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8000032-25.2018.8.05.0032
Apelação CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2020
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
SINVALDO XAVIER DOS SANTOS
CPF 003.***.***-11
MUNICIPIO DE BRUMADO
BRUMADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Advogados / Representantes
TAHISE TANAJURA COTRIM
OAB/BA 20278•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025, 14:41Baixa Definitiva
11/06/2025, 14:41Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/06/2025, 14:41Transitado em Julgado em 02/06/2025
11/06/2025, 14:39Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025, 19:29Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025, 19:29Juntada de Petição de petição
21/05/2025, 17:28Juntada de Petição de petição
03/04/2025, 12:40Recurso Extraordinário não admitido
29/03/2025, 17:59Prejudicado o recurso
28/03/2025, 15:52Prejudicado o recurso
28/03/2025, 15:49Conclusos #Não preenchido#
10/03/2025, 15:50Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 00:33Juntada de Petição de contra-razões
20/12/2024, 15:54Expedição de Certidão.
09/12/2024, 18:47Documentos
Petição
•03/04/2025, 12:40
Decisão
•01/04/2025, 11:00
Decisão
•29/03/2025, 17:59
Decisão
•28/03/2025, 16:53
Decisão
•28/03/2025, 16:52
Decisão
•28/03/2025, 15:52
Decisão
•28/03/2025, 15:49
Outros documentos
•04/12/2024, 16:55
Outros documentos
•04/12/2024, 16:55
Despacho
•25/11/2024, 12:49
Despacho
•22/11/2024, 19:55
Acórdão
•19/08/2024, 22:01
Despacho
•26/03/2024, 13:15
Despacho
•25/03/2024, 19:46
Decisão
•22/03/2022, 08:58