0506340-09.2016.8.05.0039

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.502.386,38

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI

Partes do Processo

GAMESA EOLICA BRASIL LTDA.

CNPJ 69.***.***.0001-51

Autor

SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA

Terceiro

EM EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EM EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:34

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

15/04/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 10:34

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 13:39

Decorrido prazo de GAMESA EOLICA BRASIL LTDA. em 05/08/2025 23:59.

11/03/2026, 01:48

Decorrido prazo de EM EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/08/2025 23:59.

11/03/2026, 01:48

Decorrido prazo de EM EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/08/2025 23:59.

11/03/2026, 01:48

Decorrido prazo de GAMESA EOLICA BRASIL LTDA. em 05/08/2025 23:59.

11/03/2026, 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.

10/03/2026, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

10/03/2026, 23:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 11:13

Decorrido prazo de GAMESA EOLICA BRASIL LTDA. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de GAMESA EOLICA BRASIL LTDA. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:58

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:39

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:57

Sentença

•30/08/2024, 08:05

Sentença

•29/08/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 19:37

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 15:45

Despacho

•22/10/2021, 17:24