Execução de Título Extrajudicial 0000281-52.1987.8.05.0274 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000281-52.1987.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 12, inc. V, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação do patrono da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar conhecimento e manifestar-se sobre os expedientes de IDs 550654824 a 550654829, devendo recolher as custas correspondentes para o tipo de diligência que vier a solicitar, caso não esteja amparado pela justiça gratuita, de acordo com o Provimento nº CGJ# 06/2016-GSEC, art. 1º, inc. XVI, publicado no DPJ de 17/05/2016. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 25 de março de 2026. Rafael Aguiar Santos Analista Judiciário

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Informações)

25/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

10/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANORTE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS SA EXECUTADO: JOSE HUMBERTO CAVALCANTI, OCTÁCIO PORTELA AGUIAR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Processo nº: 0000281-52.1987.8.05.0274 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento, Cédula de Crédito Rural] Vistos. Considerando o desinteresse do exequente na penhora do veículo, determino o desbloqueio do veículo via RENAJUD (ID 232658111). Defiro o pedido de realização de consulta ao sistema INFOJUD, nas fontes de acesso da Declarações de imposto de renda (IR) dos executados, para a localização de eventuais bens. Intime-se o Exequente, através do advogado, para recolher as custas da diligência, no prazo de 15 (quinze) dias. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 17 de novembro de 2025. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANORTE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS SA EXECUTADO: JOSE HUMBERTO CAVALCANTI, OCTÁCIO PORTELA AGUIAR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Processo nº: 0000281-52.1987.8.05.0274 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento, Cédula de Crédito Rural] Vistos. Considerando o desinteresse do exequente na penhora do veículo, determino o desbloqueio do veículo via RENAJUD (ID 232658111). Defiro o pedido de realização de consulta ao sistema INFOJUD, nas fontes de acesso da Declarações de imposto de renda (IR) dos executados, para a localização de eventuais bens. Intime-se o Exequente, através do advogado, para recolher as custas da diligência, no prazo de 15 (quinze) dias. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 17 de novembro de 2025. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito

25/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2025, 00:00

Mero expediente

17/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANORTE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS SA EXECUTADO: JOSE HUMBERTO CAVALCANTI, OCTÁCIO PORTELA AGUIAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº: 0000281-52.1987.8.05.0274 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento, Cédula de Crédito Rural] Vistos, etc. O exequente peticionou nos autos requerendo que o executado OCTÁCIO PORTELA AGUIAR seja considerado intimado da restrição imposta sobre seu veículo e da penhora de valores via SISBAJUD, nos termos do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ressalta que a tentativa de intimação restou frustrada em virtude da não informação por parte do executado acerca da mudança de seu endereço. Com efeito, demonstrado nos autos que o executado foi devidamente citado, mas deixou de constituir advogado para representá-lo e também deixou de indicar o seu atual endereço nos autos, deve ser reputada valida a sua intimação. Assim, acolho o pedido do exequente para reconhecer a validade de intimação do executado OCTÁCIO PORTELA AGUIAR acerca das constrições. Expeça-se alvará em favor do exequente, para liberação do valor penhorado via sistema SISBAJUD, conforme solicitado na petição de ID 485186275. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, informar se tem interesse na penhora do veículo (ID 232658111), devendo, se for o caso, informar o endereço onde possa ser localizado para fins da realização da penhora e avaliação. Publique-se. Intime-se. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 19 de maio de 2025. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito

21/05/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Informações)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Informações)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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