Execução Fiscal 0503172-20.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2017

Valor da Causa

R$ 4.680,21

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

LUIZ ANTONIO SILVA MACHADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de informação

20/01/2026, 11:18

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 11:44

Baixa Definitiva

30/10/2024, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:04

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA MACHADO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:15

Publicado Sentença em 03/09/2024.

09/09/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

09/09/2024, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Luiz Antonio Silva Machado Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo n.º: 0503172-20.2017.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0503172-20.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

02/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

29/08/2024, 20:14

Extinto o processo por desistência

29/08/2024, 20:14

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 11:32

Processo Desarquivado

19/08/2024, 11:32

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

16/08/2024, 15:52

Arquivado Provisoriamente

03/07/2024, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 07:47

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de informação

20/01/2026, 11:18

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 11:44

Baixa Definitiva

30/10/2024, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:04

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA MACHADO em 01/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•29/08/2024, 20:14

Decisão

•19/04/2024, 06:13

02/10/2024, 03:15

Publicado Sentença em 03/09/2024.

09/09/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

09/09/2024, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Luiz Antonio Silva Machado Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo n.º: 0503172-20.2017.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0503172-20.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

02/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

29/08/2024, 20:14

Extinto o processo por desistência

29/08/2024, 20:14

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 11:32

Processo Desarquivado

19/08/2024, 11:32

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

16/08/2024, 15:52

Arquivado Provisoriamente

03/07/2024, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 07:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/04/2024, 06:13

Expedição de decisão.

19/04/2024, 06:13

Conclusos para decisão

07/03/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 16:48

Conclusos para decisão

06/03/2024, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:35

Expedição de ato ordinatório.

07/11/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 07:23

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 02:29

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

09/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/06/2021, 00:00

Audiência

01/12/2017, 00:00

Mandado

13/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

23/10/2017, 00:00

Expedição de Mandado

23/10/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/09/2017, 00:00

Publicação

25/08/2017, 00:00

Audiência Designada

16/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/08/2017, 00:00

Mero expediente

14/08/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/08/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 07:23

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 13:34

Ato Ordinatório

•14/09/2017, 15:12

Despacho

•14/08/2017, 10:27