Execução Fiscal 8000145-84.2017.8.05.0073 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2017

Valor da Causa

R$ 204,73

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Curaça

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURACA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURACA-BA

Terceiro

FELIX TEOTONIO DOS SANTOS

Terceiro

FELIX TEOTONIO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON CORDEIRO LIMA

OAB/BA 38094·CPF·Representa: Autor

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA

OAB/BA 18184·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 11:01

Baixa Definitiva

03/06/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 10:56

Juntada de certidão

26/05/2025, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/09/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Curaca Advogado: Wellington Cordeiro Lima (OAB:BA38094) Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184) Executado: Felix Teotonio Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000145-84.2017.8.05.0073 Execução Fiscal Jurisdição: Curaça

02/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/08/2024, 00:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/08/2024, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 20:09

Juntada de Petição de certidão

15/06/2023, 20:09

Decorrido prazo de FELIX TEOTONIO DOS SANTOS em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 04:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2022, 09:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/02/2022, 09:22

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 11:01

Baixa Definitiva

03/06/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 10:56

Juntada de certidão

26/05/2025, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/09/2024, 11:54

Documentos

Decisão

•24/03/2025, 16:50

Decisão

•24/03/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Curaca Advogado: Wellington Cordeiro Lima (OAB:BA38094) Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184) Executado: Felix Teotonio Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000145-84.2017.8.05.0073 Execução Fiscal Jurisdição: Curaça

02/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/08/2024, 00:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/08/2024, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 20:09

Juntada de Petição de certidão

15/06/2023, 20:09

Decorrido prazo de FELIX TEOTONIO DOS SANTOS em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 04:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2022, 09:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/02/2022, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2020, 10:13

Expedição de intimação via Central de Mandados.

30/06/2020, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 12:39

Decorrido prazo de WELLINGTON CORDEIRO LIMA em 16/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 00:23

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 16/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 00:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2019, 13:26

Publicado Intimação em 24/04/2019.

24/04/2019, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2019, 03:08

Expedição de intimação.

22/04/2019, 10:09

Expedição de intimação.

22/04/2019, 10:09

Decorrido prazo de WELLINGTON CORDEIRO LIMA em 21/08/2018 23:59:59.

01/03/2019, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018, 14:57

Conclusos para despacho

24/10/2018, 09:07

Juntada de Petição de apelação

11/10/2018, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2018, 12:42

Juntada de Petição de certidão

11/09/2018, 12:42

Publicado Intimação em 31/07/2018.

05/08/2018, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2018, 02:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2018, 13:10

Expedição de intimação.

27/07/2018, 14:43

Extinto o processo por negligência das partes

27/07/2018, 10:20

Conclusos para decisão

24/07/2018, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2017, 12:38

Conclusos para decisão

13/01/2017, 13:41

Distribuído por sorteio

13/01/2017, 13:41

Despacho

•16/10/2024, 14:35

Despacho

•16/10/2024, 08:34

Despacho

•25/09/2023, 09:40

Despacho

•30/04/2020, 12:39

Despacho

•12/11/2018, 14:57

Sentença

•27/07/2018, 10:20

Despacho

•31/01/2017, 12:38