Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTORA: AYDIL SOARES DA SILVA SANTOS CASAL DE SOUZA e outros (8) Advogado(s): SONIA ABIGAIL VITERBO CARMEL (OAB:BA43845-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Conforme consta da aba expedientes, o prazo para manifestação da Procuradoria de Justiça somente findará em 31/03/2026. Assim, retornem os autos à Secretaria. Cumpra-se. Publique-se. Salvador, data registrada no sistema. Des. Nivaldo dos Santos Aquino Órgão Especial Relator em Substituição
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8028064-39.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial PARTE
09/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
06/03/2026, 00:00
Mero expediente
05/03/2026, 00:00
Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTORA: AYDIL SOARES DA SILVA SANTOS CASAL DE SOUZA e outros (8) Advogado(s): SONIA ABIGAIL VITERBO CARMEL (OAB:BA43845-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Conforme consta da aba expedientes, o prazo para manifestação da Procuradoria de Justiça somente findará em 31/03/2026. Assim, retornem os autos à Secretaria. Cumpra-se. Publique-se. Salvador, data registrada no sistema. Des. Nivaldo dos Santos Aquino Órgão Especial Relator em Substituição
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8028064-39.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial PARTE
09/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
06/03/2026, 00:00
Mero expediente
05/03/2026, 00:00
Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)
03/02/2026, 00:00
Publicação
02/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTORA: AYDIL SOARES DA SILVA SANTOS CASAL DE SOUZA e outros (8) Advogado(s): SONIA ABIGAIL VITERBO CARMEL PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de pronunciamento. Publique-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça da Bahia, em, 29 de janeiro de 2026. DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELRelatora 05/01
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8028064-39.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel PARTE
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTORA: AYDIL SOARES DA SILVA SANTOS CASAL DE SOUZA e outros (8) Advogado(s): SONIA ABIGAIL VITERBO CARMEL PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de pronunciamento. Publique-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça da Bahia, em, 29 de janeiro de 2026. DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELRelatora 05/01
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8028064-39.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel PARTE
30/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 00:00
Documento (Certidão)
11/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
06/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
05/11/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
29/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
11/10/2025, 00:00
Julgamento em Diligência
10/10/2025, 00:00
Documento (Informações)
08/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 00:00
Documento (Certidão)
29/09/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
26/09/2025, 00:00
Julgamento em Diligência
25/09/2025, 00:00
Documento (Certidão)
24/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
28/08/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
27/08/2025, 00:00
Julgamento em Diligência
26/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
03/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/06/2025, 00:00
Decurso de Prazo
31/05/2025, 00:00
Documento (Certidão)
26/05/2025, 00:00
Publicação
16/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
10/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2025, 00:00
Homologado o Pedido
29/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
12/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
21/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
13/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
12/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Aydil Soares Da Silva Santos Casal De Souza Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Fernando Araujo De Moura Santos Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Irlan Celestino Pereira Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Ione Maria Lopes Leal Monteiro De Almeida Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Ludmilla De Andrade Pereira Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Maria Luzinete Siqueira De Freitas Lima Caprini Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Nara Maria Da Silva Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Nezilia De Oliveira Coutinho Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Salomao Reseda Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8028064-39.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel PARTE
AUTORA: AYDIL SOARES DA SILVA SANTOS CASAL DE SOUZA e outros (8) Advogado(s): SONIA ABIGAIL VITERBO CARMEL PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, sobre a resposta de id. 75525281. Após, nova conclusão. Publique-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça da Bahia, em, 14 de janeiro de 2025. DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 01
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Órgão Especial DESPACHO 8028064-39.2018.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte
17/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025, 00:00
Julgamento em Diligência
14/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/01/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
07/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Aydil Soares Da Silva Santos Casal De Souza Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Fernando Araujo De Moura Santos Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Irlan Celestino Pereira Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Ione Maria Lopes Leal Monteiro De Almeida Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Ludmilla De Andrade Pereira Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Maria Luzinete Siqueira De Freitas Lima Caprini Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Nara Maria Da Silva Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Nezilia De Oliveira Coutinho Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Salomao Reseda Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8028064-39.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel PARTE
AUTORA: AYDIL SOARES DA SILVA SANTOS CASAL DE SOUZA e outros (8) Advogado(s): SONIA ABIGAIL VITERBO CARMEL PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Manifeste-se o perito, em 15 (quinze) dias, sobre a petição de id. 73409801, que aponta equívocos na metodologia utilizada para os cálculos do presente feito. Publique-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça da Bahia, em, 12 de dezembro de 2024. DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 01
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Órgão Especial DESPACHO 8028064-39.2018.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte
19/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
18/12/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
16/12/2024, 00:00
Documento (Certidão)
10/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
03/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
12/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Aydil Soares Da Silva Santos Casal De Souza Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Fernando Araujo De Moura Santos Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Irlan Celestino Pereira Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Ione Maria Lopes Leal Monteiro De Almeida Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Ludmilla De Andrade Pereira Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Maria Luzinete Siqueira De Freitas Lima Caprini Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Nara Maria Da Silva Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Nezilia De Oliveira Coutinho Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Salomao Reseda Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8028064-39.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel PARTE
AUTORA: AYDIL SOARES DA SILVA SANTOS CASAL DE SOUZA e outros (8) Advogado(s): SONIA ABIGAIL VITERBO CARMEL PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Concedo aos litigantes prazo de 15 (quinze) dias úteis para manifestação sobre o laudo pericial produzido no feito. Publique-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça da Bahia, em, 05 de novembro de 2024. DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 01
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Órgão Especial DESPACHO 8028064-39.2018.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte
08/11/2024, 00:00
Decurso de Prazo
07/11/2024, 00:00
Julgamento em Diligência
05/11/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
01/11/2024, 00:00
Decurso de Prazo
15/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
10/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Aydil Soares Da Silva Santos Casal De Souza Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Fernando Araujo De Moura Santos Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Irlan Celestino Pereira Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Ione Maria Lopes Leal Monteiro De Almeida Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Ludmilla De Andrade Pereira Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Maria Luzinete Siqueira De Freitas Lima Caprini Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Nara Maria Da Silva Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Nezilia De Oliveira Coutinho Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Salomao Reseda Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8028064-39.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel PARTE
AUTORA: AYDIL SOARES DA SILVA SANTOS CASAL DE SOUZA e outros (8) Advogado(s): SONIA ABIGAIL VITERBO CARMEL PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Órgão Especial DESPACHO 8028064-39.2018.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Defiro o pedido de id. 70483743, concedendo ao perito do Juízo prazo derradeiro de 20 (vinte) dias para conclusão dos trabalhos. Escoado o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça da Bahia, em, 03 de outubro de 2024. DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 01
07/10/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
04/10/2024, 00:00
Julgamento em Diligência
03/10/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
12/09/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
11/09/2024, 00:00
Julgamento em Diligência
10/09/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
04/09/2024, 00:00
Documento (Certidão)
30/08/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
08/08/2024, 00:00
Documento (Certidão)
06/08/2024, 00:00
Documento (Certidão)
05/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
09/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
17/06/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024, 00:00
Liminar
10/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
04/06/2024, 00:00
Documento (Certidão)
28/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 00:00
Julgamento em Diligência
29/04/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
23/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024, 00:00
Julgamento em Diligência
05/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
28/03/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
27/03/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
26/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
13/03/2024, 00:00
Julgamento em Diligência
11/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
06/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
09/02/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
05/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
31/01/2024, 00:00
Documento (Certidão)
30/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
26/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
24/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Aydil Soares Da Silva Santos Casal De Souza Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Fernando Araujo De Moura Santos Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Irlan Celestino Pereira Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Ione Maria Lopes Leal Monteiro De Almeida Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Ludmilla De Andrade Pereira Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Maria Luzinete Siqueira De Freitas Lima Caprini Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Nara Maria Da Silva Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Nezilia De Oliveira Coutinho Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte
Autora: Salomao Reseda Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8028064-39.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE
AUTORA: AYDIL SOARES DA SILVA SANTOS CASAL DE SOUZA e outros (8) Advogado(s): SONIA ABIGAIL VITERBO CARMEL (OAB:BA43845-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Em face da petição do ID 52719495, chamo o feito à ordem, para nomear o perita Sr. Jeferson José Gonçalves de Souza, que deverá atuar neste feito, devendo ser intimado de acordo com o registro constante no cadastro deste Tribunal de Justiça, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar proposta de honorários.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Tribunal Pleno DESPACHO 8028064-39.2018.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Intime-se, ainda, o Estado da Bahia, sobre a petição do ID 27756679, com fulcro nos arts. 9.º e 10, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 11 de dezembro de 2023. Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG11