0500553-49.2019.8.05.0150

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2019

Valor da Causa

R$ 4.662,73

Orgao julgador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ 13.***.***.0001-40

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 13:44

Baixa Definitiva

13/11/2024, 13:44

Processo Desarquivado

13/11/2024, 13:44

Arquivado Provisoriamente

30/10/2024, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:45

Decorrido prazo de BARBOSA FERRAGENS LTDA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:15

Publicado Sentença em 03/09/2024.

09/09/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

09/09/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Barbosa Ferragens Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo n.º: 0500553-49.2019.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0500553-49.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

02/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

29/08/2024, 20:15

Extinto o processo por desistência

29/08/2024, 20:15

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 11:28

Processo Desarquivado

23/08/2024, 11:28

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

20/08/2024, 13:50

Arquivado Provisoriamente

03/07/2024, 12:11

Documentos

Sentença

•29/08/2024, 20:15

Decisão

•19/04/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 08:05

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 20:06

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 13:23

Despacho

•03/06/2019, 13:10