Execução de Título Extrajudicial 8125497-69.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8125497-69.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 00:00

Publicação

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA EXECUTADO: BARTOLOMEU PINTO DIAS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 8125497-69.2020.8.05.0001 Assunto: [Inadimplemento] Vistos, etc. Considerando o requerimento da Pesquisas Eletrônicas, bem como em virtude dos princípios da cooperação e celeridade processuais, intime-se a Parte Solicitante, para que, caso necessário, apresente planilha com o valor do débito atualizado, assim como, os dados de sua titularidade e os da ex-adversas, no prazo de 15 (quinze) dias, viabilizando a efetivação da diligência pleiteada. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, cumpra-se a Decisão de ID. 514000529, tendo em vista o deferimento da Assistência Judiciária em ID. 81025250. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular IFS091225

23/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2026, 00:00

Mero expediente

20/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 00:00

Publicação

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: BARTOLOMEU PINTO DIAS Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte AUTORA / RÉ, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas vinculadas ao(s) ato(s) a ser(em) praticado(s), conforme Tabela de Custas do TJ/BA (https://www.tjba.jus.br/tabeladecustas/tabela_custa.pdf): XIII - Pesquisa e/ou efetivação de restrições nos sistemas eletrônicos (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados) e respectivo cancelamento, por consulta em cada sistema, já incluídas as reiterações automáticas de ordem Salvador/BA, 28 de novembro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 LUAN DAVID DE S BARBOSA 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8125497-69.2020.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Inadimplemento] POLO ATIVO DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA POLO PASSIVO

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB:RJ153999) EXECUTADO: BARTOLOMEU PINTO DIAS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8125497-69.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos e examinados, Trata-se de execução ajuizada pela parte autora contra a parte ré, todas acima identificadas, visando à satisfação do crédito que consta na petição inicial. Consta dos autos a citação do réu, sem que haja de sua parte o pagamento ou a sua manifestação. Com efeito, o exequente requereu ao ID 402875443 a pesquisa de valores através do sistema SISBAJUD, e, posteriormente, o bloqueio eletrônico dos valores, porventura, localizados. Assim, considerando que na fase de execução é imperiosa a observância do princípio constitucional da efetividade da prestação jurisdicional (artigo 5º, LXXVIII da CF), não se olvidando, ainda, que a execução se realiza no interesse do credor (artigo 797 do CPC) faz-se necessário adotar medidas executivas previstas na legislação. A parte exequente requereu o bloqueio de valores em contas financeiras, o que se mostra adequado ao presente caso (art. 854 do CPC). Por tais razões, imperiosa a indisponibilidade dos valores já consignados nos autos (R$ 13.426,91 (treze mil e vinte quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos),) pelo sistema SISBAJUD (CPF: 015.194.195-54), o que imediatamente se determina. O bloqueio deve ser feito com a ordem de repetição programada (recurso "teimosinha") pelo prazo máximo, que é de 30 dias, devendo-se cancelar eventual disponibilidade sobre valor excedente. Se for positivo o bloqueio pelo SISBAJUD, intimem-se as partes para se manifestarem em 5 dias (art. 854, §3º, CPC). A parte executada deve ser intimada pessoalmente caso não tenha advogado (art. 854, §2º, CPC). Nesse caso, a parte exequente deverá apresentar os dados bancários para viabilizar a transferência. Se for infrutífero (ou se o valor alcançado for apenas parcial), de logo determina-se que a parte exequente seja intimada para, querendo, requerer a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes (via convênio SERASAJUD), nos termos do art. 782, parágrafo 3º, do CPC, bem como qualquer outra providência que entender cabível. Publicação e intimação devem aguardar o resultado da tentativa de constrição, de 30 dias, salvo se houver sucesso antes. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. P.I. Cumpra-se. Salvador/BA, data pelo sistema. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito (Em exercício por força do ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 21/2025)

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Bartolomeu Pinto Dias Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8125497-69.2020.8.05.0001 Assunto: [Inadimplemento] EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME EXECUTADO: BARTOLOMEU PINTO DIAS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8125497-69.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Tendo em conta a quantidade expressiva de processos paralisados há mais de 100 (cem) dias e necessidade de incremento das atividades tendentes ao alcance consistente da meta 02 do CNJ, considerando a pletora processual em que o quantitativo de feitos tem dimensão gigantesca e desproporcional (aproximadamente 13.000 processos para 1 julgador) e dadas as ingentes dificuldades e vicissitudes para condução equânime, dinâmica e célere do acervo da 6ª Vara Cível, percebe-se a necessidade de urgente instrumentalização prática dos princípios da cooperação, economia e celeridade processuais, in casu. No particular, a Unidade tem se esmerado em redobrar os esforços continuamente, devendo ser rememorada a produtividade deste Magistrado, no período de janeiro de 2018 a setembro de 2024, resultando nos seguintes pronunciamentos jurisdicionais: QUADRO COMPARATIVO DE PRODUTIVIDADE DA UNIDADE/MAGISTRADO TITULAR ATOS 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Jan-Out de 2024 TOTAL DA UNIDADE TOTAL MAGISTRADO TITULAR DESPACHOS DE MERO EXPEDIENTE 2.643 2.593 3.108 5.002 4.026 6.037 4.001 27.407 20.832 DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS 724 2.259 1.252 2.296 4.892 5.157 5.428 22.008 18.358 SENTENÇAS 612 1.724 1.757 1.718 1.257 1.438 2.831 11.337 9.318 TOTAL DA UNIDADE 3.979 6.576 6.117 9.016 10.175 12.632 12.260 60.752 48.508 TOTAL MAGISTRADO TITULAR 2.801 3.208 2.756 6.084 10.164 11.235 12.260 - 48.508 Para enfrentamento de tais percalços e dificuldades relativas aos 100 dias de paralisação, DELIBERO e DETERMINO sejam intimadas as partes para que informem, em 15 (quinze) dias: 1. se há provas a serem produzidas, especificando-as desde logo; 2. se o processo está apto para o julgamento e já tem alegações finais ofertadas; 3. se renunciam às eventuais provas testemunhal ou pericial requeridas, a bem da celeridade do julgamento (excluídos os casos de DPVAT); 4. se admitem tentativa de conciliação em Assentada ou se podem apresentar, desde já, sua proposta de transação; 5. sendo caso de Cumprimento de Sentença, que venham adunar as respectivas planilhas de débito devidamente atualizadas e sendo hipótese de Execução, havendo pedidos de pesquisas eletrônicas, atualizem as planilhas, paguem eventuais custas em aberto e consolidem as informações necessárias (valores a serem penhorados, nomes, CPFs, CNPJs das partes). Caso a resposta do item 1 seja positiva que especifiquem a perspectiva, conjuntura e pertinência do conteúdo probatório a ser produzido. Caso seja afirmativa a resposta do tópico 2, que apresentem, nos 15 (quinze) dias subsequentes ao primeiro lapso prazal, seus Memoriais de Razões respectivos. Na hipótese de asserção afirmativa relativamente à alínea 3ª, será declarado o encerramento da instrução, com o que, desde logo, as partes poderão, nos subsequentes 15 (quinze) dias, em querendo, apresentar suas Alegações Finais. Em não atendendo as partes à Intimação, deixando de se manifestar, a tempo e modo, ter-se-á subentendida a desistência implícita apta à extinção do procedimento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular LF211124

19/12/2024, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Publicação

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(49)