Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
APELADO: BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB:BA25419-A), PATRICIA SHIMA (OAB:BA66213-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 24 de março de 2026.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8082541-38.2020.8.05.0001Órgão Julgador: Quinta Câmara CívelAPELANTE: ASSOCIACAO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOSAdvogado(s): DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (OAB:BA51485-A), SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (OAB:BA8250-A), CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO (OAB:BA37072-A)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
APELADO: BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB:BA25419-A), PATRICIA SHIMA (OAB:BA66213-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 24 de março de 2026.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8082541-38.2020.8.05.0001Órgão Julgador: Quinta Câmara CívelAPELANTE: ASSOCIACAO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOSAdvogado(s): DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (OAB:BA51485-A), SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (OAB:BA8250-A), CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO (OAB:BA37072-A)