Reintegração / Manutenção de Posse 8000745-56.2016.8.05.0036 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8000745-56.2016.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/04/2026, 00:00

Publicação

11/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 00:00

Audiência (cancelada; instrução)

13/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE CAETITÉ Fórum César Zama Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, Caetité/BA, CEP: 46.400-000 Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) n. 8000745-56.2016.8.05.0036 Autor(a): JOSE FERREIRA DE FARIAS e outros Réu(s): JOAO GOMES DA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, realizo o seguinte ato processual: 1. INTIMEM-SE as partes de que, em virtude da promoção do MM. Juiz de Direito Titular desta Vara, Dr. José Eduardo das Neves Brito, conforme Decreto Judiciário nº 913, de 17 de outubro de 2025, as audiências anteriormente designadas foram retiradas da pauta. 2. Informo, ainda, que as partes serão oportunamente intimadas, após a designação de novo magistrado para esta unidade judiciária. Cumpra-se. Caetité/BA, 25 de novembro de 2025. Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06.

26/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000745-56.2016.8.05.0036. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE CAETITÉ Fórum César Zama Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, Caetité/BA, CEP: 46.400-000 | REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor(a): JOSE FERREIRA DE FARIAS e outros Réu(s): JOAO GOMES DA ROCHA ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM do MM Juiz de Direito Designado, Dr. José Eduardo das Neves Brito, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): 1. INTIMAM-SE as partes da alteração da modalidade da audiência para VIDEOCONFERÊNCIA, conforme art. 6º do ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 03, publicado no Diário de Justiça Eletrônico nº 3069, de 31 de março de 2022. Seguem informações para ingresso na sala de reunião virtual: Caetité - 1ª Vara Cível Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/907051 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é: 907051 Maiores orientações nos anexos: Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular, conforme endereços seguintes: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf 2. É OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE RG DAS PARTES BEM COMO OAB DOS PROCURADORES. Caetité/BA, 10 de novembro de 2025. Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000745-56.2016.8.05.0036. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE CAETITÉ Fórum César Zama Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, Caetité/BA, CEP: 46.400-000 | REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor(a): JOSE FERREIRA DE FARIAS e outros Réu(s): JOAO GOMES DA ROCHA ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM do MM Juiz de Direito Designado, Dr. José Eduardo das Neves Brito, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): 1. INTIMAM-SE as partes da alteração da modalidade da audiência para VIDEOCONFERÊNCIA, conforme art. 6º do ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 03, publicado no Diário de Justiça Eletrônico nº 3069, de 31 de março de 2022. Seguem informações para ingresso na sala de reunião virtual: Caetité - 1ª Vara Cível Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/907051 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é: 907051 Maiores orientações nos anexos: Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular, conforme endereços seguintes: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf 2. É OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE RG DAS PARTES BEM COMO OAB DOS PROCURADORES. Caetité/BA, 10 de novembro de 2025. Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000745-56.2016.8.05.0036. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE CAETITÉ Fórum César Zama Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, Caetité/BA, CEP: 46.400-000 | REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor(a): JOSE FERREIRA DE FARIAS e outros Réu(s): JOAO GOMES DA ROCHA ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM do MM Juiz de Direito Designado, Dr. José Eduardo das Neves Brito, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): 1. INTIMAM-SE as partes da alteração da modalidade da audiência para VIDEOCONFERÊNCIA, conforme art. 6º do ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 03, publicado no Diário de Justiça Eletrônico nº 3069, de 31 de março de 2022. Seguem informações para ingresso na sala de reunião virtual: Caetité - 1ª Vara Cível Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/907051 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é: 907051 Maiores orientações nos anexos: Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular, conforme endereços seguintes: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf 2. É OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE RG DAS PARTES BEM COMO OAB DOS PROCURADORES. Caetité/BA, 10 de novembro de 2025. Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000745-56.2016.8.05.0036. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE CAETITÉ Fórum César Zama Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, Caetité/BA, CEP: 46.400-000 | REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor(a): JOSE FERREIRA DE FARIAS e outros Réu(s): JOAO GOMES DA ROCHA ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM do MM Juiz de Direito Designado, Dr. José Eduardo das Neves Brito, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): 1. INTIMAM-SE as partes da alteração da modalidade da audiência para VIDEOCONFERÊNCIA, conforme art. 6º do ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 03, publicado no Diário de Justiça Eletrônico nº 3069, de 31 de março de 2022. Seguem informações para ingresso na sala de reunião virtual: Caetité - 1ª Vara Cível Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/907051 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é: 907051 Maiores orientações nos anexos: Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular, conforme endereços seguintes: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf 2. É OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE RG DAS PARTES BEM COMO OAB DOS PROCURADORES. Caetité/BA, 10 de novembro de 2025. Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06.

11/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Jose Ferreira De Farias Advogado: Romilton Carvalho Bonfim Sobrinho (OAB:BA492-B) Parte Re: Joao Gomes Da Rocha Advogado: Joao Batista Pereira (OAB:BA57789) Testemunha: Domingos Cursino De Souza Testemunha: Jose Borges Carvalho Neto Testemunha: Pedro José Da Silva Testemunha: Agnaldo Ferreira De Souza Testemunha: Sebastiao Francisco Alves Testemunha: Valdomiro Rodirgues Matos Parte Autora: Maria Da Silva Farias Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000745-56.2016.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ PARTE AUTORA: JOSE FERREIRA DE FARIAS e outros Advogado(s): ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO (OAB:BA492-B) PARTE RE: JOAO GOMES DA ROCHA Advogado(s): KAREN SILVA ALMEIDA (OAB:BA45903), JOAO BATISTA PEREIRA (OAB:BA57789) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000745-56.2016.8.05.0036 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Caetité Parte Vistos, etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 7 de maio de 2025, às 11h30min, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, no Fórum César Zama, S/N, Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, nesta cidade de Caetité-BA. Consigno, por necessário, que na oportunidade haverá o depoimento pessoal das partes e a produção de prova testemunhal. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, conforme dispõe o art. 455 do CPC. O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o art. 357, §4º, do mesmo diploma legal, se as partes ainda não o fizeram. Sirva-se o presente despacho como mandado, carta e/ou ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 13 de dezembro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Jose Ferreira De Farias Advogado: Romilton Carvalho Bonfim Sobrinho (OAB:BA492-B) Parte Re: Joao Gomes Da Rocha Advogado: Joao Batista Pereira (OAB:BA57789) Testemunha: Domingos Cursino De Souza Testemunha: Jose Borges Carvalho Neto Testemunha: Pedro José Da Silva Testemunha: Agnaldo Ferreira De Souza Testemunha: Sebastiao Francisco Alves Testemunha: Valdomiro Rodirgues Matos Parte Autora: Maria Da Silva Farias Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000745-56.2016.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ PARTE AUTORA: JOSE FERREIRA DE FARIAS e outros Advogado(s): ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO (OAB:BA492-B) PARTE RE: JOAO GOMES DA ROCHA Advogado(s): KAREN SILVA ALMEIDA (OAB:BA45903), JOAO BATISTA PEREIRA (OAB:BA57789) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000745-56.2016.8.05.0036 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Caetité Parte Vistos etc. Defiro o requerimento contido na petição de Id 407072894 e, por conseguinte, determino o desentranhamento da petição de Id 407065404 e documentos que a acompanham (Ids 407065405, 407065406, 407065406, 407065408 e 407072859), uma vez que pertencem a processo diverso e foram protocolados equivocadamente. Ademais, Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, ficando, desde já, consignado que pedidos genéricos serão desconsiderados (art. 370, parágrafo único, CPC). Em caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC). Após, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 10 de setembro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Jose Ferreira De Farias Advogado: Romilton Carvalho Bonfim Sobrinho (OAB:BA492-B) Parte Re: Joao Gomes Da Rocha Advogado: Joao Batista Pereira (OAB:BA57789) Testemunha: Domingos Cursino De Souza Testemunha: Jose Borges Carvalho Neto Testemunha: Pedro José Da Silva Testemunha: Agnaldo Ferreira De Souza Testemunha: Sebastiao Francisco Alves Testemunha: Valdomiro Rodirgues Matos Parte Autora: Maria Da Silva Farias Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000745-56.2016.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ PARTE AUTORA: JOSE FERREIRA DE FARIAS e outros Advogado(s): ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO (OAB:BA492-B) PARTE RE: JOAO GOMES DA ROCHA Advogado(s): KAREN SILVA ALMEIDA (OAB:BA45903), JOAO BATISTA PEREIRA (OAB:BA57789) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000745-56.2016.8.05.0036 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Caetité Parte Vistos etc. Defiro o requerimento contido na petição de Id 407072894 e, por conseguinte, determino o desentranhamento da petição de Id 407065404 e documentos que a acompanham (Ids 407065405, 407065406, 407065406, 407065408 e 407072859), uma vez que pertencem a processo diverso e foram protocolados equivocadamente. Ademais, Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, ficando, desde já, consignado que pedidos genéricos serão desconsiderados (art. 370, parágrafo único, CPC). Em caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC). Após, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 10 de setembro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

19/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Publicação

Conclusão (para despacho)

Audiência (cancelada; instrução)

Petição (Petição (outras))

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Expedida/Certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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