Agravo em Recurso Especial 0505668-30.2018.8.05.0039 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0505668-30.2018.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

06/11/2025, 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1083542/2025

06/11/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1083542/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2025

06/11/2025, 18:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2025 Petição Nº 1043157/2025 -

30/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1043157/2025. Publicação prevista para 30/10/2025)

28/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1043157/2025

28/10/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1043157/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2025

28/10/2025, 17:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 18:10

Conhecido o recurso de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:33

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/09/2025, 21:00

—

Advogados / Representantes(7)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1083542/2025

Protocolizada Petição 1083542/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2025 Petição Nº 1043157/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1043157/2025. Publicação prevista para 30/10/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1043157/2025

Protocolizada Petição 1043157/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

Conhecido o recurso de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Todas as movimentações(26)

Todos os documentos(137)