Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
17/10/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Jurisdição Plena
Partes do Processo
BANCO BRADESCO SA
Autor
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
CPF
Autor
PAULO ROCHA BARRA
CPF
Autor
ANDERSON MATIAS DOS SANTOS
Reu
MISLENE SILVA TEIXEIRA LOPES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
PAULO ROCHA BARRA
OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor
ANDERSON MATIAS DOS SANTOS
OAB/SP 225579·CPF·Representa: Autor
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor
FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO
OAB/BA 25560·CPF·Representa: Autor
JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA
OAB/BA 38534·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
13/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
22/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
19/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
07/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
27/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Representante(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551)
EXECUTADO: MISLENE SILVA TEIXEIRA LOPES Representante(s): ANDERSON MATIAS DOS SANTOS (OAB:SP225579) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XXIV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000474-14.2016.8.05.0060 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do documento retro. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Representante(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551)
EXECUTADO: MISLENE SILVA TEIXEIRA LOPES Representante(s): ANDERSON MATIAS DOS SANTOS (OAB:SP225579) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000474-14.2016.8.05.0060 Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais pendentes, (Tabela de Custas Processuais, Notas explicativas da Tabela I, VII - Procedimentos Cartorários, item 4), CONFORME DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO id=519724576, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
15/09/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
15/09/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
12/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: MISLENE SILVA TEIXEIRA LOPESAdvogado(s): ANDERSON MATIAS DOS SANTOS (OAB:SP225579) SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) n. 0000474-14.2016.8.05.0060Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOSEXEQUENTE: BANCO BRADESCO SAAdvogado(s): PAULO ROCHA BARRA registrado(a) civilmente como PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551)
Vistos.As partes informaram a realização de autocomposição e requereram a homologação do acordo.Observa-se que os bens jurídicos em comento são disponíveis e que as partes estão devidamente representadas.Analisados os autos, decido.Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie.Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.Não havendo o deferimento do benefício da gratuidade judiciária, a cobrança das custas processuais remanescentes e o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais dar-se-ão nos termos dos parágrafos 2º ou 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil, caso o acordo tenha sido realizado após ou anteriormente à prolação da sentença, respectivamente, o que deverá ser analisado pela secretaria.Após o trânsito em julgado e pagamento das custas, se for o caso, proceda-se a baixa de eventuais restrições existentes nos autos, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. I. COCOS/BAAssinado digitalmente por Juiz(a) de Direitodata registrada no sistema PJE
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Representante(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551)
EXECUTADO: MISLENE SILVA TEIXEIRA LOPES Representante(s): ANDERSON MATIAS DOS SANTOS (OAB:SP225579) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XXIV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000474-14.2016.8.05.0060 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do documento retro. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Representante(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551)
EXECUTADO: MISLENE SILVA TEIXEIRA LOPES Representante(s): ANDERSON MATIAS DOS SANTOS (OAB:SP225579) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000474-14.2016.8.05.0060 Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais pendentes, (Tabela de Custas Processuais, Notas explicativas da Tabela I, VII - Procedimentos Cartorários, item 4), CONFORME DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO id=519724576, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
15/09/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
15/09/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
12/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: MISLENE SILVA TEIXEIRA LOPESAdvogado(s): ANDERSON MATIAS DOS SANTOS (OAB:SP225579) SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) n. 0000474-14.2016.8.05.0060Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOSEXEQUENTE: BANCO BRADESCO SAAdvogado(s): PAULO ROCHA BARRA registrado(a) civilmente como PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551)
Vistos.As partes informaram a realização de autocomposição e requereram a homologação do acordo.Observa-se que os bens jurídicos em comento são disponíveis e que as partes estão devidamente representadas.Analisados os autos, decido.Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie.Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.Não havendo o deferimento do benefício da gratuidade judiciária, a cobrança das custas processuais remanescentes e o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais dar-se-ão nos termos dos parágrafos 2º ou 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil, caso o acordo tenha sido realizado após ou anteriormente à prolação da sentença, respectivamente, o que deverá ser analisado pela secretaria.Após o trânsito em julgado e pagamento das custas, se for o caso, proceda-se a baixa de eventuais restrições existentes nos autos, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. I. COCOS/BAAssinado digitalmente por Juiz(a) de Direitodata registrada no sistema PJE
04/09/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
03/09/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
01/08/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Banco Bradesco S/a Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Jaguayra Cerqueira Da Silveira (OAB:BA38534) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048)
Executado: Mislene Silva Teixeira Advogado: Anderson Matias Dos Santos (OAB:SP225579) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000474-14.2016.8.05.0060 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (OAB:BA38534), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551)
EXECUTADO: MISLENE SILVA TEIXEIRA Advogado(s): ANDERSON MATIAS DOS SANTOS (OAB:SP225579) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS DESPACHO 0000474-14.2016.8.05.0060 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Cocos
Vistos, etc. Cumpra-se o Despacho id 182405433. Decurso do tempo. Intime-se o(a) exequente, para exibir planilha de débitos atualizada. Prazo de quinze (15) dias. Cocos, data conforme sistema. Matheus Góes Santos Juiz de Direito Grupo de Saneamento CCI/TJBA Ato Normativo Conjunto 8/2024
19/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
12/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/07/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 00:00
Mero expediente
12/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/08/2022, 00:00
Decurso de Prazo
01/04/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/03/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022, 00:00
Mero expediente
23/02/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/09/2020, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/01/2020, 00:00
Documento (Outros documentos)
07/08/2019, 00:00
Documento (Outros documentos)
02/08/2019, 00:00
Mero expediente
08/07/2019, 00:00
Decurso de Prazo
13/06/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/06/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/06/2019, 00:00
Publicação
29/05/2019, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2019, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2019, 00:00
Mero expediente
09/05/2019, 00:00
Decurso de Prazo
02/05/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/03/2019, 00:00
Decurso de Prazo
23/03/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/02/2019, 00:00
Publicação
04/02/2019, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2019, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/09/2017, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
17/04/2017, 00:00
Mandado
04/04/2017, 00:00
Mandado
03/04/2017, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/10/2016, 00:00
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio)