Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0318652-18.2016.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0318652-18.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

23/04/2026, 00:00

Evolução da Classe Processual

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Publicação

26/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0318652-18.2016.8.05.0001 Vistos etc., Intime-se o Ente Federativo para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 512858897. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 8 de novembro de 2025 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZAJuíza de Direito

10/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, devendo requerer, no prazo de 15 dias, o que lhes for de direito. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0318652-18.2016.8.05.0001 Intime-se. SALVADOR, 4 de junho de 2025 Ana Cristina Carvalho Pires de OliveiraDiretora de Secretaria

11/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 00:00

—

Documento (Certidão)

Evolução da Classe Processual

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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