Execução de Título Extrajudicial 0023554-78.2002.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0023554-78.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0023554-78.2002.8.05.0001. Autor: Banco do Nordeste do Brasil S/A Réu: ANTONIO MOURA e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para recolher as custas de expedição de novo ofício. Prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 17 de março de 2026. LUCIANA SANTIAGO Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Cédula de Crédito Comercial]

18/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:00

Publicação

24/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0023554-78.2002.8.05.0001. Autor: Banco do Nordeste do Brasil S/A Réu: ANTONIO MOURA e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Cédula de Crédito Comercial] Intime-se a parte Autora/Ré para dar prosseguimento ao feito, vez que decorrido o prazo de suspensão requerido, sem qualquer manifestação. Prazo 05 (cinco) dias. Salvador, 18 de dezembro de 2025. ULRICO ALBERTO FIALHO ZURCHER

19/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 00:00

Publicação

07/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0023554-78.2002.8.05.0001. Autor: Banco do Nordeste do Brasil S/A Réu: ANTONIO MOURA e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Cédula de Crédito Comercial] Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documento de ID 523160535. Salvador, 2 de outubro de 2025. MAVIANE CRUZ LEMOS DOS SANTOS Técnica Judiciária

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): ANTONIO JORGE PEREIRA (OAB:BA2649), POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (OAB:BA7230) EXECUTADO: ANTONIO MOURA e outros (3) Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0023554-78.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos etc. Analisando os autos verifico que a sentença extintiva deve ser reformada em razão de ter sido preterida exigência legal, qual seja, a intimação pessoal do autor da demanda. In casu, apesar de o exequente haver externado certa negligência ao deixar de impulsionar o feito por longo período, a norma inscrita no art. 485, §1º do CPC é clara ao determinar a intimação pessoal dos litigantes para suprir eventuais faltas perante o Juízo. In verbis. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I - II- o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; §1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Desse modo, deveria o exequente ter sido pessoal e previamente intimado a demonstrar o seu interesse no andamento do feito de sorte a permitir a incidência da consequência prevista no art. 485, do CPC. Em assim não ocorrendo, desautorizada se encontra a extinção do processo, sem julgamento do mérito. Portanto, em face das razoes supra alinhadas, reformo a sentença para, consequentemente, determinar o regular prosseguimento da lide, até seus ulteriores termos. Nesse ensejo, determino, após as formalidades legais, a expedição de ofício ao cartório imobiliário competente para proceder à averbação da penhora do imóvel descrito no auto de ID 255400735. Intimem-se os executados para, querendo, embargarem a penhora, no prazo de quinze dias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador, 13 de dezembro de 2024.. Karla Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito

22/08/2025, 00:00

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Antonio Jorge Pereira (OAB:BA2649) Advogado: Potiguara Pereira Catao De Souza (OAB:BA7230) Executado: Antonio Moura Executado: Maria Lucia Santos Moura Executado: Moura Frios Ltda Executado: Sandro Roberto De Oliveira Moura Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0023554-78.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): ANTONIO JORGE PEREIRA (OAB:BA2649), POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (OAB:BA7230) EXECUTADO: ANTONIO MOURA e outros (3) Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0023554-78.2002.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Analisando os autos verifico que a sentença extintiva deve ser reformada em razão de ter sido preterida exigência legal, qual seja, a intimação pessoal do autor da demanda. In casu, apesar de o exequente haver externado certa negligência ao deixar de impulsionar o feito por longo período, a norma inscrita no art. 485, §1º do CPC é clara ao determinar a intimação pessoal dos litigantes para suprir eventuais faltas perante o Juízo. In verbis. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I - II- o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III – por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; §1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Desse modo, deveria o exequente ter sido pessoal e previamente intimado a demonstrar o seu interesse no andamento do feito de sorte a permitir a incidência da consequência prevista no art. 485, do CPC. Em assim não ocorrendo, desautorizada se encontra a extinção do processo, sem julgamento do mérito. Portanto, em face das razoes supra alinhadas, reformo a sentença para, consequentemente, determinar o regular prosseguimento da lide, até seus ulteriores termos. Nesse ensejo, determino, após as formalidades legais, a expedição de ofício ao cartório imobiliário competente para proceder à averbação da penhora do imóvel descrito no auto de ID 255400735. Intimem-se os executados para, querendo, embargarem a penhora, no prazo de quinze dias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador, 13 de dezembro de 2024.. Karla Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito

19/12/2024, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(51)

legal