Execução de Título Extrajudicial 8052347-16.2024.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8052347-16.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAO Advogado(s): JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B) EXECUTADO: ERICA FREITAS DE SANTANNA Advogado(s): DESPACHO Cumpra-se o despacho de ID 524047825: "Conforme se requer (ID 508115806), proceda-se à pesquisa de endereço através dos sistemas conveniados ao Poder Judiciário: INFOJUD, SISBAJUD e SIEL, a fim de localizar o endereço da parte executada.Custas recolhidas (ID 508115808)". SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de fevereiro de 2026. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8052347-16.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

26/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAO Advogado(s): JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B) EXECUTADO: ERICA FREITAS DE SANTANNA Advogado(s): DESPACHO Conforme se requer (ID 508115806), proceda-se à pesquisa de endereço através dos sistemas conveniados ao Poder Judiciário: INFOJUD, SISBAJUD e SIEL, a fim de localizar o endereço da parte executada. Custas recolhidas (ID 508115808). SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de outubro de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8052347-16.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAO Advogado(s): JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B) EXECUTADO: ERICA FREITAS DE SANTANNA Advogado(s): DESPACHO Conforme se requer (ID 508115806), proceda-se à pesquisa de endereço através dos sistemas conveniados ao Poder Judiciário: INFOJUD, SISBAJUD e SIEL, a fim de localizar o endereço da parte executada. Custas recolhidas (ID 508115808). SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de outubro de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8052347-16.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAO Advogado(s): JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B) EXECUTADO: ERICA FREITAS DE SANTANNA Advogado(s): DESPACHO Não houve, ainda, esgotamento dos meios de localização do executado, como, por exemplo, consulta aos sistemas judiciais (BANCENJUD, INFOJUD, etc), o que deve anteceder à análise do pedido de arresto on line: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - ARRESTO ANTES DA CITAÇÃO DO DEVEDOR - CITAÇÃO POR EDITAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO - NÃO COMPROVAÇÃO - REQUISITOS NÃO ATENDIDOS. De acordo com o artigo 830 do CPC, é possível o arresto de bens do devedor para garantia da execução, antes da regular citação, quando o devedor não for localizado. Sem prova de que a parte exequente esgotou todos os meios disponíveis para localização e citação do executado, o arresto se mostra precipitado e deve ser indeferido. A citação por meio de edital é medida excepcional e, por esse motivo, deve ser utilizada em último caso, após esgotados todos os meios disponíveis para localizar o paradeiro do demandado (TJ-MG - AI: 10000190605865001 MG, Relator: José Augusto Lourenço dos Santos, Data de Julgamento: 11/11/0019, Data de Publicação: 18/11/2019) Assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8052347-16.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INDEFIRO por ora, o pedido de arresto on line formulado no ID 480725885. Caso o autor pretenda a consulta de endereço por meios dos sistemas judiciais, deverá formular pedido neste sentido, especificando qual (ou quais) pretende consultar, devendo ainda, recolher as custas processuais respectivas. P. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de junho de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

19/06/2025, 00:00

Mero expediente

18/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAO Advogado(s): JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B) EXECUTADO: ERICA FREITAS DE SANTANNA Advogado(s): DESPACHO Não houve, ainda, esgotamento dos meios de localização do executado, como, por exemplo, consulta aos sistemas judiciais (BANCENJUD, INFOJUD, etc), o que deve anteceder à análise do pedido de arresto on line: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - ARRESTO ANTES DA CITAÇÃO DO DEVEDOR - CITAÇÃO POR EDITAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO - NÃO COMPROVAÇÃO - REQUISITOS NÃO ATENDIDOS. De acordo com o artigo 830 do CPC, é possível o arresto de bens do devedor para garantia da execução, antes da regular citação, quando o devedor não for localizado. Sem prova de que a parte exequente esgotou todos os meios disponíveis para localização e citação do executado, o arresto se mostra precipitado e deve ser indeferido. A citação por meio de edital é medida excepcional e, por esse motivo, deve ser utilizada em último caso, após esgotados todos os meios disponíveis para localizar o paradeiro do demandado (TJ-MG - AI: 10000190605865001 MG, Relator: José Augusto Lourenço dos Santos, Data de Julgamento: 11/11/0019, Data de Publicação: 18/11/2019) Assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8052347-16.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INDEFIRO por ora, o pedido de arresto on line formulado no ID 480725885. Caso o autor pretenda a consulta de endereço por meios dos sistemas judiciais, deverá formular pedido neste sentido, especificando qual (ou quais) pretende consultar, devendo ainda, recolher as custas processuais respectivas. P. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de junho de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

19/06/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

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Expedida/Certificada

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