Procedimento Comum Cível 8003090-24.2023.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

MANOEL NOGUEIRA DE SOUZA FILHO

CPF

Autor

CHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO- CHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA PEREIRA DA CRUZ

CPF·Representa: Autor

CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA

OAB/BA 47185·CPF·Representa: Réu

MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO

OAB/BA 17595·CPF·Representa: Réu

MARCELO CINTRA ZARIF

OAB/BA 475·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 16:12

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 16:12

Decorrido prazo de MANOEL NOGUEIRA DE SOUZA FILHO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de MANOEL NOGUEIRA DE SOUZA FILHO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de apelação

07/05/2026, 17:16

Decorrido prazo de VANESSA PEREIRA DA CRUZ em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 03/09/2024.

17/04/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 18:30

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:10

Decorrido prazo de MANOEL NOGUEIRA DE SOUZA FILHO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 11:58

Todas as movimentações(68)

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 16:12

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 16:12

Decorrido prazo de MANOEL NOGUEIRA DE SOUZA FILHO em 07/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 16:12

Documento de Comprovação

•07/05/2026, 17:16

08/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de MANOEL NOGUEIRA DE SOUZA FILHO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de apelação

07/05/2026, 17:16

Decorrido prazo de VANESSA PEREIRA DA CRUZ em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 03/09/2024.

17/04/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 18:30

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:10

Decorrido prazo de MANOEL NOGUEIRA DE SOUZA FILHO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2026, 10:30

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 15:51

Juntada de Petição de contra-razões

01/04/2026, 17:50

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 13:32

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2026, 14:52

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 16:43

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 16:40

Julgado procedente em parte o pedido

12/03/2026, 12:21

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 17:44

Juntada de certidão

24/02/2026, 17:44

Decorrido prazo de VANESSA PEREIRA DA CRUZ em 12/12/2025 23:59.

02/01/2026, 04:22

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 17:48

Publicado Intimação em 18/11/2025.

19/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

19/11/2025, 13:41

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 06:16

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 06:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 12:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/11/2025, 09:37

Conclusos para decisão

13/01/2025, 10:58

Juntada de certidão

04/10/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Manoel Nogueira De Souza Filho Advogado: Vanessa Pereira Da Cruz (OAB:BA71108) Reu: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Manuela Bastos De Matos Britto (OAB:BA17595) Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:BA475-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 2ª Vara d Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8003090-24.2023.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

02/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 18:28

Decorrido prazo de MANOEL NOGUEIRA DE SOUZA FILHO em 01/09/2023 23:59.

24/01/2024, 21:29

Conclusos para despacho

28/11/2023, 16:23

Juntada de Petição de réplica

26/11/2023, 22:23

Publicado Intimação em 31/10/2023.

01/11/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 15:13

Expedição de ato ordinatório.

30/10/2023, 15:13

Juntada de Petição de contestação

27/10/2023, 16:01

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 04/10/2023 10:00 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ.

04/10/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:59

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.

19/08/2023, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 11:08

Expedição de ato ordinatório.

08/08/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 11:08

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 04/10/2023 10:00 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ.

07/08/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 17:05

Conclusos para despacho

05/06/2023, 09:41

Inclusão no Juízo 100% Digital

04/06/2023, 17:49

Distribuído por sorteio

04/06/2023, 17:48

Sentença

•09/04/2026, 11:58

Sentença

•09/04/2026, 10:30

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:31

Sentença

•12/03/2026, 12:21

Decisão

•14/11/2025, 09:37

Documento de Comprovação

•13/09/2024, 16:54

Despacho

•29/08/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 15:13

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 16:01

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:08

Despacho

•19/07/2023, 17:05