Embargos à Execução 0301487-72.2015.8.05.0039 - TJBA

Embargos à Execução 0301487-72.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

24/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Municipio De Camacari Embargado: Odilon Garcez Montenegro Neto Advogado: Sergio Ricardo Barbosa Montenegro (OAB:BA61614) Advogado: Ney De Souza Cacim (OAB:BA13833) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Camaçari Centro Administrativo de Camaçari, Fórum de Camaçari - CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8700, Camaçari-BA EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0301487-72.2015.8.05.0039 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EMBARGADO: ODILON GARCEZ MONTENEGRO NETO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0301487-72.2015.8.05.0039 Embargos À Execução Jurisdição: Camaçari Intime-se o representante legal da parte embargada para conhecimento do teor da certidão ID. 475964288, bem como para adotar as providências decorrentes nos autos do processo em epígrafe. Camaçari(BA), 29 de novembro de 2024 DOUGLAS SILVA NAVARRO Escrevente.

19/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Municipio De Camacari Embargado: Odilon Garcez Montenegro Neto Advogado: Sergio Ricardo Barbosa Montenegro (OAB:BA61614) Advogado: Ney De Souza Cacim (OAB:BA13833) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Camaçari Centro Administrativo de Camaçari, Fórum de Camaçari - CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8700, Camaçari-BA EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0301487-72.2015.8.05.0039 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EMBARGADO: ODILON GARCEZ MONTENEGRO NETO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0301487-72.2015.8.05.0039 Embargos À Execução Jurisdição: Camaçari Intime-se o representante legal da parte embargada para conhecimento do teor da certidão ID. 475964288, bem como para adotar as providências decorrentes nos autos do processo em epígrafe. Camaçari(BA), 29 de novembro de 2024 DOUGLAS SILVA NAVARRO Escrevente.

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Municipio De Camacari Embargado: Odilon Garcez Montenegro Neto Advogado: Sergio Ricardo Barbosa Montenegro (OAB:BA61614) Advogado: Ney De Souza Cacim (OAB:BA13833) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0301487-72.2015.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EMBARGADO: ODILON GARCEZ MONTENEGRO NETO Advogado(s): NEY DE SOUZA CACIM (OAB:BA13833), sergio montenegro registrado(a) civilmente como SERGIO RICARDO BARBOSA MONTENEGRO (OAB:BA61614) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0301487-72.2015.8.05.0039 Embargos À Execução Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Expeça-se Ofício sob a forma de correspondência eletrônica ao órgão UNIJUD para regularização das peças processuais juntadas aos autos da presente Ação, para fins de prosseguimento desta, conforme requerido pelo embargado ODILON GARCEZ MONTENEGRO NETO. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 27 de setembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Municipio De Camacari Embargado: Odilon Garcez Montenegro Neto Advogado: Sergio Ricardo Barbosa Montenegro (OAB:BA61614) Advogado: Ney De Souza Cacim (OAB:BA13833) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Camaçari Centro Administrativo de Camaçari, Fórum de Camaçari - CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8700, Camaçari-BA EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0301487-72.2015.8.05.0039 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EMBARGADO: ODILON GARCEZ MONTENEGRO NETO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0301487-72.2015.8.05.0039 Embargos À Execução Jurisdição: Camaçari Intime-se o representante legal da parte embargada para conhecimento do teor da certidão ID. 475964288, bem como para adotar as providências decorrentes nos autos do processo em epígrafe. Camaçari(BA), 29 de novembro de 2024 DOUGLAS SILVA NAVARRO Escrevente.

04/12/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

•04/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Sentença)

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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