Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/05/2001
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Jurisdição Plena
Partes do Processo
CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS
Autor
DESENBAHIA
Autor
BANCO BRADESCO SA
Reu
JOSE DE SOUZA SPINOLA
Reu
MANOEL DA SILVA CASTRO
Reu
Advogados / Representantes
MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES
OAB/BA 19809·CPF·Representa: Autor
PAULO ROCHA BARRA
OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor
ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES
OAB/BA 37893·CPF·Representa: Autor
LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS
OAB/BA 34981·CPF·Representa: Autor
LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO
OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
24/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
17/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
16/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
12/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS (OAB:BA34981), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592)
EXECUTADO: MANOEL DA SILVA CASTRO e outros Advogado(s): MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES registrado(a) civilmente como MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES (OAB:BA19809) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000010-28.2001.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO
Vistos, etc. Defiro a substituição processual. Ao Cartório, proceda com a exclusão da DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A e habilitação da parte BANCO BRADESCO S/A no polo ativo destes autos, conforme requerido na petição de ID. 505332868. Intime-se o Exequente BANCO BRADESCO S/A para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas necessárias para o cumprimento do pedido. Após o recolhimento das custas, intime-se as partes Executadas pessoalmente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento do débito atualizado, conforme apresentado pelo Exequente no ID. 505332869, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, nos termos do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Caso ocorra pagamento, intime-se o Exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, §2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Caso não ocorra o pagamento, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, segundo §3º do artigo supramencionado. Por fim, voltem-me os autos conclusos. Providências pelo cartório. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS (OAB:BA34981), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592)
EXECUTADO: MANOEL DA SILVA CASTRO e outros Advogado(s): MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES registrado(a) civilmente como MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES (OAB:BA19809) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000010-28.2001.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO
Vistos, etc. Defiro a substituição processual. Ao Cartório, proceda com a exclusão da DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A e habilitação da parte BANCO BRADESCO S/A no polo ativo destes autos, conforme requerido na petição de ID. 505332868. Intime-se o Exequente BANCO BRADESCO S/A para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas necessárias para o cumprimento do pedido. Após o recolhimento das custas, intime-se as partes Executadas pessoalmente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento do débito atualizado, conforme apresentado pelo Exequente no ID. 505332869, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, nos termos do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Caso ocorra pagamento, intime-se o Exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, §2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Caso não ocorra o pagamento, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, segundo §3º do artigo supramencionado. Por fim, voltem-me os autos conclusos. Providências pelo cartório. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto
19/08/2025, 00:00
Documento (Certidão)
18/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
18/06/2025, 00:00
Decurso de Prazo
17/06/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
16/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
08/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Lucas Moreira Martins Dias (OAB:BA34981) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592)
Executado: Manoel Da Silva Castro Advogado: Miguel Arcanjo Montalvao Pires (OAB:BA19809)
Executado: Jose De Souza Spinola Terceiro
Interessado: Banco Bradesco Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000010-28.2001.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS registrado(a) civilmente como LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS (OAB:BA34981), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592)
EXECUTADO: MANOEL DA SILVA CASTRO e outros Advogado(s): MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES registrado(a) civilmente como MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES (OAB:BA19809) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 0000010-28.2001.8.05.0185 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Palmas De Monte Alto
Vistos, etc. Renova-se ofício de ID. 416293970. Fixo prazo de 15 (quinze) dias para envio das informações. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Lucas Moreira Martins Dias (OAB:BA34981) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592)
Executado: Manoel Da Silva Castro Advogado: Miguel Arcanjo Montalvao Pires (OAB:BA19809)
Executado: Jose De Souza Spinola Terceiro
Interessado: Banco Bradesco Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000010-28.2001.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS registrado(a) civilmente como LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS (OAB:BA34981), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592)
EXECUTADO: MANOEL DA SILVA CASTRO e outros Advogado(s): MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES registrado(a) civilmente como MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES (OAB:BA19809) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 0000010-28.2001.8.05.0185 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Palmas De Monte Alto
Vistos, etc. Renova-se ofício de ID. 416293970. Fixo prazo de 15 (quinze) dias para envio das informações. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Lucas Moreira Martins Dias (OAB:BA34981) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592)
Executado: Manoel Da Silva Castro Advogado: Miguel Arcanjo Montalvao Pires (OAB:BA19809)
Executado: Jose De Souza Spinola Terceiro
Interessado: Banco Bradesco Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000010-28.2001.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS registrado(a) civilmente como LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS (OAB:BA34981), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592)
EXECUTADO: MANOEL DA SILVA CASTRO e outros Advogado(s): MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES registrado(a) civilmente como MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES (OAB:BA19809) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 0000010-28.2001.8.05.0185 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Palmas De Monte Alto
Vistos, etc. Renova-se ofício de ID. 416293970. Fixo prazo de 15 (quinze) dias para envio das informações. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Lucas Moreira Martins Dias (OAB:BA34981) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592)
Executado: Manoel Da Silva Castro Advogado: Miguel Arcanjo Montalvao Pires (OAB:BA19809)
Executado: Jose De Souza Spinola Terceiro
Interessado: Banco Bradesco Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000010-28.2001.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS registrado(a) civilmente como LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS (OAB:BA34981), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592)
EXECUTADO: MANOEL DA SILVA CASTRO e outros Advogado(s): MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES registrado(a) civilmente como MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES (OAB:BA19809) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 0000010-28.2001.8.05.0185 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Palmas De Monte Alto
Vistos, etc. Renova-se ofício de ID. 416293970. Fixo prazo de 15 (quinze) dias para envio das informações. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Lucas Moreira Martins Dias (OAB:BA34981) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592)
Executado: Manoel Da Silva Castro Advogado: Miguel Arcanjo Montalvao Pires (OAB:BA19809)
Executado: Jose De Souza Spinola Terceiro
Interessado: Banco Bradesco Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000010-28.2001.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS registrado(a) civilmente como LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS (OAB:BA34981), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592)
EXECUTADO: MANOEL DA SILVA CASTRO e outros Advogado(s): MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES registrado(a) civilmente como MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES (OAB:BA19809) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 0000010-28.2001.8.05.0185 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Palmas De Monte Alto
Vistos, etc. Renova-se ofício de ID. 416293970. Fixo prazo de 15 (quinze) dias para envio das informações. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto
19/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
16/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2024, 00:00
Documento (Certidão)
01/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
23/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
11/06/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
08/03/2023, 00:00
Mero expediente
12/01/2023, 00:00
Decurso de Prazo
26/03/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/03/2021, 00:00
Publicação
15/02/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021, 00:00
Mero expediente
24/11/2020, 00:00
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio)