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8000032-25.2018.8.05.0032
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO
Processos relacionados
Partes do Processo
SINVALDO XAVIER DOS SANTOS
CPF 003.***.***-11
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão
25/02/2026, 14:18Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 07:21Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 06:54Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 06:29Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 05:29Juntada de Petição de petição
09/02/2026, 17:55Juntada de Petição de informação
13/01/2026, 18:40Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2025, 11:28Juntada de Petição de petição
26/11/2025, 11:28Expedição de intimação.
19/11/2025, 00:59Expedição de intimação.
19/11/2025, 00:59Expedição de intimação.
03/11/2025, 07:17Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/11/2025, 07:17Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
03/11/2025, 07:17Homologado o pedido
03/11/2025, 07:17Documentos
Sentença
•03/11/2025, 07:17
Petição
•29/07/2025, 15:41
Despacho
•21/07/2025, 13:58
Decisão
•07/07/2025, 20:37
Execução / Cumprimento de Sentença
•07/07/2025, 15:35
Despacho
•13/06/2025, 11:17
Petição
•03/04/2025, 12:40
Decisão
•01/04/2025, 11:00
Decisão
•29/03/2025, 17:59
Decisão
•28/03/2025, 16:53
Decisão
•28/03/2025, 16:52
Decisão
•28/03/2025, 15:52
Decisão
•28/03/2025, 15:49
Outros documentos
•04/12/2024, 16:55
Outros documentos
•04/12/2024, 16:55