Reintegração / Manutenção de Posse 0000398-19.2013.8.05.0246 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0000398-19.2013.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:00

Publicação

24/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Advogado: Katia De Queiroz Santos (OAB:BA31518) Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000398-19.2013.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA PARTE AUTORA: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA Advogado(s): KATIA DE QUEIROZ SANTOS (OAB:BA31518), REGINALDO SANTOS SOARES (OAB:BA23454) PARTE RE: EDEMILTON DOMINGUES DA COSTA Advogado(s): MARCIO SANTOS DA SILVA (OAB:BA28111) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000398-19.2013.8.05.0246 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Serra Dourada Parte Re: Edemilton Domingues Da Costa Advogado: Marcio Santos Da Silva (OAB:BA28111) Trata-se de processo que tramitou inicialmente de modo físico e que foi posteriormente digitalizado. Em assim sendo, intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos da Central de Digitalização, para requererem o que entenderem cabível, no prazo de 15 dias. De mais a mais, destaco que o feito está sem provocação das partes há muitos anos, pelo que intimo a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, aduzir se tem interesse no feito. Considerando o decurso de amplo lapso temporal (o que pode ensejar substancial alteração do cenário fático) deverão as partes, em atenção ao princípio da contemporaneidade, reiterarem eventuais requerimentos pendentes de apreciação, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Serra Dourada, datado e assinado eletronicamente. Juliana Machado Rabelo Juíza Substituta

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Advogado: Katia De Queiroz Santos (OAB:BA31518) Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000398-19.2013.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA PARTE AUTORA: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA Advogado(s): KATIA DE QUEIROZ SANTOS (OAB:BA31518), REGINALDO SANTOS SOARES (OAB:BA23454) PARTE RE: EDEMILTON DOMINGUES DA COSTA Advogado(s): MARCIO SANTOS DA SILVA (OAB:BA28111) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000398-19.2013.8.05.0246 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Serra Dourada Parte Re: Edemilton Domingues Da Costa Advogado: Marcio Santos Da Silva (OAB:BA28111) Trata-se de processo que tramitou inicialmente de modo físico e que foi posteriormente digitalizado. Em assim sendo, intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos da Central de Digitalização, para requererem o que entenderem cabível, no prazo de 15 dias. De mais a mais, destaco que o feito está sem provocação das partes há muitos anos, pelo que intimo a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, aduzir se tem interesse no feito. Considerando o decurso de amplo lapso temporal (o que pode ensejar substancial alteração do cenário fático) deverão as partes, em atenção ao princípio da contemporaneidade, reiterarem eventuais requerimentos pendentes de apreciação, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Serra Dourada, datado e assinado eletronicamente. Juliana Machado Rabelo Juíza Substituta

13/06/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•19/12/2024, 00:00

Intimação

•13/06/2024, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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