Despejo 8000306-23.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DespejoAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

REGINA LUCIA SILVA DOS SANTOS

Autor

REGINALDO SOARES SANTANA

CPF

Autor

JOSE ALEXANDRINO SILVA FILHO

CPF

Autor

JOSE AUGUSTO BARROS SILVA

CPF

Autor

REGINA LUCIA SILVA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 66498·CPF·Representa: Autor

OSCAR DA ROCHA DIAS NETO

OAB/BA 7234·CPF·Representa: Autor

MANOEL DE MACEDO AZEVEDO FILHO

OAB/BA 27644·CPF·Representa: Réu

MANOEL DE MACEDO AZEVEDO

OAB/BA 5829·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

REGINA LUCIA SILVA DOS SANTOS

Autor

REGINALDO SOARES SANTANA

CPF

Autor

JOSE ALEXANDRINO SILVA FILHO

CPF

Autor

JOSE AUGUSTO BARROS SILVA

CPF

Autor

REGINA LUCIA SILVA DOS SANTOS

Terceiro

ROSIVAL DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

REGINALDO SOARES SANTANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

01/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de ROSIVAL DE JESUS SANTOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:12

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 22:32

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:43

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

05/02/2026, 01:43

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 10:24

Decorrido prazo de Regina Lúcia Silva dos Santos em 02/06/2025 23:59.

03/09/2025, 19:08

Conclusos para decisão

03/09/2025, 10:13

Juntada de Petição de réplica

14/07/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 13:23

Publicado Despacho em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

26/05/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500850389

19/05/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 17:57

Todas as movimentações(145)

Conclusos para decisão

01/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de ROSIVAL DE JESUS SANTOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:12

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 22:32

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:43

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 10:24

Decisão

•03/02/2026, 10:24

05/02/2026, 01:43

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 10:24

Decorrido prazo de Regina Lúcia Silva dos Santos em 02/06/2025 23:59.

03/09/2025, 19:08

Conclusos para decisão

03/09/2025, 10:13

Juntada de Petição de réplica

14/07/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 13:23

Publicado Despacho em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

26/05/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500850389

19/05/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 17:57

Conclusos para decisão

16/04/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 11:58

Juntada de certidão

14/03/2025, 10:29

Recebidos os autos

14/03/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/10/2024, 12:31

Juntada de Petição de contra-razões

19/09/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Rosival De Jesus Santos Advogado: Manoel De Macedo Azevedo Filho (OAB:BA27644) Terceiro Interessado: Reginaldo Soares Santana Autor: Jose Augusto Barros Silva Advogado: Luciano Oliveira Santos (OAB:BA66498) Autor: Regina Lúcia Silva Dos Santos Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8000306-23.2018.8.05.0150 Despejo Jurisdição: Lauro De Freitas

18/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 16:15

Juntada de Petição de apelação

12/09/2024, 09:59

Decorrido prazo de ROSIVAL DE JESUS SANTOS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 18:53

Decorrido prazo de Regina Lúcia Silva dos Santos em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 18:53

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BARROS SILVA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 18:53

Publicado Sentença em 03/09/2024.

06/09/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

06/09/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Rosival De Jesus Santos Advogado: Manoel De Macedo Azevedo Filho (OAB:BA27644) Terceiro Interessado: Reginaldo Soares Santana Autor: Jose Augusto Barros Silva Advogado: Luciano Oliveira Santos (OAB:BA66498) Autor: Regina Lúcia Silva Dos Santos Advogado: Lu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8000306-23.2018.8.05.0150 Despejo Jurisdição: Lauro De Freitas

02/09/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2024, 10:19

Decorrido prazo de ROSIVAL DE JESUS SANTOS em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:32

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 10:25

Expedição de ato ordinatório.

27/05/2024, 10:20

Decorrido prazo de ROSIVAL DE JESUS SANTOS em 10/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:28

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.

04/05/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

04/05/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 11:35

Expedição de ato ordinatório.

30/04/2024, 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/04/2024, 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/04/2024, 22:11

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

03/04/2024, 17:17

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 14:28

Conclusos para decisão

27/03/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 11:32

Publicado Decisão em 26/10/2023.

27/10/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 10:16

Outras Decisões

25/10/2023, 10:16

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRINO SILVA FILHO em 29/06/2023 23:59.

08/07/2023, 17:07

Decorrido prazo de ROSIVAL DE JESUS SANTOS em 29/06/2023 23:59.

08/07/2023, 17:07

Publicado Decisão em 05/05/2023.

06/07/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 03:00

Conclusos para decisão

29/06/2023, 15:10

Juntada de Petição de outros documentos

12/06/2023, 14:26

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRINO SILVA FILHO em 03/05/2023 23:59.

27/05/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 12:26

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/05/2023, 12:26

Juntada de Petição de pedido de suspensão

03/05/2023, 11:58

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2023, 16:58

Conclusos para despacho

26/04/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 08:51

Expedição de despacho.

18/04/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 09:32

Expedição de despacho.

29/03/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 13:25

Decorrido prazo de OSCAR DA ROCHA DIAS NETO em 23/08/2022 23:59.

25/08/2022, 13:35

Juntada de Petição de laudo pericial

23/08/2022, 15:04

Conclusos para decisão

16/08/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 10:03

Publicado Intimação em 28/07/2022.

16/08/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

16/08/2022, 09:04

Publicado Intimação em 28/07/2022.

15/08/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 10:02

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 10:02

Juntada de certidão

27/07/2022, 09:28

Juntada de certidão

07/06/2022, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2022, 12:22

Expedição de Informações.

25/04/2022, 12:22

Juntada de certidão

25/04/2022, 11:22

Decorrido prazo de ROSIVAL DE JESUS SANTOS em 09/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de REGINALDO SOARES SANTANA em 09/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRINO SILVA FILHO em 09/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:56

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022, 12:17

Expedição de Carta.

09/02/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 13:33

Conclusos para decisão

04/02/2022, 04:07

Juntada de informação

06/10/2021, 10:57

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 16:06

Publicado Despacho em 08/07/2021.

18/07/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021

18/07/2021, 05:03

Expedição de despacho.

07/07/2021, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2021, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 12:27

Conclusos para despacho

13/01/2020, 12:22

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 15:33

Decorrido prazo de OSCAR DA ROCHA DIAS NETO em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 00:30

Decorrido prazo de MANOEL DE MACEDO AZEVEDO FILHO em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 00:30

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2019, 11:28

Juntada de Petição de réplica

16/10/2019, 17:51

Juntada de ofício

15/10/2019, 08:26

Publicado Intimação em 03/10/2019.

04/10/2019, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 10:37

Publicado Intimação em 03/10/2019.

04/10/2019, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 10:37

Expedição de intimação.

02/10/2019, 10:10

Expedição de intimação.

02/10/2019, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 12:40

Conclusos para despacho

29/05/2019, 10:18

Decorrido prazo de OSCAR DA ROCHA DIAS NETO em 03/04/2019 23:59:59.

26/05/2019, 02:03

Publicado Intimação em 27/03/2019.

25/05/2019, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2019, 03:45

Publicado Intimação em 27/03/2019.

25/05/2019, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2019, 03:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2019, 08:58

Juntada de Petição de certidão

29/04/2019, 08:58

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2019, 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2019, 08:46

Expedição de mandado.

16/04/2019, 14:48

Expedição de intimação.

25/03/2019, 15:45

Expedição de intimação.

25/03/2019, 15:42

Audiência conciliação realizada para 13/03/2019 10:00.

13/03/2019, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2019, 10:47

Juntada de Petição de certidão

15/02/2019, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2018, 17:05

Expedição de intimação.

14/11/2018, 12:34

Expedição de mandado.

14/11/2018, 12:34

Expedição de intimação.

14/11/2018, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2018, 12:14

Conclusos para despacho

05/10/2018, 09:10

Distribuído por sorteio

04/10/2018, 15:39

Despacho

•19/05/2025, 17:57

Acórdão

•06/02/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 16:15

Sentença

•20/08/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 11:35

Sentença

•03/04/2024, 17:17

Decisão

•25/10/2023, 10:16

Decisão

•04/05/2023, 12:26

Despacho

•18/04/2023, 08:52

Despacho

•29/03/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 10:02

Despacho

•08/02/2022, 13:33

Todos os documentos(21)

Decisão

•03/02/2026, 10:24

Decisão

•03/02/2026, 10:24

Despacho

•19/05/2025, 17:57

Acórdão

•06/02/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 16:15

Sentença

•20/08/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 11:35

Sentença

•03/04/2024, 17:17

Decisão

•25/10/2023, 10:16

Decisão

•04/05/2023, 12:26

Despacho

•18/04/2023, 08:52

Despacho

•29/03/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 10:02

Despacho

•08/02/2022, 13:33

Despacho

•07/07/2021, 08:26

Despacho

•13/01/2020, 12:27

Despacho

•01/10/2019, 12:40

Ato Ordinatório

•25/03/2019, 15:45

Ato Ordinatório

•14/11/2018, 12:31

Despacho

•18/10/2018, 12:14