Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/06/2024, 18:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0247586 - AgInt no AREsp 2541499 - Publicação prevista para 27/06/2024
26/06/2024, 16:30
Conhecido o recurso de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00247586/2024 - AgInt no AREsp 2541499/BA
24/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)
13/06/2024, 22:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)
13/06/2024, 21:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024
07/06/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/06/2024, 18:09
Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247586/2024 - AgInt no AREsp 2541499/BA
06/06/2024, 15:33
Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.
03/06/2024, 12:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
28/05/2024, 17:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•26/06/2024, 16:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•21/05/2024, 15:40
27/06/2024, 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/06/2024, 18:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0247586 - AgInt no AREsp 2541499 - Publicação prevista para 27/06/2024
26/06/2024, 16:30
Conhecido o recurso de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00247586/2024 - AgInt no AREsp 2541499/BA
24/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)
13/06/2024, 22:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)
13/06/2024, 21:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024
07/06/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/06/2024, 18:09
Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247586/2024 - AgInt no AREsp 2541499/BA
06/06/2024, 15:33
Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.
03/06/2024, 12:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
28/05/2024, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
28/05/2024, 16:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 440497/2024
28/05/2024, 16:26
Protocolizada Petição 440497/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/05/2024, 18:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0247586 - AgInt no AREsp 2541499 - Publicação prevista para 21/05/2024
18/05/2024, 06:00
Determinada a distribuição do feito
18/05/2024, 06:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
30/04/2024, 09:09
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 26/04/2024, para R B apresentar resposta à petição n. 247586/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 665.
30/04/2024, 01:36
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 26/04/2024, para P A A DE C N apresentar resposta à petição n. 247586/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 665.
30/04/2024, 01:36
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 247586/2024 -
05/04/2024, 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
04/04/2024, 20:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 247586/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)
03/04/2024, 20:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 247586/2024
03/04/2024, 19:36
Protocolizada Petição 247586/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2024
03/04/2024, 19:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233785/2024
03/04/2024, 08:31
Protocolizada Petição 233785/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024
02/04/2024, 17:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024
21/03/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/03/2024, 19:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024
20/03/2024, 17:00
Não conhecido o recurso de Sob sigilo
20/03/2024, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
21/02/2024, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2024 e término em 20/02/2024, para QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
21/02/2024, 14:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/02/2024
09/02/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
08/02/2024, 18:53
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304394259. Publicação prevista para 09/02/2024)
08/02/2024, 12:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/02/2024, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA