Procedimento Comum Cível 8003717-19.2016.8.05.0191 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8003717-19.2016.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/05/2025, 16:20

Expedição de ato ordinatório.

14/05/2025, 15:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 15:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 29/10/2024 23:59.

20/11/2024, 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

20/11/2024, 09:18

Conclusos para decisão

19/11/2024, 15:30

Juntada de Petição de contra-razões

12/11/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Marcio Da Silva Ritir Advogado: Pollyana Manuella Pianco De Barros (OAB:BA46550) Advogado: Adriele Gomes Veloso Rocha (OAB:BA44611) Advogado: Fabiana Santos Da Silva (OAB:BA47954) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Advogado: Tiberio De Melo Cavalcante (OAB:CE15877) Reu: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003717-19.2016.8.05.0191 AUTOR: MARCIO DA SILVA RITIR REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto 06/2016 e 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o teor do artigo 1.010, §§ 1º e 3º (ausência de juízo de admissibilidade), bem como do art.1.012 do Código de Processo Civil, fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 30 (TRINTA) dias para as pessoas jurídicas de direito público e 15 (quinze) dias para a pessoa jurídica de direito privado. Após, com ou sem manifestação, autos conclusos. Paulo Afonso(BA), data da assinatura digital. Bel. FILIPE CALHEIROS DE ALBUQUERQUE TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8003717-19.2016.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

28/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

23/10/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 09:26

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA RITIR em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:21

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:07

Decorrido prazo de ADRIELE GOMES VELOSO ROCHA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:07

Documentos

Despacho

•10/12/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 09:26

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de ato ordinatório.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contra-razões

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA RITIR em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADRIELE GOMES VELOSO ROCHA em 01/10/2024 23:59.

Todas as movimentações(111)