Execução Fiscal 0790210-87.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2013

Valor da Causa

R$ 1.136,42

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO ELIUD SOUSA DE CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO ELIUD SOUSA DE CASTRO em 30/09/2024 23:59.

13/04/2026, 16:59

Publicado Decisão em 02/09/2024.

13/04/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de ANTONIO ELIUD SOUSA DE CASTRO em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO ELIUD SOUSA DE CASTRO em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 21:10

Publicado Sentença em 22/01/2025.

31/03/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 20:36

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 23:37

Baixa Definitiva

07/10/2025, 23:37

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 23:37

Juntada de outros documentos

07/10/2025, 23:35

Expedição de carta via ar digital.

21/03/2025, 06:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:43

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 21:49

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 21:49

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de ANTONIO ELIUD SOUSA DE CASTRO em 30/09/2024 23:59.

13/04/2026, 16:59

Publicado Decisão em 02/09/2024.

13/04/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de ANTONIO ELIUD SOUSA DE CASTRO em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO ELIUD SOUSA DE CASTRO em 12/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•07/01/2025, 21:49

Sentença

•07/01/2025, 21:49

31/03/2026, 21:10

Publicado Sentença em 22/01/2025.

31/03/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 20:36

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 23:37

Baixa Definitiva

07/10/2025, 23:37

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 23:37

Juntada de outros documentos

07/10/2025, 23:35

Expedição de carta via ar digital.

21/03/2025, 06:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:43

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 21:49

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 21:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 22:34

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/01/2025, 22:34

Conclusos para julgamento

01/01/2025, 22:33

Arquivado Provisoriamente

04/12/2024, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Eliud Sousa De Castro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0790210-87.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790210-87.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/09/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

29/08/2024, 22:24

Cominicação eletrônica

29/08/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 22:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2024, 22:24

Conclusos para decisão

29/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/08/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 18:54

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

27/07/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/11/2016, 00:00

Petição

17/11/2016, 00:00

Expedição de Certidão

11/08/2015, 00:00

Por decisão judicial

16/03/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/03/2015, 00:00

Expedição de Carta

12/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

02/10/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/10/2013, 00:00

Mero expediente

02/10/2013, 00:00

Sentença

•07/01/2025, 21:49

Decisão

•29/08/2024, 22:24

Decisão

•29/08/2024, 22:24

Decisão

•29/08/2024, 22:24

Ato Ordinatório

•21/11/2016, 11:06

Decisão

•16/03/2015, 10:31

Despacho

•02/10/2013, 14:02