Ação Penal - Procedimento Sumário 0000151-40.2019.8.05.0048 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000151-40.2019.8.05.0048 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

30/04/2026, 00:00

Publicação

31/03/2026, 00:00

Publicação

26/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

28/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude - Comarca de Capela do Alto Alegre (BA) Fórum Dr. Eliel Martins - Rua Aldemiro Pedreira Sampaio, s/nº, Centro - CEP 44.645-000, Fone: (75) 3690-2156. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0000151-40.2019.8.05.0048 AUTOR(A): Ministério Público do Estado da Bahia RÉ(U): ANTONIO DOS SANTOS SILVA DECISÃO Vistos... Citado por edital, o acusado não apresentou defesa no prazo legal e nem constituiu defensor. O Ministério Público opinou pela suspensão do feito, em petição de ID: 477123094. Neste sentido, com fulcro no art. 366, do CPP, DECRETO a suspensão do processo e do prazo prescricional. Deixo de decretar a prisão preventiva do Réu, porquanto não vislumbro, no caso, qualquer das hipóteses elencadas no art. 313, do Código de Processo Penal. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Capela do Alto Alegre/BA, data e hora registradas no sistema. [documento assinado digitalmente]JOSÉLIA GOMES DO CARMOJuíza de Direito

09/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Reu: Antonio Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Cleonilda De Jesus Carvalho Terceiro Interessado: Luiza De Jesus Carvalho Terceiro Interessado: Jose Dos Santos Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Citação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME, JÚRI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAPELA DO ALTO ALEGRE-BA EDITAL DE CITAÇÃO A EXMA. SRA. DRA. JOSÉLIA GOMES DO CARMO, MM. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, ESTADO DA BAHIA, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Sr. ANTONIO DOS SANTOS SILVA, VULGO “CHIQUITA”, BRASILEIRO, NASCIDO EM 04/05/1982, NATURAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, PORTADOR DA CÉDULA DE RG Nº 09809998-41 SSP/BA, FILHO DE RAFAEL JESUS SILVA E BARBARA DOS SANTOS SILVA, incurso nas penas do art. 129, §9º do CPB c/c Lei 11.340/2006, atualmente com endereço incerto e não sabido que neste Juízo corre a AÇÃO CRIMINAL, PROCEDIMENTO SUMÁRIO, movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, nº 000151-40.2019.805.0048, FICANDO O SR. ANTONIO DOS SANTOS SILVA, por meio deste CITADO E INTIMADO, para no prazo de 10 dias apresentar resposta escrita à acusação, observando-se o disposto nos artigos 396 e 396-A, do Código Processo Penal. E, para que chegue ao conhecimento de todos especialmente de ANTONIO DOS SANTOS SILVA e para que não alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será afixado no local de costume, publicado no Diário do Poder Judiciário na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Capela de Alto Alegre, Estado da Bahia, aos 13 de dezembro de 2024 Eu, Suely de Oliveira Ferreira, Diretor de Secretaria/Técnico Judiciário, digitei e vai devidamente assinado, pela MM. Juíza de Direito. JOSÉLIA GOMES DO CARMO Juíza de Direito Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE CITAÇÃO 0000151-40.2019.8.05.0048 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Capela Do Alto Alegre

19/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

13/12/2024, 00:00

Mero expediente

09/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•09/07/2025, 00:00

Citação

Publicacao/Comunicacao Citação Reu: Antonio Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Cleonilda De Jesus Carvalho Terceiro Interessado: Luiza De Jesus Carvalho Terceiro Interessado: Jose Dos Santos Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Citação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME, JÚRI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAPELA DO ALTO ALEGRE-BA EDITAL DE CITAÇÃO A EXMA. SRA. DRA. JOSÉLIA GOMES DO CARMO, MM. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, ESTADO DA BAHIA, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Sr. ANTONIO DOS SANTOS SILVA, VULGO “CHIQUITA”, BRASILEIRO, NASCIDO EM 04/05/1982, NATURAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, PORTADOR DA CÉDULA DE RG Nº 09809998-41 SSP/BA, FILHO DE RAFAEL JESUS SILVA E BARBARA DOS SANTOS SILVA, incurso nas penas do art. 129, §9º do CPB c/c Lei 11.340/2006, atualmente com endereço incerto e não sabido que neste Juízo corre a AÇÃO CRIMINAL, PROCEDIMENTO SUMÁRIO, movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, nº 000151-40.2019.805.0048, FICANDO O SR. ANTONIO DOS SANTOS SILVA, por meio deste CITADO E INTIMADO, para no prazo de 10 dias apresentar resposta escrita à acusação, observando-se o disposto nos artigos 396 e 396-A, do Código Processo Penal. E, para que chegue ao conhecimento de todos especialmente de ANTONIO DOS SANTOS SILVA e para que não alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será afixado no local de costume, publicado no Diário do Poder Judiciário na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Capela de Alto Alegre, Estado da Bahia, aos 13 de dezembro de 2024 Eu, Suely de Oliveira Ferreira, Diretor de Secretaria/Técnico Judiciário, digitei e vai devidamente assinado, pela MM. Juíza de Direito. JOSÉLIA GOMES DO CARMO Juíza de Direito Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE CITAÇÃO 0000151-40.2019.8.05.0048 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Capela Do Alto Alegre

19/12/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

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Expedição de documento (Edital)

Mero expediente

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