Procedimento Comum Cível 0501492-61.2016.8.05.0141 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501492-61.2016.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 00:00

Publicação

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: MOARA CHAVES SANTOS Advogado(s): AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA (OAB:BA9093), VICTORIA CORDEIRO DE ANDRADE SANTANA registrado(a) civilmente como VICTORIA CORDEIRO DE ANDRADE SANTANA (OAB:BA16749) INTERESSADO: SOCIEDADE BENEFICIENTE E AMPARO SOCIAL DE POCOES e outros (4) Advogado(s): ANGELICA ALIACI ALMEIDA COSTA (OAB:BA3334), JAMES RODRIGO DE SENNA COSTA (OAB:BA23723), MILTON BRITO LIMOEIRO JUNIOR (OAB:BA22071), MARCELO NEVES BARRETO (OAB:BA15904), FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA registrado(a) civilmente como FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA (OAB:BA24022), RONALDO SAFIRA ANDRADE (OAB:BA24451) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501492-61.2016.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos etc. Notifique-se a perita nomeada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, acrescente aos autos cópia da sua documentação profissional e qualificação para realização da perícia. Com a juntada, prazo comum de 05 (cinco) dias, para as partes apresentarem manifestação. Decorridos os prazos supra, voltem os autos conclusos para decisão. Publique-se e intime-se as partes (DJe) Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Jequié/BA, data pelo sistema. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: MOARA CHAVES SANTOS Advogado(s): AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA (OAB:BA9093), VICTORIA CORDEIRO DE ANDRADE SANTANA registrado(a) civilmente como VICTORIA CORDEIRO DE ANDRADE SANTANA (OAB:BA16749) INTERESSADO: SOCIEDADE BENEFICIENTE E AMPARO SOCIAL DE POCOES e outros (4) Advogado(s): ANGELICA ALIACI ALMEIDA COSTA (OAB:BA3334), JAMES RODRIGO DE SENNA COSTA (OAB:BA23723), MILTON BRITO LIMOEIRO JUNIOR (OAB:BA22071), MARCELO NEVES BARRETO (OAB:BA15904), FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA registrado(a) civilmente como FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA (OAB:BA24022), RONALDO SAFIRA ANDRADE (OAB:BA24451) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501492-61.2016.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos etc. Notifique-se a perita nomeada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, acrescente aos autos cópia da sua documentação profissional e qualificação para realização da perícia. Com a juntada, prazo comum de 05 (cinco) dias, para as partes apresentarem manifestação. Decorridos os prazos supra, voltem os autos conclusos para decisão. Publique-se e intime-se as partes (DJe) Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Jequié/BA, data pelo sistema. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: MOARA CHAVES SANTOS Advogado(s): AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA (OAB:BA9093), VICTORIA CORDEIRO DE ANDRADE SANTANA registrado(a) civilmente como VICTORIA CORDEIRO DE ANDRADE SANTANA (OAB:BA16749) INTERESSADO: SOCIEDADE BENEFICIENTE E AMPARO SOCIAL DE POCOES e outros (4) Advogado(s): ANGELICA ALIACI ALMEIDA COSTA (OAB:BA3334), JAMES RODRIGO DE SENNA COSTA (OAB:BA23723), MILTON BRITO LIMOEIRO JUNIOR (OAB:BA22071), MARCELO NEVES BARRETO (OAB:BA15904), FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA registrado(a) civilmente como FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA (OAB:BA24022), RONALDO SAFIRA ANDRADE (OAB:BA24451) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501492-61.2016.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos etc. Notifique-se a perita nomeada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, acrescente aos autos cópia da sua documentação profissional e qualificação para realização da perícia. Com a juntada, prazo comum de 05 (cinco) dias, para as partes apresentarem manifestação. Decorridos os prazos supra, voltem os autos conclusos para decisão. Publique-se e intime-se as partes (DJe) Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Jequié/BA, data pelo sistema. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: MOARA CHAVES SANTOS Advogado(s): AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA (OAB:BA9093), VICTORIA CORDEIRO DE ANDRADE SANTANA registrado(a) civilmente como VICTORIA CORDEIRO DE ANDRADE SANTANA (OAB:BA16749) INTERESSADO: SOCIEDADE BENEFICIENTE E AMPARO SOCIAL DE POCOES e outros (4) Advogado(s): ANGELICA ALIACI ALMEIDA COSTA (OAB:BA3334), JAMES RODRIGO DE SENNA COSTA (OAB:BA23723), MILTON BRITO LIMOEIRO JUNIOR (OAB:BA22071), MARCELO NEVES BARRETO (OAB:BA15904), FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA registrado(a) civilmente como FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA (OAB:BA24022), RONALDO SAFIRA ANDRADE (OAB:BA24451) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501492-61.2016.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos etc. Notifique-se a perita nomeada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, acrescente aos autos cópia da sua documentação profissional e qualificação para realização da perícia. Com a juntada, prazo comum de 05 (cinco) dias, para as partes apresentarem manifestação. Decorridos os prazos supra, voltem os autos conclusos para decisão. Publique-se e intime-se as partes (DJe) Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Jequié/BA, data pelo sistema. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito

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25/02/2026, 00:00

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25/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Moara Chaves Santos Advogado: Agnaldo Almeida Teixeira (OAB:BA9093) Interessado: Sociedade Beneficiente E Amparo Social De Pocoes Advogado: Angelica Aliaci Almeida Costa (OAB:BA3334) Advogado: James Rodrigo De Senna Costa (OAB:BA23723) Advogado: Ronaldo Safira Andrade (OAB:BA24451) Interessado: Osvaldo Cruz Pacheco Reis Advogado: Milton Brito Limoeiro Junior (OAB:BA22071) Interessado: Humberto Onofre Conte Barros Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904) Advogado: Fernanda Leal Santos Souza (OAB:BA24022) Interessado: Luciano Luz Moreira Interessado: David Souza Santos Advogado: Milton Brito Limoeiro Junior (OAB:BA22071) Perito Do Juízo: Isadora Anjos Zottoli Registrado(a) Civilmente Como Isadora Anjos Zottoli Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 3ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié – Bahia Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA Cep: 45.000-000 – Fone/fax (73) 3527-8351 Processo nº 0501492-61.2016.8.05.0141 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Serviços de Saúde, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI – 06/2016, ART. 1º, § IX, CUMPRA-SE intimando as partes, através de seus procuradores e/ou pessoalmente, da data, horário e local para realização da perícia, ou seja, dia 10/03/2025, POR ORDEM DE CHEGADA, a partir de 08:00h, no Forum de Jequié-BA, devendo a parte autora preferencialmente comparecer trazendo todos os exames de imagem temporais, laudos e relatórios médicos. Eu, Rosely Santos Oliveira, Escrevente, o digitei. Jequié (BA), 24 de fevereiro de 2025. ROSELY SANTOS OLIVEIRA Escrevente/Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0501492-61.2016.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

24/03/2025, 00:00

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Moara Chaves Santos Advogado: Agnaldo Almeida Teixeira (OAB:BA9093) Interessado: Sociedade Beneficiente E Amparo Social De Pocoes Advogado: Angelica Aliaci Almeida Costa (OAB:BA3334) Advogado: James Rodrigo De Senna Costa (OAB:BA23723) Interessado: Osvaldo Cruz Pacheco Reis Advogado: Milton Brito Limoeiro Junior (OAB:BA22071) Interessado: Humberto Onofre Conte Barros Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904) Advogado: Fernanda Leal Santos Souza (OAB:BA24022) Interessado: Luciano Luz Moreira Interessado: David Souza Santos Advogado: Milton Brito Limoeiro Junior (OAB:BA22071) Perito Do Juízo: Isadora Anjos Zottoli Registrado(a) Civilmente Como Isadora Anjos Zottoli Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501492-61.2016.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTERESSADO: MOARA CHAVES SANTOS Advogado(s): AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA (OAB:BA9093) INTERESSADO: SOCIEDADE BENEFICIENTE E AMPARO SOCIAL DE POCOES e outros (4) Advogado(s): ANGELICA ALIACI ALMEIDA COSTA (OAB:BA3334), JAMES RODRIGO DE SENNA COSTA (OAB:BA23723), MILTON BRITO LIMOEIRO JUNIOR registrado(a) civilmente como MILTON BRITO LIMOEIRO JUNIOR (OAB:BA22071), MARCELO NEVES BARRETO registrado(a) civilmente como MARCELO NEVES BARRETO (OAB:BA15904), FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA registrado(a) civilmente como FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA (OAB:BA24022) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0501492-61.2016.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Defiro o quanto requerido, pelo qual nomeio o perito-médico ISADORA ANJOS ZOTOLLI, CRM-BA 35742, devendo ser intimada para ficar ciente acerca de sua nomeação, em que, havendo concordância, apresente proposta de honorários. Após, intimem-se as partes, para no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem acerca da referida nomeação. Não havendo impugnação quanto à nomeação do perito, intime-o para designar data para realização da perícia, devendo a mesma cumprir o encargo escrupulosamente, independente de compromisso. Incumbe às partes a faculdade do quanto disposto no art. 465, § 1º, I a III, CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, deverá fazer a entrega do laudo pericial, no prazo de 30 (trinta dias) contados da data da avaliação, respondendo os quesitos formulados pelas partes. Laudo pericial apresentado, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o mesmo, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do §1º do artigo 477 do CPC, podendo o assistente técnico das partes apresentar seus respectivos pareceres. Após, expeça-se o competente alvará em favor do perito, para levantamento dos honorários depositados. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Jequié/BA, 7 de novembro de 2024. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito designado Ato Normativo Conjunto nº 35/24.

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Moara Chaves Santos Advogado: Agnaldo Almeida Teixeira (OAB:BA9093) Interessado: Sociedade Beneficiente E Amparo Social De Pocoes Advogado: Angelica Aliaci Almeida Costa (OAB:BA3334) Advogado: James Rodrigo De Senna Costa (OAB:BA23723) Interessado: Osvaldo Cruz Pacheco Reis Advogado: Milton Brito Limoeiro Junior (OAB:BA22071) Interessado: Humberto Onofre Conte Barros Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904) Advogado: Fernanda Leal Santos Souza (OAB:BA24022) Interessado: Luciano Luz Moreira Interessado: David Souza Santos Advogado: Milton Brito Limoeiro Junior (OAB:BA22071) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501492-61.2016.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTERESSADO: MOARA CHAVES SANTOS Advogado(s): AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA (OAB:BA9093) INTERESSADO: SOCIEDADE BENEFICIENTE E AMPARO SOCIAL DE POCOES e outros (4) Advogado(s): ANGELICA ALIACI ALMEIDA COSTA (OAB:BA3334), JAMES RODRIGO DE SENNA COSTA (OAB:BA23723), MILTON BRITO LIMOEIRO JUNIOR registrado(a) civilmente como MILTON BRITO LIMOEIRO JUNIOR (OAB:BA22071), MARCELO NEVES BARRETO registrado(a) civilmente como MARCELO NEVES BARRETO (OAB:BA15904), FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA registrado(a) civilmente como FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA (OAB:BA24022) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0501492-61.2016.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Defiro o quanto requerido, pelo qual nomeio o perito-médico ISADORA ANJOS ZOTOLLI, CRM-BA 35742, devendo ser intimada para ficar ciente acerca de sua nomeação, em que, havendo concordância, apresente proposta de honorários. Após, intimem-se as partes, para no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem acerca da referida nomeação. Não havendo impugnação quanto à nomeação do perito, intime-o para designar data para realização da perícia, devendo a mesma cumprir o encargo escrupulosamente, independente de compromisso. Incumbe às partes a faculdade do quanto disposto no art. 465, § 1º, I a III, CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, deverá fazer a entrega do laudo pericial, no prazo de 30 (trinta dias) contados da data da avaliação, respondendo os quesitos formulados pelas partes. Laudo pericial apresentado, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o mesmo, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do §1º do artigo 477 do CPC, podendo o assistente técnico das partes apresentar seus respectivos pareceres. Após, expeça-se o competente alvará em favor do perito, para levantamento dos honorários depositados. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Jequié/BA, 7 de novembro de 2024. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito designado Ato Normativo Conjunto nº 35/24.

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Moara Chaves Santos Advogado: Agnaldo Almeida Teixeira (OAB:BA9093) Interessado: Sociedade Beneficiente E Amparo Social De Pocoes Advogado: Angelica Aliaci Almeida Costa (OAB:BA3334) Advogado: James Rodrigo De Senna Costa (OAB:BA23723) Interessado: Osvaldo Cruz Pacheco Reis Advogado: Milton Brito Limoeiro Junior (OAB:BA22071) Interessado: Humberto Onofre Conte Barros Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904) Advogado: Fernanda Leal Santos Souza (OAB:BA24022) Interessado: Luciano Luz Moreira Interessado: David Souza Santos Advogado: Milton Brito Limoeiro Junior (OAB:BA22071) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501492-61.2016.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTERESSADO: MOARA CHAVES SANTOS Advogado(s): AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA (OAB:BA9093) INTERESSADO: SOCIEDADE BENEFICIENTE E AMPARO SOCIAL DE POCOES e outros (4) Advogado(s): ANGELICA ALIACI ALMEIDA COSTA (OAB:BA3334), JAMES RODRIGO DE SENNA COSTA (OAB:BA23723), MILTON BRITO LIMOEIRO JUNIOR registrado(a) civilmente como MILTON BRITO LIMOEIRO JUNIOR (OAB:BA22071), MARCELO NEVES BARRETO registrado(a) civilmente como MARCELO NEVES BARRETO (OAB:BA15904), FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA registrado(a) civilmente como FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA (OAB:BA24022) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0501492-61.2016.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Defiro o quanto requerido, pelo qual nomeio o perito-médico ISADORA ANJOS ZOTOLLI, CRM-BA 35742, devendo ser intimada para ficar ciente acerca de sua nomeação, em que, havendo concordância, apresente proposta de honorários. Após, intimem-se as partes, para no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem acerca da referida nomeação. Não havendo impugnação quanto à nomeação do perito, intime-o para designar data para realização da perícia, devendo a mesma cumprir o encargo escrupulosamente, independente de compromisso. Incumbe às partes a faculdade do quanto disposto no art. 465, § 1º, I a III, CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, deverá fazer a entrega do laudo pericial, no prazo de 30 (trinta dias) contados da data da avaliação, respondendo os quesitos formulados pelas partes. Laudo pericial apresentado, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o mesmo, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do §1º do artigo 477 do CPC, podendo o assistente técnico das partes apresentar seus respectivos pareceres. Após, expeça-se o competente alvará em favor do perito, para levantamento dos honorários depositados. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Jequié/BA, 7 de novembro de 2024. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito designado Ato Normativo Conjunto nº 35/24.

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Moara Chaves Santos Advogado: Agnaldo Almeida Teixeira (OAB:BA9093) Interessado: Sociedade Beneficiente E Amparo Social De Pocoes Advogado: Angelica Aliaci Almeida Costa (OAB:BA3334) Advogado: James Rodrigo De Senna Costa (OAB:BA23723) Interessado: Osvaldo Cruz Pacheco Reis Advogado: Milton Brito Limoeiro Junior (OAB:BA22071) Interessado: Humberto Onofre Conte Barros Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904) Advogado: Fernanda Leal Santos Souza (OAB:BA24022) Interessado: Luciano Luz Moreira Interessado: David Souza Santos Advogado: Milton Brito Limoeiro Junior (OAB:BA22071) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501492-61.2016.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTERESSADO: MOARA CHAVES SANTOS Advogado(s): AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA (OAB:BA9093) INTERESSADO: SOCIEDADE BENEFICIENTE E AMPARO SOCIAL DE POCOES e outros (4) Advogado(s): ANGELICA ALIACI ALMEIDA COSTA (OAB:BA3334), JAMES RODRIGO DE SENNA COSTA (OAB:BA23723), MILTON BRITO LIMOEIRO JUNIOR registrado(a) civilmente como MILTON BRITO LIMOEIRO JUNIOR (OAB:BA22071), MARCELO NEVES BARRETO registrado(a) civilmente como MARCELO NEVES BARRETO (OAB:BA15904), FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA registrado(a) civilmente como FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA (OAB:BA24022) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0501492-61.2016.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Defiro o quanto requerido, pelo qual nomeio o perito-médico ISADORA ANJOS ZOTOLLI, CRM-BA 35742, devendo ser intimada para ficar ciente acerca de sua nomeação, em que, havendo concordância, apresente proposta de honorários. Após, intimem-se as partes, para no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem acerca da referida nomeação. Não havendo impugnação quanto à nomeação do perito, intime-o para designar data para realização da perícia, devendo a mesma cumprir o encargo escrupulosamente, independente de compromisso. Incumbe às partes a faculdade do quanto disposto no art. 465, § 1º, I a III, CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, deverá fazer a entrega do laudo pericial, no prazo de 30 (trinta dias) contados da data da avaliação, respondendo os quesitos formulados pelas partes. Laudo pericial apresentado, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o mesmo, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do §1º do artigo 477 do CPC, podendo o assistente técnico das partes apresentar seus respectivos pareceres. Após, expeça-se o competente alvará em favor do perito, para levantamento dos honorários depositados. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Jequié/BA, 7 de novembro de 2024. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito designado Ato Normativo Conjunto nº 35/24.

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Moara Chaves Santos Advogado: Agnaldo Almeida Teixeira (OAB:BA9093) Interessado: Sociedade Beneficiente E Amparo Social De Pocoes Advogado: Angelica Aliaci Almeida Costa (OAB:BA3334) Advogado: James Rodrigo De Senna Costa (OAB:BA23723) Interessado: Osvaldo Cruz Pacheco Reis Advogado: Milton Brito Limoeiro Junior (OAB:BA22071) Interessado: Humberto Onofre Conte Barros Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904) Advogado: Fernanda Leal Santos Souza (OAB:BA24022) Interessado: Luciano Luz Moreira Interessado: David Souza Santos Advogado: Milton Brito Limoeiro Junior (OAB:BA22071) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501492-61.2016.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTERESSADO: MOARA CHAVES SANTOS Advogado(s): AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA (OAB:BA9093) INTERESSADO: SOCIEDADE BENEFICIENTE E AMPARO SOCIAL DE POCOES e outros (4) Advogado(s): ANGELICA ALIACI ALMEIDA COSTA (OAB:BA3334), JAMES RODRIGO DE SENNA COSTA (OAB:BA23723), MILTON BRITO LIMOEIRO JUNIOR registrado(a) civilmente como MILTON BRITO LIMOEIRO JUNIOR (OAB:BA22071), MARCELO NEVES BARRETO registrado(a) civilmente como MARCELO NEVES BARRETO (OAB:BA15904), FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA registrado(a) civilmente como FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA (OAB:BA24022) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0501492-61.2016.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Defiro o quanto requerido, pelo qual nomeio o perito-médico ISADORA ANJOS ZOTOLLI, CRM-BA 35742, devendo ser intimada para ficar ciente acerca de sua nomeação, em que, havendo concordância, apresente proposta de honorários. Após, intimem-se as partes, para no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem acerca da referida nomeação. Não havendo impugnação quanto à nomeação do perito, intime-o para designar data para realização da perícia, devendo a mesma cumprir o encargo escrupulosamente, independente de compromisso. Incumbe às partes a faculdade do quanto disposto no art. 465, § 1º, I a III, CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, deverá fazer a entrega do laudo pericial, no prazo de 30 (trinta dias) contados da data da avaliação, respondendo os quesitos formulados pelas partes. Laudo pericial apresentado, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o mesmo, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do §1º do artigo 477 do CPC, podendo o assistente técnico das partes apresentar seus respectivos pareceres. Após, expeça-se o competente alvará em favor do perito, para levantamento dos honorários depositados. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Jequié/BA, 7 de novembro de 2024. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito designado Ato Normativo Conjunto nº 35/24.

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Moara Chaves Santos Advogado: Agnaldo Almeida Teixeira (OAB:BA9093) Interessado: Sociedade Beneficiente E Amparo Social De Pocoes Advogado: Angelica Aliaci Almeida Costa (OAB:BA3334) Advogado: James Rodrigo De Senna Costa (OAB:BA23723) Interessado: Osvaldo Cruz Pacheco Reis Advogado: Milton Brito Limoeiro Junior (OAB:BA22071) Interessado: Humberto Onofre Conte Barros Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904) Advogado: Fernanda Leal Santos Souza (OAB:BA24022) Interessado: Luciano Luz Moreira Interessado: David Souza Santos Advogado: Milton Brito Limoeiro Junior (OAB:BA22071) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501492-61.2016.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTERESSADO: MOARA CHAVES SANTOS Advogado(s): AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA (OAB:BA9093) INTERESSADO: SOCIEDADE BENEFICIENTE E AMPARO SOCIAL DE POCOES e outros (4) Advogado(s): ANGELICA ALIACI ALMEIDA COSTA (OAB:BA3334), JAMES RODRIGO DE SENNA COSTA (OAB:BA23723), MILTON BRITO LIMOEIRO JUNIOR registrado(a) civilmente como MILTON BRITO LIMOEIRO JUNIOR (OAB:BA22071), MARCELO NEVES BARRETO registrado(a) civilmente como MARCELO NEVES BARRETO (OAB:BA15904), FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA registrado(a) civilmente como FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA (OAB:BA24022) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0501492-61.2016.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Defiro o quanto requerido, pelo qual nomeio o perito-médico ISADORA ANJOS ZOTOLLI, CRM-BA 35742, devendo ser intimada para ficar ciente acerca de sua nomeação, em que, havendo concordância, apresente proposta de honorários. Após, intimem-se as partes, para no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem acerca da referida nomeação. Não havendo impugnação quanto à nomeação do perito, intime-o para designar data para realização da perícia, devendo a mesma cumprir o encargo escrupulosamente, independente de compromisso. Incumbe às partes a faculdade do quanto disposto no art. 465, § 1º, I a III, CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, deverá fazer a entrega do laudo pericial, no prazo de 30 (trinta dias) contados da data da avaliação, respondendo os quesitos formulados pelas partes. Laudo pericial apresentado, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o mesmo, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do §1º do artigo 477 do CPC, podendo o assistente técnico das partes apresentar seus respectivos pareceres. Após, expeça-se o competente alvará em favor do perito, para levantamento dos honorários depositados. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Jequié/BA, 7 de novembro de 2024. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito designado Ato Normativo Conjunto nº 35/24.

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Moara Chaves Santos Advogado: Agnaldo Almeida Teixeira (OAB:BA9093) Interessado: Sociedade Beneficiente E Amparo Social De Pocoes Advogado: Angelica Aliaci Almeida Costa (OAB:BA3334) Advogado: James Rodrigo De Senna Costa (OAB:BA23723) Interessado: Osvaldo Cruz Pacheco Reis Advogado: Milton Brito Limoeiro Junior (OAB:BA22071) Interessado: Humberto Onofre Conte Barros Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904) Advogado: Fernanda Leal Santos Souza (OAB:BA24022) Interessado: Luciano Luz Moreira Interessado: David Souza Santos Advogado: Milton Brito Limoeiro Junior (OAB:BA22071) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501492-61.2016.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTERESSADO: MOARA CHAVES SANTOS Advogado(s): AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA (OAB:BA9093) INTERESSADO: SOCIEDADE BENEFICIENTE E AMPARO SOCIAL DE POCOES e outros (4) Advogado(s): ANGELICA ALIACI ALMEIDA COSTA (OAB:BA3334), JAMES RODRIGO DE SENNA COSTA (OAB:BA23723), MILTON BRITO LIMOEIRO JUNIOR registrado(a) civilmente como MILTON BRITO LIMOEIRO JUNIOR (OAB:BA22071), MARCELO NEVES BARRETO registrado(a) civilmente como MARCELO NEVES BARRETO (OAB:BA15904), FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA registrado(a) civilmente como FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA (OAB:BA24022) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0501492-61.2016.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Defiro o quanto requerido, pelo qual nomeio o perito-médico ISADORA ANJOS ZOTOLLI, CRM-BA 35742, devendo ser intimada para ficar ciente acerca de sua nomeação, em que, havendo concordância, apresente proposta de honorários. Após, intimem-se as partes, para no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem acerca da referida nomeação. Não havendo impugnação quanto à nomeação do perito, intime-o para designar data para realização da perícia, devendo a mesma cumprir o encargo escrupulosamente, independente de compromisso. Incumbe às partes a faculdade do quanto disposto no art. 465, § 1º, I a III, CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, deverá fazer a entrega do laudo pericial, no prazo de 30 (trinta dias) contados da data da avaliação, respondendo os quesitos formulados pelas partes. Laudo pericial apresentado, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o mesmo, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do §1º do artigo 477 do CPC, podendo o assistente técnico das partes apresentar seus respectivos pareceres. Após, expeça-se o competente alvará em favor do perito, para levantamento dos honorários depositados. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Jequié/BA, 7 de novembro de 2024. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito designado Ato Normativo Conjunto nº 35/24.

19/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(15)

Advogados / Representantes(16)

Publicação

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(133)

Todos os documentos(46)