Execução Fiscal 8000546-83.2017.8.05.0073 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2017

Valor da Causa

R$ 411,23

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Curaça

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURACA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURACA-BA

Terceiro

JOSE BISPO DE SOUZA

Terceiro

JOSE BISPO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON CORDEIRO LIMA

OAB/BA 38094·CPF·Representa: Autor

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA

OAB/BA 18184·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE BISPO DE SOUZA em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de JOSE BISPO DE SOUZA em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de WELLINGTON CORDEIRO LIMA em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:10

Publicado Intimação em 02/09/2024.

15/04/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 19:00

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 17:36

Baixa Definitiva

28/02/2025, 17:36

Determinado o arquivamento definitivo

27/02/2025, 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 23/09/2024 23:59.

29/09/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Curaca Advogado: Wellington Cordeiro Lima (OAB:BA38094) Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184) Executado: Jose Bispo De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Curaçá/BA Vara Única (Jurisdição Plena) Pça. Mons. José Gilberto Luna s/n, Fórum Des. Moacyr Alf Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000546-83.2017.8.05.0073 Execução Fiscal Jurisdição: Curaça

02/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/08/2024, 23:43

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 11:12

Conclusos para despacho

25/08/2022, 11:30

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de JOSE BISPO DE SOUZA em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de JOSE BISPO DE SOUZA em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de WELLINGTON CORDEIRO LIMA em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:10

Publicado Intimação em 02/09/2024.

Documentos

Decisão

•27/02/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 23:42

15/04/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 19:00

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 17:36

Baixa Definitiva

28/02/2025, 17:36

Determinado o arquivamento definitivo

27/02/2025, 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 23/09/2024 23:59.

29/09/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Curaca Advogado: Wellington Cordeiro Lima (OAB:BA38094) Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184) Executado: Jose Bispo De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Curaçá/BA Vara Única (Jurisdição Plena) Pça. Mons. José Gilberto Luna s/n, Fórum Des. Moacyr Alf Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000546-83.2017.8.05.0073 Execução Fiscal Jurisdição: Curaça

02/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/08/2024, 23:43

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 11:12

Conclusos para despacho

25/08/2022, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/03/2022, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2022, 12:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/01/2022, 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2020, 16:57

Expedição de intimação via Central de Mandados.

08/04/2020, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 10:36

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 30/01/2019 23:59:59.

06/05/2019, 06:02

Decorrido prazo de WELLINGTON CORDEIRO LIMA em 23/01/2019 23:59:59.

15/04/2019, 01:06

Juntada de Petição de apelação

05/12/2018, 12:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/11/2018, 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2018, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2018, 11:46

Publicado Intimação em 08/11/2018.

08/11/2018, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2018, 00:43

Expedição de intimação.

06/11/2018, 12:13

Expedição de intimação.

06/11/2018, 12:13

Expedição de intimação.

06/11/2018, 12:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2018, 11:51

Conclusos para despacho

16/10/2018, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2017, 10:53

Distribuído por sorteio

16/05/2017, 09:42

Conclusos para decisão

16/05/2017, 09:42

Despacho

•04/11/2022, 11:12

Decisão

•10/05/2022, 13:17

Decisão

•10/05/2022, 11:11

Despacho

•30/10/2019, 10:36

Sentença

•29/10/2018, 11:51

Despacho

•16/05/2017, 10:53