedição de ato ordinatório.

28/11/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 16:25

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

28/11/2023, 16:24

Desentranhado o documento

28/11/2023, 16:24

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 03:48

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 03:48

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

17/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/03/2020, 00:00

Expedição de Carta

09/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/02/2020, 00:00

Audiência Designada

10/02/2020, 00:00

Publicação

07/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/06/2019, 00:00

Expedição de Carta

05/06/2019, 00:00

Mero expediente

03/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/04/2019, 00:00

Transferência de Processo

11/04/2019, 00:00

Remessa

08/04/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/04/2019, 00:00

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 08:05

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 20:06

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 13:23

Despacho

•03/06/2019, 13:10