Apelação / Remessa Necessária 0313709-50.2019.8.05.0001 - TJBA

Apelação / Remessa Necessária 0313709-50.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0313709-50.2019.8.05.0001. EXEQUENTE: MULTIMODA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Demandado: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Conforme ATO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 dias, informar se o ofício requisitório de precatório foi protocolado perante o Núcleo de Precatórios (NACP). Salvador, Bahia, 19 de janeiro de 2026 CAMILLA FORTALEZA FERREIRA Técnica Judiciária

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0313709-50.2019.8.05.0001. EXEQUENTE: MULTIMODA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Demandado: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Conforme ATO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes (Autora e Estado da Bahia) para tomar ciência do conteúdo do ofício requisitório de precatório, devendo o advogado do credor protocolizar perante o Núcleo de Precatórios (NACP), nos termos do art. 5º do ATO CONJUNTO Nº 15, DE 07 DE JULHO DE 2020, adiante transcrito, acostando nestes autos a sua comprovação: "Art. 5º - O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça." Manual de protocolamento e instruções acerca de peças essenciais à formação do precatório podem ser obtidas no link https://www.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/. Salvador, Bahia, 27 de novembro de 2025 ADEMILSON DAS NEVES SANTOS JUNIOR Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante:

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0313709-50.2019.8.05.0001. EXEQUENTE: MULTIMODA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Demandado: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Conforme ATO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes (Autora e Estado da Bahia) para tomar ciência do conteúdo do ofício requisitório de precatório, devendo o advogado do credor protocolizar perante o Núcleo de Precatórios (NACP), nos termos do art. 5º do ATO CONJUNTO Nº 15, DE 07 DE JULHO DE 2020, adiante transcrito, acostando nestes autos a sua comprovação: "Art. 5º - O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça." Manual de protocolamento e instruções acerca de peças essenciais à formação do precatório podem ser obtidas no link https://www.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/. Salvador, Bahia, 27 de novembro de 2025 ADEMILSON DAS NEVES SANTOS JUNIOR Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante:

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0313709-50.2019.8.05.0001. EXEQUENTE: MULTIMODA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Demandado: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: Intime-se, novamente, a parte embargante para, no prazo de 10 dias, apresentar o(s) formulário(s) relativo(s) ao(s) requisitório(s) do(s) precatório(s) ordenado(s), podendo levantar o modelo no site do TJBA, cujo link segue abaixo, encaminhando-o(s) para o email [email protected], em formato editável, para verificação da sua regularidade e expedição: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ Salvador, Bahia, 1 de setembro de 2025 ANE ALVES NUNES Analista Judiciária

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0313709-50.2019.8.05.0001. EXEQUENTE: MULTIMODA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Demandado: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: Intime-se a embargante para, no prazo de 10 dias, apresentar o formulário para expedição do Precatório devidamente preenchido (LINK FORMULÁRIO: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/), devendo apresentar o FORMULÁRIO nos autos, bem como também enviar para o e-mail da secretaria ([email protected]) em formato editável. Salvador, Bahia, 18 de junho de 2025 JAKSON RODRIGUES VILLARES BARRAL Analista Judiciário

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0313709-50.2019.8.05.0001. Embargante: Multimoda Comercio De Confeccoes Ltda Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Embargado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0313709-50.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Fato Gerador/Incidência] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EMBARGANTE: MULTIMODA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Demandado: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o arquivamento processual, o qual se deu de forma regular, como certificado no id262217931, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0313709-50.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora, para, no prazo de 5 dias, promover a comprovação do recolhimento das custas relativas ao desarquivamento, para possibilitar a apreciação da petição de id473338834. Salvador, Bahia, 19 de novembro de 2024 JACIARA CEDRAZ CARNEIRO Diretora de Secretaria

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0313709-50.2019.8.05.0001. Embargante: Multimoda Comercio De Confeccoes Ltda Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Embargado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0313709-50.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Fato Gerador/Incidência] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EMBARGANTE: MULTIMODA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Demandado: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o arquivamento processual, o qual se deu de forma regular, como certificado no id262217931, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0313709-50.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora, para, no prazo de 5 dias, promover a comprovação do recolhimento das custas relativas ao desarquivamento, para possibilitar a apreciação da petição de id473338834. Salvador, Bahia, 19 de novembro de 2024 JACIARA CEDRAZ CARNEIRO Diretora de Secretaria

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0313709-50.2019.8.05.0001. Embargante: Multimoda Comercio De Confeccoes Ltda Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Embargado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0313709-50.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Fato Gerador/Incidência] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EMBARGANTE: MULTIMODA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Demandado: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o arquivamento processual, o qual se deu de forma regular, como certificado no id262217931, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0313709-50.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora, para, no prazo de 5 dias, promover a comprovação do recolhimento das custas relativas ao desarquivamento, para possibilitar a apreciação da petição de id473338834. Salvador, Bahia, 19 de novembro de 2024 JACIARA CEDRAZ CARNEIRO Diretora de Secretaria

25/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

22/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2022, 00:00

Publicação

24/01/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 00:00

Devolvidos os autos

23/12/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

—