Execução Fiscal 0703299-84.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
16/12/2015
Valor da Causa
R$ 266,23
Órgão julgador
2ª V de Fazenda Publica de Camaçari
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMACARI
CNPJ
14.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Autor
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
Terceiro
MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
LAURO DE FREITAS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (19)
Partes do Processo
(19)
MUNICIPIO DE CAMACARI
CNPJ
14.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Autor
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão
08/05/2026, 08:24
Juntada de Petição de #Não preenchido#
24/04/2026, 21:08
MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
LAURO DE FREITAS
Terceiro
CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR
Terceiro
CREAS CAMACARI
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI
Terceiro
CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
UPA DE AREMBEPE
Terceiro
DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394
Terceiro
DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948
Terceiro
SECRETARIA DA FAZENDA
Terceiro
PROCURADORIA MUNICIPAL
Terceiro
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
ALCUNHA
FANNINE SERVICE COMERCIO LTDA - ME
CNPJ
96.***.***.0001-06
Mostrar
Reu
ENEIAS MARINHO DA CONCEICAO
CPF
215.***.***-04
Mostrar
Reu
Ato ordinatório praticado
24/03/2026, 11:23
Decorrido prazo de ENEIAS MARINHO DA CONCEICAO em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 04:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2026, 04:44
Juntada de entregue (ecarta)
22/01/2026, 04:44
Expedição de E-Carta.
06/11/2025, 14:01
Expedição de intimação.
02/09/2025, 13:36
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025, 13:36
Conclusos para decisão
14/08/2025, 17:33
Juntada de Petição de Petições diversas
04/08/2025, 23:06
Expedição de intimação.
08/07/2025, 11:30
Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/05/2025, 09:47
Conclusos para decisão
14/04/2025, 11:13
Expedição de carta via ar digital.
07/03/2025, 13:49
Ver todas as movimentações (24)
Todas as movimentações
(24)
Conclusos para decisão
08/05/2026, 08:24
Juntada de Petição de #Não preenchido#
24/04/2026, 21:08
Ato ordinatório praticado
24/03/2026, 11:23
Decorrido prazo de ENEIAS MARINHO DA CONCEICAO em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 04:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2026, 04:44
Juntada de entregue (ecarta)
22/01/2026, 04:44
Expedição de E-Carta.
06/11/2025, 14:01
Expedição de intimação.
02/09/2025, 13:36
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025, 13:36
Conclusos para decisão
14/08/2025, 17:33
Juntada de Petição de Petições diversas
04/08/2025, 23:06
Expedição de intimação.
08/07/2025, 11:30
Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/05/2025, 09:47
Conclusos para decisão
14/04/2025, 11:13
Expedição de carta via ar digital.
07/03/2025, 13:49
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Fannine Service Comercio Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem p PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0703299-84.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari
02/09/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024, 20:35
Expedição de Outros documentos.
09/10/2022, 17:20
Remetido ao PJE
07/10/2022, 00:00
Expedição de Carta
03/10/2022, 00:00
Mero expediente
02/09/2022, 00:00
Concluso para Despacho
18/06/2020, 00:00
Redistribuição
12/09/2018, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
16/12/2015, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
24/03/2026, 11:23
Ato Ordinatório
•
24/03/2026, 11:23
Despacho
•
02/09/2025, 13:36
Decisão
•
08/07/2025, 11:30
Decisão
•
01/05/2025, 09:47
Ato Ordinatório
•
29/08/2024, 20:35
Despacho
•
02/09/2022, 16:03