Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
25/09/2012
Valor da Causa
R$ 2.585,83
Órgão julgador
9ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de despacho.
23/04/2026, 12:18
Proferido despacho de mero expediente
23/04/2026, 12:18
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
ESPOLIO DE LUIZ CAETANO MONIZ BARRETO, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE SRA. TANIA MARIA MOTTA MONIZ BARRETO.
CPF
Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 07:38
Conclusos para decisão
28/07/2025, 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025, 18:04
Juntada de Petição de petição
18/07/2025, 18:04
Expedição de despacho.
17/07/2025, 15:39
Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025, 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024, 13:30
Juntada de Petição de petição
10/10/2024, 13:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2024 23:59.
03/10/2024, 01:13
Decorrido prazo de ESPÓLIO LUIZ CAETANO MONIZ BARRETO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024, 03:15
Publicado Decisão em 03/09/2024.
10/09/2024, 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
10/09/2024, 03:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178)
Executado: Espólio Luiz Caetano Moniz Barreto Registrado(a) Civilmente Como Espólio Luiz Caetano Moniz Barreto Advogado: Carlos Leonardo Brandao Maia (OAB:BA31353) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Va
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790379-11.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana