Reintegração / Manutenção de Posse 8036328-08.2019.8.05.0001 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8036328-08.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 0030376-39.2009.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 25/05/2026 e às 12:00h do dia 01/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EXPANSAO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:2Processo:8020065-27.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA DJANE CARVALHAL DA SILVAAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) FABIO VINICIUS SOUZA MELO (BA 44028) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8001244-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:DAVID TAVARES CONCEICAO VALDOMIRO BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA (BA 14494) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8080324-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL WILLIAN DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (BA 27059) ISIS ALVES MOTA (BA 33339) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8000569-63.2023.8.05.0123 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE ITANHEM FLORISVALDO DOMICIANO DA SILVAAdvogado(s):LUIZA MARTINS GUIMARAES (BA 69770) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8000534-04.2025.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8001324-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA DORILENE NASCIMENTO SANTOSAdvogado(s):ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:0001143-27.2005.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Antonio Jose BatistaComarca:SalvadorOrdem:9Processo:8075018-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO DO BRASIL S/A WALTERLINO STELLITA DA FONSECAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8010833-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA GERALDO AFONSO DOS SANTOSAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) FABRICIO FERNANDES MOREIRA (BA 42090) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 62124) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8065442-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JG CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) ROSILENE DE JESUS BOMFIM (BA 33451) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8092152-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CASSIA ANDRADE CARVALHO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8079317-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:WELLINGTON RIBEIRO DE ALMEIDA MATOS DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):INARA REGINA ANDRADE DOS SANTOS (BA 69620) DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (SP 31618) LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO (SP 37096) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8071518-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARIA LYGIA VIANA LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ VILSON DE OLIVEIRA SOUZA SEGUNDO (BA 22083) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8013032-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO DAYCOVAL S/A ANISIO PINA DA SILVA FILHOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ (BA 67929) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:0543710-05.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):FABRICIO JOSE SACRAMENTO PEREZ (BA 24101) FERNANDO AVILA NONATO (BA 17484) GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (BA 51075) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) MAICO COELHO DA SILVA (BA 26239) MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS (BA 21700) MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA (BA 22947) YASMIM NASCIMENTO REIS (BA 47893) CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) MATHEUS SOUZA GALDINO (BA 31500) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8000404-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8018814-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE ILHA DE VERA CRUZ LTDA VIBRA ENERGIA S.AAdvogado(s):ANDREIA BAHIENSE COSTA (BA 25842) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8079762-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BRADESCO SAUDE S/A HORMEZINDA DOURADO REISAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) BRUNNA FORTUNA REZENDE (BA 65584) NINA GARCIA MARQUES DE FREITAS (BA 31707) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:0520311-83.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA ERIKA REIS DOS SANTOSAdvogado(s):ALESSANDRA DUARTE PALUMBO (BA 30444) GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS (BA 37311) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8095271-42.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARIA SONIA CASADO DINIZ BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8062057-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO DAYCOVAL S/A EDNEA MOREIRA DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) JORGE RAIMUNDO DE JESUS MUTTI DE CARVALHO (BA 18322) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8001656-79.2024.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):BRUNO DE OLIVEIRA (SP 43782) VITORIA SOUZA ANDRADE (BA 71553) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8004003-22.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:PAULO HENRICO ALMEIDA DE MELO SANTOS TIAGO VINICIUS ANDRADE LEALAdvogado(s):ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS JUNIOR (BA 81061) MARCELO PINHEIRO GOES (BA 32052) TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL (BA 28514) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8058035-61.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. LUCILENE OLIVEIRA DE SOUZA - MEAdvogado(s):PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) JUVENAL VIEIRA GOMES FILHO (BA 12574) LORENA DE SOUZA CARMO MATOS (BA 67698) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8014701-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ANELISE PIMENTA BITENCOURT FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):RICARDO SANTOS CRUZ (BA 56814) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8018896-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:NATALY NASCIMENTO MARTINS COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA - SICREDI REGIAO SUL DA BAHIAAdvogado(s):BLENDON ARAUJO MENDONCA (BA 69508) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8000846-38.2017.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:DARCY ALMEIDA SANTANA MUNICIPIO DE CANAVIEIRASAdvogado(s):IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) MARIANA LOPES VILA FLOR (BA 43194) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) MARIANA LOPES VILA FLOR (BA 43194) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8000262-50.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ARLETE BADIA DA SILVA MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):MARCOS CARVALHO DE SOUZA (BA 69999) ROMULO BARRETO DE SOUZA (BA 24886) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) ROBERTA SILVA SAMPAIO (BA 19442) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8005238-46.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MANOEL ELIODORIO DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:0301987-53.2017.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE VALENCA LEILA DE JESUS NASCIMENTOAdvogado(s):LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA (BA 41835) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA (BA 41835) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8001798-08.2023.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MABELLE PEIXOTO ESTEVAOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LUCIANA FRANCESCA PEREIRA (BA 24742) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8003752-40.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO FICSA S/A. GINALDO TAVARES DA SILVAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (BA 37502) MIRIAN GOMES DOS SANTOS (BA 46023) TAMILE OLIVEIRA SILVA (BA 60593) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8112255-67.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BEATRIZ OLIVEIRA DA RESSURREICAO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8075790-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MARILZA NUNES DA SILVA DUARTEAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8060370-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA CLERYAN DARLEY SILVA SANTOS DE AZEVEDOAdvogado(s):FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8014040-09.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA ROQUE CRESCENCIO DOS SANTOSAdvogado(s):CARIM ARAMUNI GONCALVES (BA 40382) KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES (BA 48512) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8004210-66.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BRADESCO SAUDE S/A LORENA CALLINE BRITO ROCHAAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) GIOVANA SALINAS MIZUHIRA (BA 51481) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8010082-81.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ATACADAO S.A. ROSIMEIRE DE JESUS ARAUJO DA SILVAAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8011437-98.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JORGE SOUZA CUNHA JUNIORAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LARISSA BARBOSA DE SOUZA (BA 42036) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARCELO MASCARENHAS LIMA CARVALHO (BA 71594) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) CAINA MATOS CUNHA (BA 42575) MAIARA SANTOS GOMES (BA 43699) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8005792-09.2022.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BA AZUL PACK FILMES E EMBALAGENS LTDAAdvogado(s):RONY TAHAN (SP 39116) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8068308-36.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ADILSON DO AMPARO VIEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IIAdvogado(s):VICTOR CANARIO PENELU (BA 40473) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8000129-11.2022.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:GLEDSON DE OLIVEIRA RAIMUNDA ISABEL DE JESUSAdvogado(s):MAIZA CRISTINA REGO SOUSA (BA 24121) NARACELY BARRETO TAVARES (BA 31597) TUANE PRISCILA RIZERIO ROCHA (BA 36467) GUTO RODRIGUES TANAJURA (BA 20835) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8060454-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:TRUST COMERCIO DE ROUPAS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUANA HELENA ROCHA ESTRELA (BA 63644) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8004134-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:OI S.A. MUNICIPIO DE BAIANOPOLISAdvogado(s):SAMUEL AZULAY (RJ 18632) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8076583-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MANOEL JOAQUIM DE CARVALHO CIA LTDAAdvogado(s):ANDRE BARACHISIO LISBOA (BA 3608) FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO (BA 11279) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) RODRIGO ROCHA RODRIGUES (BA 44933) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8177733-90.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:GPB CLUBE DE BENEFICIOS REGINALDO ANDRADE FERREIRAAdvogado(s):CINTIA SOUZA DOS SANTOS (MG 13302) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8018666-60.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LISANDRA DE JESUS SANTANA SANTOS ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDAAdvogado(s):JOSE AMAN OLIVEIRA FERNANDES (BA 48526) JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (BA 16797) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8000284-27.2020.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:IURY REQUIAO DA SILVA MUNICIPIO DE JAGUARARIAdvogado(s):ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (BA 31185) ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (BA 25497) ANA VITORIA DO NASCIMENTO LIMA (BA 66610) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8228922-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:NELSON JOSE MELO DOS SANTOS BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAAdvogado(s):RODRIGO DA SILVA MACEDO (BA 72344) CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (RJ 10892) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8005112-65.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MANOEL MARQUES DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MANOEL DA SILVA (BA 826) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8001577-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARIA LUCIA OLIVEIRA LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8017145-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:GABRIELA ARIENTI PINHEIRO LIMA LAVROTERRA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDAAdvogado(s):ADRIANO CORAIOLA (TO 5501) ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) GABRIEL MEDAUAR SILVA (BA 65522) PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (BA 29296) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8046927-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDA MAKEY DE MENEZES PINTOAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA (SE 10982) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8089060-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA SANDRA MARIA RAMOS DE JESUSAdvogado(s):ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA (BA 26230) ALINE MARY DE ABREU SILVA (BA 67763) DENILSON MIRANDA CORDEIRO (BA 28098) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA (BA 26230) ALINE MARY DE ABREU SILVA (BA 67763) DENILSON MIRANDA CORDEIRO (BA 28098) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8000140-64.2020.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE NOVA ITARANA VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.Advogado(s):JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 19716) PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (BA 23785) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8000120-52.2023.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:SILVANIA FRANCA OLIVEIRA JOSE JORGE REIS VIDALAdvogado(s):CAIQUE ALMEIDA CALADO (BA 68432) DAIANE SOUZA LIMA (BA 65895) ROBSON DA SILVA SANTOS (BA 25054) VICENTE MACEDO JUNIOR (BA 60880) CAIQUE ALMEIDA CALADO (BA 68432) DAIANE SOUZA LIMA (BA 65895) ROBSON DA SILVA SANTOS (BA 25054) VICENTE MACEDO JUNIOR (BA 60880) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8016103-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA LINDOMAR ARAUJO DOS SANTOSAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8000239-83.2024.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JANICLEIA OLIVEIRA MASCARENHAS MUNICIPIO DE IPIRAAdvogado(s):HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA (BA 25910) LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA (BA 25910) LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8010323-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LILIAN HELENA MARTINI DULTRA MOREIRA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):ALEXANDRE COSTA DA FONSECA (BA 15203) ARSENIO PEREIRA DA FONSECA (BA 12422) Joao Carlos Mercês Almeida Dos Santos (BA 82358) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8001464-69.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BERNARDO GUIMARAES ANDRADE BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOAdvogado(s):SUZANA FORTUNA BARROS (BA 43467) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8006529-69.2022.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESSOR SEGUROS S.A. ROSANA SANTOS DE JESUSAdvogado(s):JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (BA 9446) VITOR SILVA ROCHA (BA 36982) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8003645-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MEIRE CERQUEIRA MEDRADO RAIMUNDO WALTER MEDRADO DA SILVAAdvogado(s):ANA CAROLINA DA FRANCA SCHAPER (BA 84203) MARCUS VINICIUS TANAN DE OLIVEIRA (BA 30305) PAULA GUERRA VARELA (BA 25408) ALISSON FARIAS DA SILVA (PE 783) ELISA VIEIRA SERRA DA SILVA (BA 57889) MARIANE MEDRADO EVANGELISTA (BA 39387) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8000348-74.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA KATIA AMORIM DE SOUZA ROCHAAdvogado(s):DIOGO ANDRADE SANTANA (BA 27369) MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA (BA 26125) NAJARA VIANA OLIVEIRA (BA 40441) KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8090111-36.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:NILSON PEREIRA GOMES BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO (BA 30122) ELIONICE MOREIRA DA SILVA (BA 80184) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8000239-15.2019.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUCIANO BARREIRO FRAGA MARINA ARATU LTDA - EPPAdvogado(s):EDGAR SILVA NETO (BA 14538) ELMANO BRANCO COELHO (BA 16571) MERISSA BAHIA PINHEIRO (BA 30341) PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS (BA 39682) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8012424-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:D.A.G. CONSTRUTORA LTDA RECICABOS COMERCIAL LIMITADAAdvogado(s):ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) FABIO JOSE DA SILVA FREIRE (BA 29461) LAIRA DE ALMEIDA SACRAMENTO (BA 42142) SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE (BA 19573) SAMANTHA MOREIRA BATISTA (BA 29227) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8079935-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ALDENER GONCALVES DE OLIVEIRA - EPP BANICRED FOMENTO MERCANTIL LTDAAdvogado(s):LUZIMAGNO GOES DOS SANTOS (BA 62906) FABIO SUGUIMOTO (SP 19020) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8073107-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):FERNANDO BONACCORSO (SP 24708) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:0548084-35.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FATOR REALTY PARTICIPACOES S/A ROBSON SALES DE CASTROAdvogado(s):LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) CARINE SANTANA DE SOUZA VIDAL DE MORAES (BA 29599) MARCELO HAMILTON DE JESUS (BA 43037) MOYSES FAROUK DA SILVA REIS (BA 15397) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8012398-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A VITORIA MILSA SILVA CAIROAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ALAN SANTOS FREIRE (BA 49329) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8000375-89.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES ISABEL CRISTINA ALVES DA CRUZAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA (BA 53837) MAYARA ARAUJO OLIVEIRA (BA 46467) JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR (BA 49975) PAULO OLIVEIRA SANTANA (BA 48658) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8066481-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUZENI GERONIMO DA SILVA EVANDRO SOARES DA SILVAAdvogado(s):FABIANA CENTURIAO (SP 17124) NAIANY VITORIA CUNHA VIANA (SP 52627) ELISANGELA PALMA DOS SANTOS (BA 52593) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8078087-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):PERICLES DE OLIVEIRA MORENO (BA 31593) JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (MG 89679) MARCO ANTONIO VERONESI SANTOS (MG 80210) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8079488-78.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:GILDA BISPO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) LUIZ MARIO GENTIL DA SILVA NETO (BA 66695) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS (BA 57378) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) LUIZ MARIO GENTIL DA SILVA NETO (BA 66695) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS (BA 57378) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8001071-90.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (SE 3246) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8001483-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JAIME DE OLIVEIRA SANTIAGO CONCESSIONARIA ESTRADA DO FEIJAO SPE S/AAdvogado(s):REINALDO PEREIRA GUIMARAES (BA 38453) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES (BA 43537) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8065511-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MAURICIO BORGES FARIAS SCR - CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO (BA 36523) ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (BA 21078) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8166247-11.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:PIRAMBU COMERCIO DE CARNES LTDA MARIA DAS GRACAS PEREIRAAdvogado(s):FRANCINI RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ 14106) GRACA MARIA FERREIRA NUNES (BA 9801) MARIA DAS GRACAS PEREIRA (BA 12451) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8008967-69.2026.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO DA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BA LEANDRO SILVA DE JESUSAdvogado(s):GABRIEL MARTINS DA SILVA SERRA (BA 70154) LEANDRO SILVA DE JESUS (BA 44613) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8002560-32.2023.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:HAIDE BRIGIDA DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS (BA 8272) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8016786-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO BRADESCO SA MONICA DO VALE FERNANDES OLIVEIRAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8033279-37.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:UBIRATAN SILVA SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARCUS VINICIOS VILAS BOAS DE FREITAS (BA 30828) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8001339-97.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DANILO CORDEIRO COSTA SALVADOR MOTOS LTDAAdvogado(s):YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (BA 41014) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8009005-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO ESTADO DA BAHIA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVO LUCIANO COSTA SANTOSAdvogado(s):IGOR ALMEIDA RESENDE (MG 15911) MARCIO RODOLFO TORRES CATUNDA MAGALHAES (CE 46595) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8016991-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JOSELITO SILVA CARNEIRO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):IGOR DE VASCONCELOS FREIRE (BA 48222) JOSELITO SILVA CARNEIRO (BA 48723) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8100179-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:NELSON SIMOES DE LIMA COMPANHIA ULTRAGAZ S AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8028332-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EDMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8155772-30.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA BARBARA VANIS DONATOAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA (BA 15365) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8036764-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:TAINARA DE JESUS BISPO REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8053315-51.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BRADESCO SAUDE S/A BEATRIZ NASCIMENTO GARRIDOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANA CLARA SANTOS BRITO (BA 74143) HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 70025) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8011807-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BRADESCO SAUDE S/A EPAMINONDAS CARVALHO BATISTAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ALBERTO SARDINHA ARANHA DE ARAUJO (RJ 70399) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:0070666-77.2001.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE MANOEL DE LIMA ATAIDEComarca:SalvadorOrdem:94Processo:0165134-23.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BANCO ECONOMICO SAAdvogado(s):ADRIANA ANDRADE ESTRELA (BA 18683) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8009479-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LEANDRO DOS SANTOS ANDRADE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):KAROL CRISTINA ROCHA DE OLIVEIRA (SP 37672) VIVIANE LIMA PENHA (SP 40653) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8076164-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA ANA LIDIA PEREIRA LOPESAdvogado(s):NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:0501126-68.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MENEZES & GALVANI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA A & M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - MEAdvogado(s):RUBENS HENRIQUE DE FREITAS (SP 17773) DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA (BA 31176) FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (BA 37383) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8007195-92.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO BRADESCO SA GUTEMBERG DOMINGOS DOS SANTOSAdvogado(s):ELIANE DO NASCIMENTO NEVES (RJ 17850) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANNA RAMOS THOMY DULTRA (BA 81386) FERNANDA DE ALMEIDA THOMY DULTRA (BA 52805) IURI THOMY DULTRA RODRIGUES (BA 52961) VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR (BA 41184) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8061527-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ANA PAULA ALVES DE SOUZA (SP 32076) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (SP 33383) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:0000126-37.2013.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ELMA MATOS PAIVA MUNICIPIO DE AMERICA DOURADAAdvogado(s):AGNALDO SODRE DE SOUSA JUNIOR (BA 38262) CAROLINA GUIMARAES NOVAES (BA 63002) EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO (BA 7152) JAQUIEL BENTO DA SILVA (BA 57508) RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA (BA 19774) SAULO ALVES MATOS (BA 26183) AGNALDO SODRE DE SOUSA JUNIOR (BA 38262) CAROLINA GUIMARAES NOVAES (BA 63002) EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO (BA 7152) JAQUIEL BENTO DA SILVA (BA 57508) RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA (BA 19774) SAULO ALVES MATOS (BA 26183) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8000742-09.2022.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE ITATIM VALCI DA SILVA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:102Processo:8001109-13.2019.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MARIA CELIA DIAS DOS SANTOS LIMA MUNICIPIO DE INHAMBUPEAdvogado(s):ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (BA 13487) DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (BA 38477) BRUNO PAULINO DA SILVA (BA 20537) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8005121-09.2023.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MARCELO DE GOIS BERNARDES PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDAAdvogado(s):FERNANDA MARIA MARTINS (MG 16070) THAMARA DE OLIVEIRA TOME (MG 15616) DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES (MT 9889) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8001265-80.2023.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:VALDERINO ALVES DOS SANTOS PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDAAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (MG 72793) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8002451-50.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOELSON PEREIRA DOS SANTOS MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):LAVINNYA RAFAELA ALVES LISBOA (BA 71789) CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (BA 15654) DANILO RODRIGUES BRITO (BA 61805) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8228020-86.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:NILZETE DE SOUSA SILVA BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):GREGORY PIMENTEL (RS 12138) GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG (RS 12232) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:0100625-78.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA FERNANDA SOARES DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:108Processo:8016086-35.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:LUCIA REGINA AMORIM DE SANTANA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FRANCISCO SILVA PEREIRA (BA 18380) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8022184-29.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOANA MARIA DE JESUS CARVALHO HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):LEANDRO VINICIUS COSTA SANTOS (BA 42793) ROGER DA SILVA SOARES BISPO (BA 41951) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8008724-58.2021.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA MARTINHO SALOMAOComarca:SalvadorOrdem:111Processo:8230550-63.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:EDNA ANSELMO DA SILVA BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8197840-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JUPERMES FORTUNATO RIBEIRO NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8184829-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:AGNOVALDO FERNANDES DOS SANTOS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS (BA 36192) CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (SP 91275) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:0000361-37.2013.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:DEJACY FERREIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE CATOLANDIAAdvogado(s):ARLINDO VIEIRA DE SOUZA (BA 26361) BABYMYRLA GOMES DE OLIVEIRA (BA 24752) MAGNO GONCALVES DA SILVA (BA 24660) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:0774198-22.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BITBARTROM INVESTIMENTOS S/AComarca:SalvadorOrdem:116Processo:8084469-53.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):JORGE LUIZ SILVA BRITO (BA 61118) JORGE LUIZ SILVA BRITO (BA 61118) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8022312-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO BRADESCO SA ELIENE ALVES DA ROCHAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8007938-39.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO FICSA S/A. MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVAAdvogado(s):FABIANO DE SOUZA MELO (PE 30826) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) KELLY CRISTINA DOS SANTOS (PE 63985) FABIANO DE SOUZA MELO (PE 30826) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8006237-81.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO FICSA S/A. ANA PAULA ROSA FARIASAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ALIZENE SOUSA SANTOS (BA 48883) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8003662-40.2021.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO FICSA S/A. VALDECI QUARESMA FARIASAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) BRENO BONELLA SCARAMUSSA (ES 12558) JULIA OLIVEIRA AMORIM (BA 76001) MARLEM ROSA PEREIRA FILHO (BA 35259) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8014927-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CAROLINE SILVA ARIZE SANTOS SORRIA + BRASIL ODONTOLOGIA LTDAAdvogado(s):MARIANA DOS SANTOS ASPERA (BA 75853) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8006994-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:REINALDO PEREIRA DA SILVA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8006982-48.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO FELIPE MATOS DOS SANTOSAdvogado(s):BIANCA CAROLINE FREIRE DA SILVA (BA 44541) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8000518-25.2024.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA MARIA DO ROSARIO ANA DE JESUSAdvogado(s):EDNILSON SILVA SALES (BA 49432) DIEGO SILVA MESQUITA (BA 74829) MANOLO STENIO MOREIRA LUZ (BA 46289) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:0504806-33.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA RAYR JANDER SOUZA SILVAAdvogado(s):DEISIANE LUZ SANTOS (BA 42831) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8019240-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO PAN S.A. GILMAR CERQUEIRA DE JESUSAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (SP 34941) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8001361-52.2018.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOSE DE ALMEIDA MUNICIPIO DE MONTE SANTOAdvogado(s):IGOR MALTA OLIVEIRA (BA 50042) THYARA BULHOES MENDES (BA 18768) TENILLE GOMES FREITAS (BA 25230) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8018958-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A JUBIRACI DE ARAUJO SANTANAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JUBIRACI DE ARAUJO SANTANA (BA 40577) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8240191-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:IGOR MASCELANI WERNECK LEITE CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDAAdvogado(s):ALINE ALMEIDA DE CARVALHO (BA 83298) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8016540-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:LUCINETE SOUZA SAPUCAIA ALVES H. M. SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDAAdvogado(s):LINDIANE BOMFIM FERNANDES (BA 68143) MATUZALEM BARRETO PINTO (BA 66173) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8010415-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:RAIMUNDA DE MOURA SILVA FERREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ISABELLA FERNANDES BATISTA (BA 66089) TARCILIA TEIXEIRA CRUZ (BA 85213) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8046200-37.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:DARINY GUALBERTO DOS SANTOS QUEIROZ BANCO PECUNIA S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8157762-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JAILTON RIBEIRO SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8069801-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CR10 ENGENHARIA LTDA GABRIEL FERREIRA BELLOAdvogado(s):LUCAS RAPHAEL VITAL SANTOS (BA 57529) THAYLLA DE LIMA QUEIROZ (BA 78472) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8020375-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA INES OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JEANE DOS SANTOS (BA 47460) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8020666-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO BMG SA VALDECK PASSOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) CAIO COSTA SANCHES SILVA (BA 81793) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8018678-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOSELIA LUCIA FERREIRA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CAIO CESAR ALVES ALFANO (BA 53861) ERIC BASTOS DEIRO DE MELLO (BA 52004) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8018736-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JANAINA SA DE JESUS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):HALISSON COUTINHO DOS SANTOS (BA 64181) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8000640-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MIGUEL PANHOSSI FILHOComarca:SalvadorOrdem:140Processo:8042501-38.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:DAMIANA LEMOS DE OLIVEIRA ALCANTARA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):REGINA ESTELA DE OLIVEIRA ROCHA DOURADO (BA 83590) UARA SANTANA DOS SANTOS (BA 81819) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8004688-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ENEDITE MARIA SANTOS DAS VIRGENS AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):MESSIAS JOSE DAS VIRGENS JUNIOR (BA 34629) PALOMA SANTOS DAS VIRGENS (BA 32248) DAVID AZULAY (RJ 17663) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8019502-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. RITA DE CASSIA DE ARAUJO GOES GALLUCCIAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MICAEL DE ARAUJO GOES GALLUCCI (BA 22844) RITA DE CASSIA DE ARAUJO GOES GALLUCCI (BA 9178) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8019367-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:DANIEL DE AMORIM SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):VICENTE FAGUNDES RIBAS DE ALMEIDA (BA 81689) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8053750-59.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ALTINO SOUSA VILELA TORRES DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) ALBERTO BRANCO JUNIOR (SP 86475) EDEMILSON KOJI MOTODA (BA 27750) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) MARIANA GODINHO ARAUJO (BA 50916) REGINA CELI SINGILLO (SP 12498) THEREZA VICTORIA AZEVEDO FERREIRA ALMEIDA (BA 54060) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8011115-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO BRADESCO SA EDUARDO SANTANA OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) PAULO MARCOS ROCHA COSTA (BA 46928) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8013903-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CHANTAL KAHTALIAN ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE LEONI CARTEIRO LEITE MOREIRA (SP 36908) JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES (SP 15438) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8061669-31.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EVERALDO ROSA SANTOSAdvogado(s):OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) VAUDETE PEREIRA DA SILVA (BA 67281) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8012395-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:REDE DE ENSINO FAVENI LTDA SUIARA OLIVEIRA DE ASSISAdvogado(s):DIOGO DURIGON (RS 60822) FERNANDO PRITSCH WINCK (RS 63361) MARILEIDE SOARES MAURICIO (BA 55253) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8004470-08.2022.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):AMANDA DA SILVA NOGUEIRA SANTIAGO (BA 71681) CAIO ALVES TAVEIRA (BA 46232) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8001289-56.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MONICA RIBEIRO OLIVEIRA CAMPOSAdvogado(s):LAURYEN SILVA SANTOS MADUREIRA (BA 78093) RENAN SILVA DOS SANTOS (BA 59622) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8017802-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:DIEGO DE ALMEIDA COUTO MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISAAdvogado(s):GUILHERMO RAMAO SALAZAR (MS 1218) ARIEL ALVES DORNELAS RIBEIRO TORRES (SE 15410) ROGERIO REZENDE FREITAS (SE 5649) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8011900-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:EDUARDO TISSOT QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado(s):LARISA GRASIELE SILVA MASCARENHAS (BA 29253) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8168514-82.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ALEXSANDRO MORAES FERREIRA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):JAMME JESUS FREITAS (BA 38514) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8007644-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JAMIRE BORGES SANTOS MUNICIPIO DE AMARGOSAAdvogado(s):EDICARLOS DOS SANTOS BRITO (BA 71709) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8018041-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:RITA CLAUDIA DE JESUS CAÍQUEComarca:SalvadorOrdem:156Processo:8018224-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. FAGNER SOUSA DOS SANTOSAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8000080-96.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):ALICE DA CRUZ DE JESUS (BA 66246) JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA (BA 19229) ALICE DA CRUZ DE JESUS (BA 66246) JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA (BA 19229) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8012600-93.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MATHEUS FREITAS DE SOUSA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8001170-02.2021.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA (BA 48350) IVAN PINHEIRO DA SILVA (BA 46529) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8043108-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:OI S.A. ELIZETE DA SILVA JESUSAdvogado(s):VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8013763-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOSE BACELAR DOS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8009578-73.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:SANDRA REJANE PEREIRA DOS SANTOS JAIRA AMADO BITTENCOURTAdvogado(s):JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS (BA 40721) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8023441-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MARIA ANDRADE RAMOS SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.Advogado(s):LIDIA LISBOA FERNANDES (BA 40023) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8018359-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:TUANE COELHO DE CARVALHO MATTOS UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADORAdvogado(s):CALISE DOS SANTOS SING (BA 58005) ALEX RODRIGUES DA CONCEICAO (BA 45700) AMANDA PIVETTA SUAID (BA 46222) FLORIMAR DOS SANTOS VIANA (BA 13902) GEORGE VIEIRA CESAR (BA 61790) LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA (BA 52455) MARIA THERESA RAMOS DE ALCANTARA (BA 80345) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8000670-04.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MANOEL SANTANA FILHO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAdvogado(s):KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) NEY ROBSON SUASSUNA LUCAS (BA 15520) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) NEY ROBSON SUASSUNA LUCAS (BA 15520) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8009575-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA AMBEV S.A.Advogado(s):BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (BA 29331) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8001176-92.2023.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO RAIMUNDA DE SOUZA MEDEIROSAdvogado(s):VALERIA SANTOS NEVES (BA 36388) NUBIA MARIA CARMO SOUZA (BA 54117) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8001203-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:VALDENOR JOAQUIM DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):KRISTHIAN MORAIS BOMFIM (SE 8363) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8000925-39.2024.8.05.0021 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE IBIPEBA ANTONIA DELFINO DA ROCHAAdvogado(s):CAMILA ALVES MIRANDA (BA 81493) JESSICA DA SILVA PAIVA (BA 57354) LAZARO FERREIRA MARTINS (BA 35398) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8058393-55.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO BRADESCARD S.A. ROBERTO JOSE DA SILVA FARIASAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8011081-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA EMANUEL SILVEIRA MENDONCAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS (BA 38391) MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) TATSON CABRAL PIZZANI (BA 25123) UBIRATAN MARINIELLO PIZZANI (BA 5398) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8014580-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ALDEILSON SILVA CESARIO JDL HOLDING PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):RAFAEL QUEIROZ GUIRRA (BA 29803) JANIO LIMA DOS SANTOS JUNIOR (BA 62593) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8016919-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ROZANGELA ALVINO PAJEU PARANA BANCO S/AAdvogado(s):ALLYSSON JOSE CUNHA SOUSA (PI 23970) YAGO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA PAZ (PI 24006) CAMILLA DO VALE JIMENE (SP 22281) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:0500453-12.2014.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):JOSE FABIO ANDRADE SAPUCAIA (BA 9238) LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS (BA 8272) MARCELO MAGALHAES SOUZA (BA 24808) TEREZA CRISTINA SILVA DE MELO SAPUCAIA (BA 58642) WELLITON DA SILVA SANTOS (BA 58455) JOSE FABIO ANDRADE SAPUCAIA (BA 9238) LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS (BA 8272) MARCELO MAGALHAES SOUZA (BA 24808) TEREZA CRISTINA SILVA DE MELO SAPUCAIA (BA 58642) WELLITON DA SILVA SANTOS (BA 58455) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8145045-07.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ANDRE LUIZ DOS SANTOS CREDSYSTEM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8015092-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOAO VIDAL DA CUNHA FRANCINETE RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):KATYA FRANCA COSTA (BA 17723) MARIANA SANTOS VIDAL DA CUNHA (BA 29679) GRAYCE KELLY SANTOS DE JESUS (BA 49099) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8016934-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOSE RODRIGUES LIMA SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALAdvogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8000511-79.2024.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:IRAILTON DA SILVA SANTANA DANIELA DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):GABRIELA OLIVEIRA CAMACAM (BA 46079) JAILE ROCHA SANTOS (BA 77545) JOSE ALMEIDA DA MOTA FILHO (BA 49257) VERONICA COSTA DE MEIRA ALMEIDA (BA 34766) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8007234-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ARI DE JESUS EVARISTO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:0542690-42.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LUCIENE RODRIGUES FERREIRA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO (BA 10377) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8018536-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO SARA SUENNY OLIVEIRA CASTROAdvogado(s):MONIQUE MOURA COSTA (BA 66992) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8016105-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LIELVINO DA SILVA BARRETO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (BA 74574) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8023887-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:NUMILDE SANTOS AMORIM ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:0009721-80.2009.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS M A Representações LtdaComarca:SalvadorOrdem:185Processo:0503963-82.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA SPYA EXPRESS LOJA DE SEGURANCA LTDAComarca:SalvadorOrdem:186Processo:8003876-78.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DE JESUS SANDESComarca:SalvadorOrdem:187Processo:8002874-77.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MICHAEL ABREU DOS SANTOSAdvogado(s):SIBERIA FARIAS MONTEIRO NOBRE (BA 7379) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8003704-72.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ESPOLIO - L. A. DE CARVALHOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8167842-45.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:DALVA MELO DE CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (BA 74574) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8161895-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BELGA MARIA SOUZA REQUIAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (BA 74574) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8001815-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JESSICA SOUSA BRITO QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado(s):DAVI PINHEIRO DE MORAIS (BA 66799) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8008574-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA JUDA LUIZ DE JESUS CARVALHOAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8018131-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO DAYCOVAL S/A CLEUSA MATTOS DE OLIVEIRA GUIMARAESAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) TAINAH ALVES DE OLIVEIRA (BA 63166) YAN KALIL BORGES SILVA GOMES (BA 61519) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:0517851-84.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO INTERMEDIUM SA REMO NUNO PACEAdvogado(s):THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) BRUNO MESQUITA MARBACK (BA 53026) JOAO GUILHERME FIUZA LIMA (BA 52120) RITA DE CASSIA MARTINS DA COSTA (BA 8025) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8067985-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):MARIA ELISABETH DE JESUS ALCANTARA (ES 35086) JEFFERSON LEANDRO SANTOS REIS (BA 64241) STEPHANIE PORTUGAL BISPO (BA 80339) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:0349000-58.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:GEOVANI DA PAIXAO CIRQUEIRA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:0751253-41.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR OSVALDO JEFFERSON DE ASSIS SOARESComarca:SalvadorOrdem:198Processo:8123234-93.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:KIVO NEVES COSTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (BA 28164) LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (BA 62122) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:0306244-52.2013.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA HELENA OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (BA 9465) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8017034-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:WANG ZHEGJUN ZHOU SHENG SHENGAdvogado(s):CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (BA 30904) THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU (BA 45497) EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA (BA 69604) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8018966-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA IRACI EUGENIA DE MACEDOAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (BA 40643) LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS (BA 30425) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8019424-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SA IRACI EUGENIA DE MACEDOAdvogado(s):MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (BA 40643) LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS (BA 30425) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8002623-59.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. MARIA EDUARDA DE MORGADO LOBOAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) ANDRE LUIS QUEZADO OLIVEIRA (BA 56166) JOAO GILBERTO SILVA BANDEIRA (BA 55963) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:0000188-74.2008.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ALTAIR FERREIRA AMADO REGINALDO DE JESUSAdvogado(s):ILLA KARLA RAMOS ARAUJO (BA 43702) ZENIRA MARIA RAMOS ARAUJO (BA 11400) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8005731-03.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BORGES ACESSORIOS ELETRONICOS LTDA BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):ADRYANNE SOUZA LIMA (BA 70227) HYANA LUIZE BRITO CARVALHO MOREIRA (BA 78348) PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8000250-08.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOAQUIM MOREIRA DUARTE BANCO SAFRA S AAdvogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8000249-23.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOAQUIM MOREIRA DUARTE BANCO SAFRA S AAdvogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8055453-83.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. TATIANE ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) ELISA MARA ODAS (BA 18250) LEILA NUNES PORTO (BA 26170) REGINALDO DANTAS DA SILVA (BA 27814) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8000442-92.2015.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. MANOEL JUCELIO F MOTAAdvogado(s):EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON (SP 33527) ERIK LIMONGI SIAL (PE 15178) GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (PE 20718) HENRIQUE DE DAVID (RS 84740) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) RODRIGO NASCIMENTO SANTOS (PE 36218) DIEGO DE OLIVEIRA PINTO (BA 61454) ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR (BA 15506) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8021317-60.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:SABRINA DE MELO SPOSITO MAGALHAES BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA (BA 22167) SAULO DIAS DE MAGALHAES (BA 48376) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA (BA 22167) SAULO DIAS DE MAGALHAES (BA 48376) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8012274-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOSE OLIVEIRA MATOS FILHO BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.Advogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8014906-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ISRAEL ALVES DE MIRANDAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8145999-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MARIA AMELIA FERRAZ PINTO FIUZA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):FERNANDA BERG (BA 27237) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) FERNANDA BERG (BA 27237) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8006936-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BIRGIT AMBRUCH CICLO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):AYRTON COELHO ALMEIDA (BA 65675) FERNANDO MENDES MUSSY (BA 21181) INGRID SILVA DE OLIVEIRA (BA 51850) MILLENA SOARES LEITE (BA 72053) RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA (BA 29289) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8000794-04.2025.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BARTOLOMEU DIAS DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):VAUDETE PEREIRA DA SILVA (BA 67281) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8131902-53.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARCOS LAZARO DE CARVALHO PACHECOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LUIS FELIPE LOBO BOA SORTE FIGUEIREDO (BA 59187) LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8116926-07.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA BARROS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (BA 47697) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8078590-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8022399-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BYD DO BRASIL LTDA. JOAO FILIPE SILVA DIASAdvogado(s):DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) TACIANA DA SILVA SOUTO (BA 67694) JOAO FILIPE SILVA DIAS (BA 41901) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8018822-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ADRIANO SILVA CARNEIRO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS (BA 49008) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8019306-49.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A ENTHONY RYAN BISPO PRADOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) BRUNO SANTOS SOUSA (BA 31616) LARISSA CHAVES DE SOUZA (BA 70100) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8000859-40.2023.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. PAULO ROBERTO DIAS SOUZAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) CAIQUE ALPIM DA CRUZ (BA 62388) EDINOR DA SILVA ALPIM (BA 59628) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8015266-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:NADIA SILVEIRA DAMACENA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):JOAO LUIZ SILVEIRA DAMACENA (BA 63429) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8000242-38.2024.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:VINICIUS SANTOS CAVALCANTE VINICIUS SANTOS CAVALCANTEAdvogado(s):LUCAS SANTOS NUNES (BA 36480) LUCAS SANTOS NUNES (BA 36480) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8000824-49.2019.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) HENRIQUE MARQUES CARDOSO (BA 26179) LIVIA COSTA WARDI DOS DRUMOND BATISTA (BA 41481) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8003289-82.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LUCINEI SANTOS DA SILVA DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8015715-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:CLAUDIA MARIA BARROS DA FONSECA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):LUAN SILVA ROSARIO (BA 61296) POLIANA SILVA SANTANA (BA 47215) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8019484-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:CELIO MAGNO DA SILVA MERCES COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TOAdvogado(s):GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA (BA 32698) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) TIAGO DOS REIS FERRO (MS 13660) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8017854-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ROBSON RODRIGUES SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8008187-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:CLAUDIA MAGALHAES MOUTINHO DA SILVA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUSAdvogado(s):FRANCIMARY DE DEUS (BA 30421) ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES (BA 30985) CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO (BA 12201) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8001907-81.2023.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA RILDO WELLINGTON ALVES NETOAdvogado(s):RILDO WELLINGTON ALVES NETO (BA 27001) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8015178-11.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS UENES APARECIDO DOMINGUES DE JESUSAdvogado(s):MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS (BA 14032) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:0788610-55.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR NILSON CASTOR DE CERQUEIRA JUNIORAdvogado(s):LORENA MARIA E SILVA CASTOR (BA 46681) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8019129-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CARLOS BATISTA DA SILVAAdvogado(s):ALEX LEAO DE PAULA VILAS BOAS (BA 22336) JURACY BARRETO TORRES (BA 26106) JURACY BARRETO TORRES JUNIOR (BA 44779) MARIANA MOREIRA TORRES (BA 44811) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:0572245-41.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS BARTOLOMEU SOUZA PINHEIROAdvogado(s):LEONARDO MELO SEPULVEDA (BA 7506) MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO (BA 8499) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8150932-06.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR OAS SPE-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8019270-84.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ADGENALDO SANTOS SOUSAComarca:SalvadorOrdem:238Processo:0846137-67.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ARIELSON NERI FIGUEREDOComarca:SalvadorOrdem:239Processo:8047804-43.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE PEDRO MENEZES FILHOComarca:SalvadorOrdem:240Processo:8026381-71.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:SANDRA DA CRUZ SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:0570917-76.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CARLOS EDUARDO SANTOS OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8001953-18.2025.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. JOSE VICENTE DE SOUZAAdvogado(s):MOISES BATISTA DE SOUZA (BA 17400) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8005427-31.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU BEATRIZ BISPO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:244Processo:8154730-38.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LUIZ VILSON DE OLIVEIRA SOUZA SEGUNDOAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) LUIZ VILSON DE OLIVEIRA SOUZA SEGUNDO (BA 22083) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8001947-66.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARCELO SILVA RAMOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ERICH KAELVIN SANTANA SOUZA (BA 59519) HERVAL ANTONIO COTRIM SILVA (BA 63262) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8009519-98.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:IVAN SANTANA BRITO ANA PAULA LISBOA PEREIRAAdvogado(s):HEBERT RUCAS ACHY SANTANA (BA 48368) LANILLA SANTOS VAZ (BA 59192) STEPHANIE YAKARA CAROLINO PERES (BA 52310) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8026124-60.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SCHEINY ANUNCIACAO DE SANTANA CALDAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUANA GOMES RODRIGUES HORIUCHI (BA 26928) VAGNER TEIXEIRA VIANA (BA 58858) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8002388-53.2025.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:VICTOR COSTA MOTA CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.Advogado(s):JOSE CARLOS DE ARAUJO SANTOS (BA 76436) MATHEUS DE OLIVEIRA SAMPAIO (BA 76478) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8067611-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:DANIELA BATISTA DOS SANTOS RAMOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ITANA GUIMARAES DA SILVA (BA 28921) MOARA NASCIMENTO SOUSA (BA 78812) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:0523184-80.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EVANDRO ELIAS SOUZA RODRIGUES STALO PRODUCOES ARTISTICAS LTDAAdvogado(s):GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (RJ 28105) GEORGIANA RIPPER VIANNA (RJ 18301) RICARDO DUARTE GUIMARAES (BA 35997) RODRIGO MORAES FERREIRA (BA 16590) GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (RJ 28105) GEORGIANA RIPPER VIANNA (RJ 18301) RICARDO DUARTE GUIMARAES (BA 35997) RODRIGO MORAES FERREIRA (BA 16590) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:0773191-97.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EMILIO FREIRE DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:252Processo:8009038-81.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SILVANA PINHEIRO DOS SANTOS BISPO UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):HELOISA JESUS LUZ TAGLIARI (BA 63662) JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA (BA 31430) THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (PB 14370) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8120458-57.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:FIORI VEICOLO S.A WILLAMES LIMA DOS SANTOSAdvogado(s):HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS (BA 62745) CARLOS SANTIAGO SANTOS (BA 59098) RUI PIRES BARBOSA (BA 59747) VIVIANE BORGES DA SILVA (BA 70833) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8000164-73.2023.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS DENYSE DOS SANTOS REIS CARVALHOAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8004482-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUCIA GEORGINA PELLEGRINI DE ALMEIDAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ANTONIO PAULO SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 47908) TATIANE DE SANTANA REGO DE SOUZA (BA 47950) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8076474-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:KATIA MARA DE MELO OLIVEIRA DA CRUZ CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):DAVI PINHEIRO DE MORAIS (BA 66799) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8001003-65.2022.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EZEQUIAS SANTOS MENESES DA SILVA JACINTA PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR (SP 24410) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8080400-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AILTON PIRES LIMAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ANDRE LUIZ DE AGUIAR BRITO (BA 86707) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:0144545-78.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:Gizania Maria de Oliveira Gama SERGIO MAY PEDREIRAAdvogado(s):ADRIANA GOMES MARTINS RENA (BA 44725) KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO (BA 39773) MARCELO CUNHA BARATA (BA 23405) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) ANDREA CRISTINA GOUVEIA SALES (BA 25349) CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE (BA 50421) DEBORA SERAPIAO SCHINDLER LEITE (BA 11917) HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (BA 16332) VICTOR PACHECO CARNEIRO (BA 48464) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:0505934-86.2018.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:PAULO CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR CONSTRUTORA MODULO LTDAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS DE CASTRO SANTOS (BA 38125) DANIEL SENA GUEDES (BA 29013) PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO (BA 22873) ANTONIO CARLOS DE CASTRO SANTOS (BA 38125) DANIEL SENA GUEDES (BA 29013) PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO (BA 22873) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:0074372-73.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:Congregacao das Irmas Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceicao Iracy Soares SantanaAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS (BA 32262) CARINE SANTANA DE SOUZA VIDAL DE MORAES (BA 29599) MOYSES FAROUK DA SILVA REIS (BA 15397) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8026155-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JURANDIR BARBOSA DE CERQUEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) LARA FERNANDES SANTOS (BA 74898) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8154329-73.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCOAdvogado(s):CLAUDIA MARIA PRUD HOMME BRESSY (BA 9042) JOAO AUGUSTO MENDES DE CARVALHO FRANCO (BA 72580) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8001399-88.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:RITA DE CASSIA NASCIMENTO DOS REIS MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):HELOISIO FERNANDO DIAS (BA 76261) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8077454-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PATRICIA SANTOS MUNIZAdvogado(s):PAULO VICTOR SOUZA SENA (BA 37405) CAROLINA HEROLD COSTA (BA 34784) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8005838-85.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS SOUZA SACRAMENTOComarca:SalvadorOrdem:267Processo:0825065-24.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE BISPO DOS SANTOS NETOAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8000244-25.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:DALVA SANTOS DE SOUZA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) GUSTAVO MEDRADO SANTOS (BA 74585) HARLEY BRITO MUNIZ (BA 59901) ILLA BRITO DO SANTOS (BA 65122) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) GUSTAVO MEDRADO SANTOS (BA 74585) HARLEY BRITO MUNIZ (BA 59901) ILLA BRITO DO SANTOS (BA 65122) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:0500701-81.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:IGOR MARCELO REIS ROCHA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):IGOR MARCELO REIS ROCHA (BA 9948) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8154130-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:GLADYS JANE JESUS SANTOS BANCO C6 S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8045597-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:LEANDRO SANTANA BARROS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (GO 27529) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8000015-13.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARCIO ANTONIO SILVA BANCO BMG SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:0504609-49.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS BAHIAMEC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDAAdvogado(s):LUAN CARLOS NUNES SANTANA (BA 73419) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8002792-83.2023.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE ITAPARICA BERNARDINO FERNANDEZ BENITEZComarca:SalvadorOrdem:275Processo:8063716-12.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):CRISTIANY LAPA DOS SANTOS (BA 47848) WASHINGTON DE JESUS VIEIRA (BA 41544) ANDREIA PEREIRA CARVALHO (BA 65014) MARICLEIDE TEIXEIRA OLIVEIRA (BA 66500) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8054952-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8000150-67.2025.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ADRIANO PAMPLONA DIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARIANA ANDRADE DE QUEIROZ (BA 72499) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:0762211-23.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR COMERCIO DE ALIMENTOS JACDANA LTDAComarca:SalvadorOrdem:279Processo:8000126-44.2024.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JAMILE RIBEIRO SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RENATA EHLERT (PR 59630) TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (PR 87889) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) RAFAEL DELLA TORRE DE OLIVEIRA (SP 35466) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8100321-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARCOS ANTONIO NUNES DOS SANTOS BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):GUSTAVO HENRIQUE TORRES DA SILVA (SP 48770) SIMONICA SOARES PEREIRA (SP 46628) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8058213-73.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR PARIPE LTDA JOSELITO LOPES DE JESUSAdvogado(s):LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) MARIA LUIZA SANTIAGO PASSOS SOBRINHA (BA 56513) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8129013-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO C6 S.A. ROGER LUIS MONTEIRO ARAUJOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) JESSICA DOS SANTOS SOARES (BA 56143) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8001958-32.2017.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE ARACI MARTINHA MATOS DA SILVAAdvogado(s):GABRIEL MARTINS DA SILVA SERRA (BA 70154) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) RENILDO SANTOS DE CARVALHO (BA 46692) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8079018-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARIA ANTONIA DOS REIS PEDREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:0101167-96.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Joaosito Silva FigueredoComarca:SalvadorOrdem:286Processo:8001161-82.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. CARLOS ANDRE CARVALHO SILVAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA (BA 48408) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8025756-56.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARCUS VINICIUS DA CONCEICAO SOUZA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):VICTOR CANARIO PENELU (BA 40473) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (MG 78403) FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO PATRUS ANANIAS (MG 76692) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8057682-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARIA DO CARMO SOUZA DE GOIS CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEAdvogado(s):ALINE SOUZA DOS PASSOS (BA 31198) RAFAEL SALEK RUIZ (RJ 94228) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8013384-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ANTONIETA MONTENEGRO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):IARA MARIA PASSOS DE SA (BA 46955) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8013258-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:EDVALDO FRANCISCO DA SILVA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):FELIPE RIBEIRO CREPALDI (MG 13781) HELLEN RIBEIRO CREPALDI NAVARRO (MG 11418) JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (MG 40924) LUCAS RIBEIRO CREPALDI (MG 11418) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8077767-62.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANIMA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL LTDA - EPPAdvogado(s):PALOMA LIMA DA SILVA (BA 70160) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8004122-92.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA HELENA GOMES SANTOSComarca:SalvadorOrdem:293Processo:8000158-34.2022.8.05.0259 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIA ANGELICA DAMASCENOAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8092799-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA MELLYSSA CRYS DA SILVAAdvogado(s):LINDAURA MARIA DA SILVA ANDRADE (BA 69431) RAPHAEL LIBNY SANTANA MASCARENHAS (BA 62592) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) LINDAURA MARIA DA SILVA ANDRADE (BA 69431) RAPHAEL LIBNY SANTANA MASCARENHAS (BA 62592) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8005715-14.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ASSOC DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JARDIM ATLANTICO II LAFAIETE PEREIRA FIRMEAdvogado(s):FRANCISCO MORAIS FREIRE (BA 50593) WEBBER DE JESUS BARBOSA (BA 40426) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8050381-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARIA EDITE OLIVEIRA CARVALHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PEDRO FONTES MIRANDA (BA 52049) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:0000006-27.1996.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A SOLY DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDAAdvogado(s):ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (BA 37893) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (BA 36592) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8026278-20.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:TIANA ARAUJO BARBOSA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO (BA 25822) VITOR HUGO ZIMMER SERGIO (BA 25776) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) PAULO CESAR CABRAL FILHO (RJ 61746) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8002142-30.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:0781991-12.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.Advogado(s):JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:0137379-53.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BLOCO CARNAVALESCO COMUNICACAOAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:0028676-62.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JOSE RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA CSP INDUSTRIA E COMERCIO DE SACOS DE PAPEIS E PLASTICOS LTDAAdvogado(s):ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO (BA 9933) CICERO DIAS BARBOSA (BA 17374) GERALDO JERONIMO BASTOS (BA 3980) LAECIO ROCHA NEVES DO AMARAL (BA 16962) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8017953-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:IRAILDES EVANGELISTA SOUZA DOS SANTOS ETELVINA EVANGELISTA SOUZAComarca:SalvadorOrdem:304Processo:8125430-02.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:WILTON SOUSA SILVA PAGSEGURO INTERNET S.A.Advogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8077732-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MERCIA DA SILVA NASCIMENTO ALVO CARD S.A.Advogado(s):FILIPE NOGUEIRA COSTA (BA 87014) MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (SP 16710) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:0308626-04.2013.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BM VENDING ALIMENTOS E SERVICOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CRISTINA ROCHA TROCOLI (BA 13292) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8003734-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ANA MARIA BOUREAU MACHADO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):LEONARDO VIEIRA SANTOS (BA 14241) RAQUEL DORTAS SILVA TEIXEIRA (BA 32069) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8005812-92.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA TELMA MARIA DE SOUSA SANDEAdvogado(s):HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8008727-47.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):ALEXIA MANUELA DOS SANTOS SILVA (BA 64885) CAMILLA GONCALVES FERREIRA (BA 33377) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8000092-36.2017.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A ANDREA NERI MATOSAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) EUSTORGIO RESEDA (BA 25811) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8006771-68.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. EDINILSON PEREIRA DE JESUSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS (SP 77771) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:0325271-37.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:IBACEM AGRICOLA, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA JOTA FIUZA TRANSPORTES COMERCIO E LOGISTICA LTDA - MEAdvogado(s):ROMERO DA COSTA LIMA GUERRA DE MORAES (PE 30509) ANGELO MIGUEL FERREIRA MENEZES (BA 39066) VITOR DUARTE SALES PITANGA (BA 36571) WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR (BA 9676) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:0001624-64.2005.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. CENTROFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDAAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR (BA 13670) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:0507115-61.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE ARACAS CRISTINA DE JESUS SILVAAdvogado(s):UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (BA 33163) LUCIANA FERREIRA E SILVA (BA 42927) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8009897-74.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EFLS PSICOLOGIA EIRELIComarca:SalvadorOrdem:316Processo:8166782-71.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:NOILSON CONCEICAO GONZAGA VOG RESERVA IMPERIALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.Advogado(s):LUIS ROGERIO SILVA DOS SANTOS (BA 37540) JOYCE FRANCA OLIVEIRA (BA 70117) LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS (BA 54539) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8134916-74.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:IARA PARANHOS DE CASTRO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MORGANA COSTA COTIAS (BA 39992) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MORGANA COSTA COTIAS (BA 39992) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8051264-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SHEILA SOUSA SANTOS CONCEICAOAdvogado(s):OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) FABIANA SANTOS LEMOS (BA 40738) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8077573-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA CARLOS MARCIEL DO CARMOAdvogado(s):MARCELO MIGLIO (SP 31537) KATE ANNE COSTA FERREIRA (BA 33631) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8014792-58.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:GEANE NUNES LOPES ALLIANZ SEGUROS S/AAdvogado(s):RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8015118-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JEFERSON SILVA DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCAS ARAGAO DA SILVA (BA 56778) LUCIANA CARVALHO LEAL (BA 57407) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8155682-85.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:LEONARDO MOREIRA SANTOS SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8014016-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MANOEL MACHADO DE ALMEIDA FILHO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):SANDRA REGINA ALVES SANTOS (BA 62056) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8002440-29.2025.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ELIVANIA FERREIRA DA SILVA TOLENTINO FERREIRAAdvogado(s):LUIS HENRIQUE POSSARI (BA 31607) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8033706-80.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CLAUDIA VEGA CORREIA GONCALVES R SABINO STONES MINERACAO LTDAAdvogado(s):ANDREA SILVA DE AMORIM (BA 72117) JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (BA 49205) ORLANDO MOTA RIBEIRO (BA 43042) RAFAEL CARNEIRO DAVILA TEIXEIRA (BA 45575) VITOR RIBEIRO DE ALMEIDA (BA 67847) EDUARDO IVAR OLIVEIRA BATISTA JUNIOR (BA 31668) FELLIPE MURIEL SILVA PACHECO (BA 50286) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8066243-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARIA VERONICA ALVES DE LIMA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:327Processo:8076585-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO BRADESCO SA IVONETE CORREA FERRAZ COSTAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ANDRE CORREA FERRAZ COSTA (BA 76125) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8016226-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:NIVERTON CERQUEIRA QUEIROZ FILIPE OLIVEIRA SOUZAAdvogado(s):FRANCISCO DE SANTANA LIMA JUNIOR (BA 69728) LAIS CLAUDIA SOUZA ARRUDA (BA 36331) THIAGO VINICIUS SOUZA GUIMARAES (BA 54803) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8141906-81.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:GERTRUDES MAGNA FERREIRA DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HEBER DOS SANTOS ARAUJO (BA 30858) HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO (BA 37455) LAIS DE CARVALHO COSTA (BA 64067) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8055860-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ELIVELTO PETRONILIO SILVA MOURA 61.849.467 EDUARDO MENDES DE CARVALHOAdvogado(s):JESSICA PEREIRA SOARES ARAUJO (BA 79005) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8008937-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE BRUNA LEAL FAUSTINOAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA (BA 34121) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8004192-80.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:LUIS FERNANDES DA SILVA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):DEUSEMAR REIS SOUZA (BA 45269) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8034835-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA WELTON RIBEIRO KROGERAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8002861-27.2024.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO CREUZOLEIDE ALVES DE SOUZAAdvogado(s):JOSE MARCELO DOS SANTOS (BA 66211) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) JOSE CLECIO SANTOS VARJAO (BA 54289) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8002615-63.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE CAETITE KATIA ARABELA DE SOUZA PEREIRA OLIVEIRAAdvogado(s):ANA BRITO KOEHNE (BA 37760) ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA (BA 52110) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8052809-07.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. ARTHUR PEREIRA RIBEIROAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8134598-33.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CALHEIRA ALMEIDA S A TANCREDO REZENDE DE MORAESAdvogado(s):DANIEL ALMEIDA GARCEZ (BA 40252) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) FABRICIO ALMEIDA RESENDE (BA 44530) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8004470-69.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) NAIANA ALMEIDA CARVALHO (BA 21101) ADISON SANTANA DE ARAUJO (BA 23003) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:0301144-77.2014.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:IRAIDES BARBOSA DE FIGUEIREDO BORGES ERIKA CRISTIANE SOUZA FIGUEIREDOAdvogado(s):RODOLPHO MASCARENHAS GUIMARAES (BA 32280) EVANILSON ARAUJO CARNEIRO JUNIOR (BA 63424) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8007645-87.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS KATIA NEIDE BARBOZA DE SOUZA MOREIRAAdvogado(s):LUCIANA DO NASCIMENTO COSTA DE AZEVEDO (BA 51059) MAIRA BATISTA MICLOS (BA 35421) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8067431-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ALBENIR LUCIA GOMES FREITAS CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):CLAUDIO FREITAS SANTOS (BA 20558) TENILLE GOMES FREITAS (BA 25230) ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI (BA 13646) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) RAFAEL BUZZO DE MATOS (SP 22095) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8004118-72.2024.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ALINE CONCEICAO CARVALHO NOVAISAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) JOAO VITOR SILVA URBANO (BA 80274) MARIANA BARBOSA MIRANDA (BA 59943) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8027995-67.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):NILSON BISPO DE AGUIAR (SP 11094) ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA (BA 24017) CATARINA QUEIROZ (BA 27188) LEONARDO NUNEZ CAMPOS (BA 30972) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8001972-49.2023.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):DIEGO DE OLIVEIRA PINTO (BA 61454) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8002000-29.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8138751-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:RAILANE DE OLIVEIRA BARRETO RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8001805-21.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ADRIANO SILVA MENEZES LOIOLA AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):IGOR RODRIGUES LOPES (BA 70304) JOAO PAULO NASCIMENTO SANTOS (BA 62330) MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (BA 35969) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8067643-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIB DE CONTAS DO EST BAAdvogado(s):LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) RENATO LUIZ FERREIRA DOWSLEY DE MORAIS (PE 32516) ALEXANDRE MATOS RODRIGUES DE MIRANDA (BA 78892) JUVENAL ALVES COSTA (BA 7845) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8000589-92.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:GEOVAN FERREIRA SANTOS LUCIA MARIA QUEIROZ ALVESAdvogado(s):GUSTAVO WALMIRO ROSSATO (BA 68793) LEANDRO DOS SANTOS SILVA (BA 71684) GUSTAVO WALMIRO ROSSATO (BA 68793) LEANDRO DOS SANTOS SILVA (BA 71684) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8006413-31.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CINE ELI BAHIA CINEMAS LTDAAdvogado(s):MILENA GILA FONTES (BA 25510) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) RICARDO RADUAN (SP 26726) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:0000440-20.2010.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ELIZENE NERES DOS SANTOS ANTONIO PIAGGIO VITORIAAdvogado(s):CRISTOVAO PEREIRA SOARES JUNIOR (BA 28171) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:0502256-79.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA RETIRAUTO VEICULOS E PECAS LTDAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8061179-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADALICIO SANTOS DE JESUSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) KATIANA MAIA MOROCX (BA 54878) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8009016-66.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:TANIA MARIA FLORESTA FONTES BRANDAO VITORIA DAMIANA SANTOS BRANDAOAdvogado(s):LUANA LUISA LAVINSKY CERQUEIRA (BA 61447) LUCINEA SOUZA CERQUEIRA (BA 27466) CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA (BA 40599) FLAVIA FALCAO GORDILHO CORREIA (BA 57176) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8070740-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JS OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) SAULO ALVES DE ALMEIDA (BA 42617) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8069684-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:VALERIANO JOSE DE FREITAS NETO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):INGRID MACEDO DE OLIVEIRA (BA 51835) VALERIANO JOSE DE FREITAS NETO (BA 38096) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8000069-10.2024.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ALIENE BISPO DOS SANTOS PENA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):DIEGO GOMES DIAS (SP 37089) MARYKELLER DE MELLO (SP 33667) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8005213-23.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MARTA BRANDAO VIEIRA MONTALVAO MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8006463-27.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:RAIMUNDA DOS SANTOS NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8010607-98.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):IGOR SERRA LEITE (BA 48295) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8061186-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BENITA GALVAO VIEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:0000695-71.2008.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA FILADELFO FERREIRA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:363Processo:8003129-20.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO FICSA S/A. EVANGELIO PEREIRA PRIMOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MATHEUS FERNANDES COSTA (BA 59393) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8004815-06.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):ANTONIO MEDEIROS DE AZEVEDO (BA 37630) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LEANDRO CAMPOS BISPO (BA 37440) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) MARCOS WAGNER PRATES ALPOIM ANDRADE (BA 28554) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:0000006-52.1993.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MARIMBU HOTEIS TURISMO LTDAAdvogado(s):CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA (BA 782) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8057489-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA ANA JULIA FREIRES NEGRIComarca:SalvadorOrdem:367Processo:8069518-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:CARLOS LUIZ DE LIMA PEREIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8067862-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:EDSON TEIXEIRA RIBEIRO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):FELIPPE LIMA NOVAIS AGUIAR (BA 30908) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO (BA 16459) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:0503869-85.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JACQUELINE ARAUJO CRUZ SANTOSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8022189-50.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) ANNA RAFAELA DA SILVA QUEIROZ (BA 42573) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8105483-88.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA BANCO C6 S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8109449-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:AILTON DOS SANTOS SILVA OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) VAUDETE PEREIRA DA SILVA (BA 67281) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (SP 39077) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (SP 46476) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:0001291-15.2010.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOSE MARIO SOUZA SANTANAAdvogado(s):FABRICIO BIZERRA DE AMORIM (BA 16986) JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES (PE 24554) MARINA CARIBE CAVALCANTI DANTAS (PE 28400) SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (BA 786) MARCELO PEDREIRA DE MENDONCA (BA 18186) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:0572845-96.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA JOSE MARTINHO BARRETO MOURAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) PEDRO FONTES MIRANDA (BA 52049) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8056379-64.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. VICTOR SANTOS BOTELHO - CPF: 870.953.605-10Advogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) FREDERICO MOREIRA NEVES (BA 15643) MARCIO FRED ROCHA ANDRADE (BA 14759) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8036328-08.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:VALDIR DEHON DA SILVA RITA DE CASSIA BELO GALRAOAdvogado(s):ALISSON CARDOSO SILVA (BA 21451) CAIO MOURA DEHON DA SILVA (MG 18955) JOSE MARIO SANTOS GOMES (BA 22190) KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA (BA 22167) MARIANA GARCIA AMOEDO (BA 42144) ALISSON CARDOSO SILVA (BA 21451) CAIO MOURA DEHON DA SILVA (MG 18955) JOSE MARIO SANTOS GOMES (BA 22190) KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA (BA 22167) MARIANA GARCIA AMOEDO (BA 42144) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8011558-91.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA GENILDA CAMARA SILVAAdvogado(s):DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (MG 41796) FLAVIA OLIVEIRA RAMOS (MG 18220) HENRIQUE VASCONCELOS LINS TAVEIRA (MG 21289) JOSE BRITO DOS SANTOS (BA 62969) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8013618-72.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:LUCIENE BARBOSA ROSAS DO CARMO BANCO INBURSA S.A.Advogado(s):JOSIAS MAIA SOUZA NETO (BA 74418) BERNARDO BUOSI (SP 22754) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8001030-09.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ADELICE RODRIGUES NASCIMENTO BEZERRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RAPHAEL DE SOUZA ALMEIDA SANTOS (BA 64137) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8085444-12.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BRADESCO SEGUROS S/A CLEONICE SOLEDADE DOS SANTOSAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) ROQUE COSTA SANTOS JUNIOR (BA 26120) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8027758-82.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:FERNANDA MOTA DOS SANTOS MOREIRA JOELITON ARAUJO DE JESUSAdvogado(s):ANA CARLA MOTA RABELO MARTINS (BA 67901) CAIO SANTOS RIOS (BA 33770) CLEBER FERREIRA FREITAS (BA 38227) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8000551-97.2023.8.05.0040 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE CAMAMU CARINA ASSUNCAO GOMESAdvogado(s):STERPHSON ALVES FERNANDES (BA 17697) TAMILES SILVA AMARAL LEMOS (BA 71674) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8058617-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:CLARALUCIA GOMES SANCHES VIEIRA COSTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8102864-59.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:UNIMED SEGURADORA S/A FERNANDA BITENCOURT BOMFIMAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) RAFAEL FONTOURA COSTA (BA 40977) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) RAFAEL FONTOURA COSTA (BA 40977) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8062447-93.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIVALDA MALAQUIAS SANTOSAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LEONARDO PINTO ALMEIDA DOTO (BA 22922) TAIANE MULLER TOSTA DOTO (BA 19293) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:0530408-69.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A PEDRO FERREIRA BATISTAAdvogado(s):CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) PEDRO FERREIRA BATISTA (BA 9645) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:0517132-34.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA FB LOCADORA E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) JULIANA CARDOSO NASCIMENTO (BA 17444) LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (BA 443) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:0500283-84.2018.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:GILSON NASCIMENTO DE JESUS ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:0000203-11.2012.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:HENRIQUE ANTONIO DE BARROS FRANCO IVANILDO DE SOUZA SANTANAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) GEANE MENDES BARBOSA (BA 17230) ATEMILSON BISPO DOS SANTOS (BA 28887) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8061669-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS BRB BANCO DE BRASILIA SAAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (CE 23599) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8007910-07.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ANDERSON DOS SANTOS ROCHA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8018920-96.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO PAN S.A. IZABEL CRISTINA DE JESUS SILVAAdvogado(s):FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (BA 64675) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:0560713-75.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A CELESTE GUIMARAES ROZEMBERGAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:0380242-98.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:GERALDO ADOLFO BARRETO NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BIANCA CARVALHO DE SANTANA GUISANDE (BA 50268) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) ELIEL CERQUEIRA MARINS (BA 44683) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (BA 24518) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (BA 22113) LUANA TELES BRAGA LEAL (BA 38021) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8067716-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA ELOIVALDA AZEVEDO TEIXEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8067371-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA LIGIA ARAUJO PASSOSAdvogado(s):AMANDA CECILIA MENDONCA MANN (BA 66347) LOHANNY DEYSE DOS SANTOS (BA 64096) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:0099588-79.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA JOALCE MELO ANDRADE CARDOSOAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8003493-60.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:EDNEUSA LIMA SANTANA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8000224-07.2021.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE REMANSO CLAUDINETE SANTOS SOUZAAdvogado(s):PAULO LAEL PAES FERREIRA DOS SANTOS (BA 49397) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8026758-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:GIRLANE PEREIRA SANTOS CINTIA MARIA DOS SANTOS TELESAdvogado(s):EVELYN VANESSA SANTOS DE BRITTO (BA 66647) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 75468) LUCAS GONCALVES DE CARVALHO (BA 47935) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8002725-91.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ELBA SOUSA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA (BA 37067) HUGO CAPEL SICA (BA 47108) MAXWEL ROSA DOS SANTOS (BA 69075) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:0503210-25.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:EDILMA SENA FELIPE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8001271-19.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ANTONIO JOSE DE SOUSA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:0072849-16.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ASSOCIACAO BAHIANA DE MEDICINA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) VINICIUS DE OLIVEIRA LUNA (BA 79257) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (BA 29331) CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (PE 33667) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) CLAUDIA DALLE FERREIRA DA COSTA (PE 18640) DANIELLI FARIAS RABELO LEITAO RODRIGUES (BA 21309) FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI (PE 10923) JOAO EDUARDO SOARES DONATO (PE 29291) JOYCE NAVARRO DAMASCENO (RJ 13327) MARIA ELISA REGIS DE MOURA COELHO (PE 27906) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) RAQUEL SANTANA VIENA (BA 43517) TANIA VAINSENCHER (PE 20124) YURI FIGUEIREDO THE (PE 19583) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8000495-53.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:LUIZ RIBEIRO DE SANTANA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FILIPY CARVALHO DAS NEVES (BA 55373) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8079331-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:CRISTINA MARIA DE JESUS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):LARISSA DA SILVA CARNEIRO (BA 57689) EDCARLOS DE ARAUJO BATISTA (BA 65049) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:0000682-57.2008.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:JUSCELINO DIAS SANTOS BANCO BRADESCO S/AAdvogado(s):UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO (BA 11562) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (BA 30609) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8002372-25.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA MANOEL DA HORA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) ANDRESSA STHEFHANI DALMORO (BA 74142) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8111126-27.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:GILSON ALVES PINHEIRO DE SOUZA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8002673-65.2025.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MARIA NORMA DE SOUSA MUNICIPIO DE GUANAMBIComarca:SalvadorOrdem:411Processo:8005827-38.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MOISES VIEIRA LOPES FILHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8000444-44.2024.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:EVERTON SILVA OLIVEIRA MUNICIPIO DE TEOFILANDIAAdvogado(s):ARNALDO FREITAS PIO (BA 10432) MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA (BA 49246) GILENO COUTO DOS SANTOS (BA 20408) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8001930-02.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA IRENE DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA (BA 53066) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8001355-91.2022.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:NEUZA MENDES LAMEU MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):BIANCA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA (BA 66284) CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) INGRID GONCALVES DE ALMEIDA (BA 54442) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:0551768-60.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:PRISCILA MENDONCA DA SILVA LEANDRO ASSIS SANTOSAdvogado(s):TAMILES SANTANA LUZ (BA 48281) JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA (BA 16609) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:0503084-75.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ROBERTO DA HORA SANT ANNA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):VANESSA CRISTINA PASQUALINI (BA 40513) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8001435-07.2025.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO C6 S.A. JOSENIR LUIS CORREA DOS ANJOSAdvogado(s):DANIEL NUNES ROMERO (SP 16801) FLAVIA DOS REIS SILVA (SP 22665) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8045699-88.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8000146-86.2025.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ADRIELY SOUZA DA SILVA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (SP 29383) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8000147-32.2016.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA GIVANILDO BARRETO DE OLIVEIRAAdvogado(s):THIANCLE DA SILVA ARAUJO (BA 21540) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:0092692-59.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:FERNANDA PORTO BOUZAS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (RJ 11221) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8145648-51.2023.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916) SIDMARA DE JESUS LEOCADIO (MG 19845) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8035072-79.2022.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IAGO DUARTE ROCHA DE LIMA (BA 50207) NAYANE DO NASCIMENTO PEREIRA (BA 41374) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8060243-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:LUIZ AUGUSTO CESAR HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):LAIZI ANDRADE E ANDRADE (BA 39053) SIMONE SANTANA DA CRUZ (BA 42541) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8000179-42.2019.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE SINSERV - SINDICADO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE BAHIAAdvogado(s):ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) COSME ALMEIDA DA SILVA (BA 57719) ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) COSME ALMEIDA DA SILVA (BA 57719) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8125574-05.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:LUCIVONE DA SILVA SANTOS TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8027204-16.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:CLEIDSON DE JESUS DOS SANTOS CONSORCIO ATIVA BANK AQUISICAO DE BENS LTDAAdvogado(s):ICARO MARTINS XAVIER (BA 63318) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:0119564-14.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:INDIANA SEGUROS S/A ALESSANDRO PABLO CORREIA CARDOSO FERNANDESAdvogado(s):JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (BA 9446) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8088328-14.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA JOSSELIO LIMA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:430Processo:8003975-56.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA BANCO BMG SAAdvogado(s):ALECIO PEREIRA DE MATOS (BA 66826) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:0093165-45.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MARIA LUISA MORAIS GUIMARAES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (BA 16936) VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA (BA 41572) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8000534-16.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:JOAQUIM MOREIRA DUARTE BANCO BMG SAAdvogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8003909-34.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF ADALBERTO HELENO LIMAAdvogado(s):ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) MATHEUS MENDES CORDEIRO (PE 48895) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:0518699-03.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ELENICE BATISTA ALVES CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):LUIS FERNANDO LEAL SILVA (BA 31068) MARCO ANTONIO LEAL SILVA (BA 13337) HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (SP 28182) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (SP 33383) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8175370-67.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JOSE CARLOS DE MOURA ESTRELLAAdvogado(s):FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RAPHAEL NEVES COSTA (SP 22506) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) ALINE MARQUES ALMEIDA (BA 64112) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8002879-94.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA DE LOURDES SOUZAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) NAZILDA GASPAR BARRETO FILHA (BA 12311) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA (BA 53066) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8018694-95.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:RAPHAELLA CARREGOSA SOUSA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):BRENO SANTOS BARRETO (BA 57565) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) RAPHAELLA CARREGOSA SOUSA (BA 55117) BRENO SANTOS BARRETO (BA 57565) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) RAPHAELLA CARREGOSA SOUSA (BA 55117) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8050080-47.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANA SALES BRAGAPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ASSOCIACAO DE APICULTURA DO VALE DO CAPAOAdvogado(s):BRUNO SANCHES DE ARAGAO CAVALCANTI (BA 38047) FILIPE ROCHA DE MOURA (BA 37958) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) BRUNO SANCHES DE ARAGAO CAVALCANTI (BA 38047) FILIPE ROCHA DE MOURA (BA 37958) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8000075-76.2025.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. SIDERLANDIA DOS REIS CARVALHO FRANCAAdvogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8005870-91.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MARIANNA PINHEIRO MORAES DE MORAES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8004514-27.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:JOSE EDISON DA CRUZ ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO ATAIDES FILHO (BA 68021) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:0000267-49.2010.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:Gleide Ribeiro Santos Pires Banco do Brasil SAAdvogado(s):ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS (PE 27134) SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO (PE 26474) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8000423-13.2024.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:CLINICA ODONTOLOGICA CLIGE LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CAMILA CRISTINA ALIBERTI (SP 39361) EUDO QUARESMA MARTINS JUNIOR (SP 44489) HUGO GIESTA SOARES (PE 37205) MARCELO SOUZA TEIXEIRA (BA 34387) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8120036-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA VALDIR MARTINS ROCHAAdvogado(s):RAIMUNDO ROCHA DE JESUS (BA 45071) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8024138-62.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO KELYANNE COSTA CARVALHOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO INGLESI (SP 18454) JESSICA NUNES SOUSA CARNEIRO (BA 68156) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8001045-74.2019.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOEL GONCALVES DO NASCIMENTOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) DANILO MACHADO BASTOS (BA 41399) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8071174-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA NEI JACKSON NUNES LELESAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) ELISA VIEIRA SERRA DA SILVA (BA 57889) NEI JACKSON NUNES LELES (BA 59261) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8002559-67.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:EDNA CARVALHO DOS SANTOS BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (BA 51336) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8001349-39.2019.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:RAULANDO FERREIRA DA SILVA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR (BA 12698) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8051247-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:CELIA BRANDAO BASTOS MUNICIPIO DE IPIRAAdvogado(s):DEISE MACEDO REBOUCAS (SP 43422) LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8002050-45.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BEATRIZ VIANA DOS SANTOS ELETROZEMA S/AAdvogado(s):FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI SALVIATO (BA 42759) MARCELO DUARTE (MG 82351) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8000239-68.2025.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. MATHEUS SANTOS SILVAAdvogado(s):GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) HELDO ROCHA LAGO (BA 42806) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8001080-65.2019.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:RONDINELLE DE SOUZA MODESTO MUNICIPIO DE UBAITABAAdvogado(s):ALBERTO FERREIRA SANTOS (BA 13383) EVERTON MACEDO NETO (BA 18506) JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO (BA 25574) JULIANA LEMOS VIANA (BA 78298) LUCAS NUNES VIANA COSTA (BA 69155) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8000834-55.2024.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE BARRA MAIANE MARTINS VIEIRA DE QUEIROZAdvogado(s):AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBA (BA 80732) FABRICIO MALTEZ LOPES (BA 17872) LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE (BA 14170) ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO (BA 60749) ARTHUR CAMPOS BRGES LIMA (BA 69519) PHILIPE PESSOA DA SILVA (BA 72062) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8000179-73.2017.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:LELI FREITAS DE SOUSA MARIO LUIS URBANO DE OLIVEIRAAdvogado(s):GILGLEIMA TEIXEIRA BANDEIRA (BA 47835) KLEIDSON CARLOS RAMOS AZEVEDO (BA 48186) PRISCILLA NAYARA RAINHA AZEVEDO (BA 51790) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (BA 29331) CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (PE 33667) CUSTODIO LACERDA BRITO (BA 5099) JOAO PABLO LAUREANO BRITO (BA 37093) MARIA LUIZA LAUREANO BRITO (BA 23082) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:0000562-47.2009.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MECFARMA DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) DANIEL RODRIGUES BARBOSA MARRA (BA 32625) JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR (BA 23261) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8002204-24.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ALCIDES PEREIRA DE LIMA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) SERGIO SOUZA BRAGA (BA 47367) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) SERGIO SOUZA BRAGA (BA 47367) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:0000274-51.2014.8.05.0068 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:GILMAR JESUS DE SOUZA ALIMENTÍCIOS - ME ESTRELA DISTRIBUICAO LTDAAdvogado(s):OSWALDO CORREIA VIANA (BA 526) HAGNO FERREIRA DE BRITO (DF 37585) IURE DE CASTRO SILVA (GO 29493) PAULO OTAVIO NALINI DE MORAIS (GO 49452) THALITA FRESNEDA GOMES DE CASTRO (GO 39616) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8032248-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA RIOSPOSITO COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS LTDAAdvogado(s):FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO (BA 73722) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8000132-16.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA EDNEIDE LIBARINO ARAUJOAdvogado(s):KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:0000096-66.2013.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ADEGMAR PIRES LIMA CHAVESAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) THIAGO ALVES PIRES (BA 29835) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8036886-04.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS ELMA CONCEICAO DA SILVA REISAdvogado(s):LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) MARCO ANTONIO LEAL SILVA (BA 13337) CONRADO LOPES DA SILVA (RS 53653) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:0005473-33.2013.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:REINALDINHA PORCINO DE ARAUJO SANTANA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8000201-97.2020.8.05.0175 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ADRIANA MENDES MELO MUNICIPIO DE MUTUIPEAdvogado(s):CICERO ANTONIO LEITE NOVAIS (BA 41592) CINTIA MARTHA DE SOUSA SANTOS (BA 54424) JOAO PEDRO CALHAU DE CARVALHO (BA 72268) NEILTON SANTOS DE ANDRADE (BA 41704) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8000219-21.2020.8.05.0175 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ANTONIA DE JESUS SILVA SANTOS MUNICIPIO DE MUTUIPEAdvogado(s):CICERO ANTONIO LEITE NOVAIS (BA 41592) CINTIA MARTHA DE SOUSA SANTOS (BA 54424) JOAO PEDRO CALHAU DE CARVALHO (BA 72268) NEILTON SANTOS DE ANDRADE (BA 41704) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8068028-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A EVANDRO SOUZA LOPESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ANNE SILVEIRA XAVIER (BA 48362) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8000238-66.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:CARLITO JOSE FELIPE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8055520-51.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8056911-43.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:EVILACIA DA GLORIA BRITO DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE LOPES DE FREITAS ALMEIDA (BA 56808) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8009908-06.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN (SP 22948) LORRAINE RIOS DE SOUZA (BA 77925) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:0000812-14.2014.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA NORCONTROL ENGENHARIA LTDA Advogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8008418-21.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. PALMEGESSO INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO LTDAAdvogado(s):ANDRE BONELLI REBOUCAS (BA 6190) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) BRUNO ALBERTO DA ROSA (SC 55435) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8003091-75.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:WELDER DOS SANTOS OLIVEIRA DE BARREIRAS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ADSON ANTONIO PINHEIRO DA SILVA (BA 29222) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:0000007-08.2007.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSE CARLOS DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) HARIANNA DOS SANTOS BARRETO (BA 17280) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (BA 13652) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8074028-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE RETIROLANDIA MARLAILDES SANTIAGO SOUZAAdvogado(s):LUCAS SILVA MOTA SOUZA (BA 47405) AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA (BA 45917) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8000253-56.2020.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):TALLYTA ALMEIDA DOS SANTOS GOMES (BA 44043) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8089386-47.2024.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA ANA MAIA SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTOAdvogado(s):ANA CAROLINA MONTEIRO FIGUEIREDO (BA 46979) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8001746-54.2019.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA JOSE TEMISVALDO DIAS DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:479Processo:8077901-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSE ATAIDE DOS SANTOS ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICOAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) FELIPE SIMIM COLLARES (MG 11298) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8075988-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):ANDRESSA DA SILVA RIBEIRO (BA 58497) LETICIA SILVA VILAS BOAS (BA 21796) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8001961-48.2024.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BRADESCO SA ADEILSON DOS SANTOS DE SOUZAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JAISSARA DE SANTANA SANTOS (BA 68584) JUSELIA DOS SANTOS BATISTA (BA 64714) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8080438-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO BRASIL SA CARLOS DAINEZI JUNIOR LTDAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) NAYALLA RIBEIRO SANTOS (BA 63172) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8030581-09.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA BENICIO LOPES SOUZAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8001759-17.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LATAM AIRLINES GROUP S/A MARIA SIRLANE DE JESUS CONCEICAOAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) RENATA AMOEDO CAVALCANTE (BA 17110) GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (ES 16982) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8195744-02.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ANDRESSA ELIS BASTOS CARDOSOAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) ANDRESSA ELIS BASTOS CARDOSO (BA 81458) CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA (BA 76057) LIZE BORGES GALVAO (BA 42994) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8066880-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/AAdvogado(s):RENATA CALDAS DE MACEDO (BA 22389) SERGIO NOVAIS DIAS (BA 7354) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8030223-44.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DOURIVAL ALVES SERRA MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.Advogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8077799-96.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOAO COSME DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE (BA 25981) LEONARDO GALVAO PEDREIRA (BA 32854) NICOLE GALVAO PEDREIRA (BA 39002) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) MARIA PAULA GALVAO NUNES BOA SORTE (BA 63241) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8000890-09.2023.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO JUDITE PORTO SANTOS CASTROAdvogado(s):LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA (BA 21369) DANIELLY NOVAIS DO REGO (BA 53714) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:0008656-64.2010.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA BOAVENTURA SANTANAAdvogado(s):MARCELO MAX TORRES VENTURA (PE 25843) PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (PE 38343) JOAO LUIZ SANTOS PENNA (BA 16969) SANZIO CORREA PEIXOTO (BA 27480) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8000273-24.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GILMAR FRANCISCO DE SANTANA MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS (BA 54847) TICIANA DA SILVA VESPASIANI (BA 45835) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8001572-89.2025.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ALZIRA ARAUJO COSTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8125788-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:THAIS FRANCIELE ASSUNCAO SACRAMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):THAIS FRANCIELE ASSUNCAO SACRAMENTO (BA 71335) TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) THAIS FRANCIELE ASSUNCAO SACRAMENTO (BA 71335) TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8016493-11.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA LUZIMAR FERREIRA DE SOUZA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:495Processo:8014942-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SANDRA REGINA NAZARE SANTOS ADEMAR FERREIRA DE ABREUAdvogado(s):FELIPE SANTOS DE JESUS (BA 67566) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8072457-70.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SOCIEDADE ILE ASIPAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) FLORIVALDO CAJE DE OLIVEIRA FILHO (BA 11252) KATHIA MARIA BRANDAO DE VELLOSO RAMOS (BA 10505) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8112182-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:REINALDO SANTOS DOS SANTOS JUNIOR BANCO PAN S.A.Advogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8079280-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:IVACI PEDRO DA SILVA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):MARCOS VINICIUS NUNES CALADO (DF 50121) SIBELI ALVES DA SILVA CARVALHO (BA 83627) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8010704-11.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RAFAEL DA CRUZ SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES (BA 42086) GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA (BA 38879) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO (PE 25393) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8080778-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BERENICE SOUZA DOS SANTOS SERVICE ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):JEYME CERQUEIRA MATOS (BA 36789) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8070242-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):DENIELSEN TANTIN RAGIOTTO (BA 29560) JOSIAS GARCIA RIBEIRO (BA 1123) RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA (BA 33654) ADALVE MARIA DE ALCANTARA TAVARES E CAMARA (BA 27913) FABIO PICCOLI (BA 61777) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8075605-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SANKIA LUIZA DE SALES BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8078060-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ISALINE EVANGELISTA DOS SANTOS AME DIGITAL BRASIL LTDA.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8001771-31.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ERENICIO CARVALHO ALVES BANCO PAN S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO ROCHA ARRUDA (BA 62435) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8121935-18.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EDNILSON DA SILVA PINHEIROAdvogado(s):GUILHERME JOSE CRISTAL (SP 32441) DIEGO LIMA ANTUNES (BA 39636) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8019778-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ALEXANDRE OLIVEIRA ROSARIOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ANDERSON BATISTA ROSARIO (BA 19353) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8001748-03.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GERALDO FERREIRA DE LIMA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8020130-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JORGE RODRIGUES VAZ BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8005863-42.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:AMIGOS ASSOCIADOS DE JEQUIE AMAJE-BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO (BA 67802) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8005124-97.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:VANESSA PEREIRA DA CRUZ RODRIGUES MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8140365-81.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOAO VICTOR ALMEIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):LUIZ GUSTAVO DE SANTANA MATOS JUNIOR (BA 52176) ANDREA MAGALHAES CHAGAS (BA 58803) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8020343-14.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SANTA CASA DE MISERICORDIA ONE LAUDOS DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDAAdvogado(s):IBSEN NOVAES JUNIOR (BA 14734) ISRAEL SACRAMENTO GALVAO (BA 35379) THIAGO BRUNELLI FERRAREZI (SP 29657) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8005185-53.2022.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. PEDRO HENRIQUE LIMA ROSAAdvogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) JEFFERSON FRANCIS DA SILVA (BA 51179) JOSARI COUTINHO FREIRE FILHO (BA 70893) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8000559-77.2023.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSE BARBOSA PINTO EXUPERIO BARBOSA PINTOAdvogado(s):SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR (BA 10902) DELIO SANTANA ALVES (MG 15175) FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA (MG 12633) MARIA GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS CESAR (BA 71808) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8208368-83.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SUENIA SANTANA DE JESUS PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (MG 78403) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:0001195-51.2014.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:FRANCISNEY DA SILVA SANTOS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:0000062-78.2015.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO CRYSTIANE ALVES MARCAL MARTINSAdvogado(s):YSNAYA POLIANNA ARAUJO DOS SANTOS (BA 25278) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8001560-95.2025.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE PE DE SERRA MATEUS CEDRAZ OLIVEIRAAdvogado(s):TAIANA DE MATOS SANTOS (BA 84332) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:0004786-57.2011.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EDVALDO SANCHES FERREIRA MUNICIPIO DE JEQUIEAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8000398-24.2023.8.05.0021 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES ANDRE RIBEIRO SODREAdvogado(s):JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO (BA 26227) ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (BA 9338) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8000275-23.2020.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE MARIA CARVALHO RODRIGUESAdvogado(s):ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) DENISE DA MATA LULA (BA 31653) DEYZIANE GOMES SILVA (BA 44128) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8001299-13.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA CRISTINA LUQUINE MOREIRA LEAO BARRETOAdvogado(s):HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8000438-81.2024.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ERMINIA ANTONIA SANTOS DA SILVA CARLOS AUGUSTO SANTOS DE ALMEIDAAdvogado(s):ANDREA CONCEICAO DOS SANTOS (BA 68385) SHEILA HIGA (BA 29632) FLAVIO CESAR DAMASCO (SP 80434) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:0001282-38.2009.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE CAETITEComarca:SalvadorOrdem:525Processo:8007009-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GUSTAVO DELOMO DANJO SOUZA CARVALHOAdvogado(s):ANDRESSA FERNANDES CAIRES (BA 66037) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8033764-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MARCOS PARAVANI CLAUDINO RODRIGUESAdvogado(s):DAVID AZULAY (RJ 17663) GREICEANE DE SOUZA DOS SANTOS (RJ 24355) ALEXANDRE SERAPIAO MENDES (BA 34792) RAPHAEL LESSA MIRANDA (BA 34630) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8000157-96.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NANCI SILVA DE OLIVEIRA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA (BA 43485) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8014321-12.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DAMIANA PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) NIVALDA OLIVEIRA SENA (BA 17963) AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:0000492-62.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARCOS BENICIO ALMEIDA DE CASTRO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUIZ CARLOS FERREIRA MELHOR (BA 9390) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8016668-09.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:J. ALVES FERTILIZANTES LTDA ANTONIO MARIO MENDES DO NASCIMENTOAdvogado(s):ANA GABRIELA ALVES NUNES (MG 12941) ANA LUIZA DA SILVA COCK (ES 38455) NATALIA FERNANDES SILVA LIMA (ES 28863) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8000097-71.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GILMAR SANTOS ALMEIDA BANCO PAN S.A.Advogado(s):GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8088753-70.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ENILDO OLIVEIRA DE ARAUJO FILHOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) DANIEL ISAIAS BARBOSA DE SOUZA (BA 47100) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8054102-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA MARCIA TORRES SANTOS DE ALMEIDAAdvogado(s):GABRIEL LAGO SANTOS (BA 62207) HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS (BA 59900) JOSE ALVARO DE CARVALHO JUNIOR (BA 50679) MARCUS ROBERTO COSTA PINTO NASCIMENTO (BA 41666) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:0561749-21.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MAX WILKER BATISTA SILVA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8002108-90.2024.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):ROSY MARY SOUZA AQUINO ALMEIDA (BA 54993) HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR (BA 68978) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:0002947-87.2012.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARIA DA PAZ BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):ADILSON DANTAS CONCEICAO (BA 17377) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8000632-33.2024.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE CANAPOLIS JAILDO DA MATA SOUZAAdvogado(s):FABIO DA SILVA TORRES (BA 16767) DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8129303-44.2022.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR-BAHIA SECRETARIO DE FAZENDA DO MUNICIPIOAdvogado(s):FABIO RIBEIRO CORREIA PINHEIRO (BA 33263) YURI ALMEIDA DE JESUS PURIFICACAO (BA 40247) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8070476-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DENISE DOS SANTOS UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8025510-55.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DUTRA MAQUINAS COMERCIAL E TECNICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8048007-97.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARCIA CRISTINA ROCHA COSTA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH (BA 17375) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8078246-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA LUCIENE BEZERRA DE FREITASAdvogado(s):ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8070195-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANA ANGELICA SAMPAIO ALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):KARINA OLIVEIRA SANTANA LOPES (BA 80224) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8009440-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA LUCIA SANTOS DE JESUS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8081222-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ABMAEL DE ALMEIDA PEIXOTOAdvogado(s):MATHEUS SILVA E SILVA (BA 57996) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8002770-66.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GERMINA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS MARIO MASSAHIKO YAMADAAdvogado(s):EZIQUIELA WINDBERG (BA 26266) ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES (RN 9463) ADRIANA DAL MASO (BA 665) BERNARDO COUTO DE AZEVEDO (BA 39973) ELVIS RIGODANZO (SP 22542) FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (SP 13264) IGOR RIBEIRO MACHADO (BA 81277) JULIO CHRISTIAN LAURE (SP 15527) LILIAN CAROLINE COSTA CAMARA (RN 21598) PEDRO RISERIO DA SILVA (BA 9906) SHEILA DE LIMA (SP 18267) FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA (GO 22145) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8008342-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:VANIA LOPES BRITTO SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.Advogado(s):MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA (PE 33089) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8010362-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE VANIA LOPES BRITTOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8006240-41.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ITAU UNIBANCO S.A. LUZIA TORRES DE MATOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) VICENTE REGIS BRICIDIO DA SILVA (BA 85228) ANGELA DA SILVA BRAGA (BA 55736) THALIA ARYADNE AZEVEDO CABRAL (BA 77193) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8000219-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA RAQUEL APOENA GOMES DE SOUZAAdvogado(s):MARILEIDE SOARES MAURICIO (BA 55253) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:0529675-11.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:AGRINALDO MIRANDA DOS SANTOS COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERAdvogado(s):RAYANA CARNEIRO CAVALCANTE (BA 37669) RAYANA CARNEIRO CAVALCANTE (BA 37669) DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ (BA 30016) RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO (BA 18019) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8001022-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA LARISSA ALVES SANTANAAdvogado(s):EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA (CE 22394) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8005736-23.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NIVALDA ALVES DOS SANTOS RUBI VEICULOS LTDA.Advogado(s):IAGO CARVALHO OLIVEIRA (BA 72105) EMISSON SANTOS PEREIRA (BA 76852) REINALDO ALVES CRUZ NETO (BA 26208) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8000678-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE PEREIRA SOBRINHOAdvogado(s):ANTONIO MARCUS XAVIER DA SILVA (BA 26609) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8015846-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):GABRIEL RIBEIRO PARENTE (BA 68362) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8007684-20.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA VALDECY PEREIRA OLLEROAdvogado(s):PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (PE 38343) ANDREA CARLA SANTOS RIBEIRO (BA 14047) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8075677-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARLENE MACIEL OLIVEIRA VIANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8001296-04.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANCORA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. ROTSAT RASTREAMENTO VEICULAR LTDAAdvogado(s):DALMO HENRIQUE BRANQUINHO (SP 16166) CLEITON LIMA CHAVES (BA 29849) KLEBER LIMA DIAS (BA 20203) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8005148-28.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LUCIENE FERREIRA MOREIRA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8008371-61.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RAILDA FORTUNATA DOS SANTOS EVANGELISTA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:561Processo:8000156-76.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES EDMUNDO BISPO DA SILVAAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) MARCELO DIAS GOMES (BA 19807) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8002896-07.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GERALDO REIMAO DOS REIS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZAdvogado(s):CARLOS BRASILIO AMORIM DE FREITAS (BA 8956) CLAUDIO ANTONIO DOS REIS (BA 35141) JOSE MESSIAS BATISTA DIAS (BA 11860) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8003185-08.2023.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EUNIDES MARTINS DANTAS MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHOAdvogado(s):THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8000106-96.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:AECIO CASTRO MENEZES MUNICIPIO DE HELIOPOLISAdvogado(s):VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTO (BA 50390) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8059662-66.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CARLA GUIMARAES SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR (BA 30432) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8035280-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GISELLY LOPES FONSECA UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):ELIANA DE SOUSA MOURA FLORES DA COSTA (BA 48567) PAULO FLORES DA COSTA (BA 24710) BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8017396-50.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:VERALICE SOARES DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDILSON DE ALMEIDA RESENDE (BA 45987) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8004840-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO BRASIL SA AVICARNE COMERCIO E TRANSPORTES LOGISTICA EIRELI - MEAdvogado(s):JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8016732-33.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:CELICE DE OLIVEIRA SILVA BANCO BRADESCO CARTOES S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8034872-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE CASA NOVAComarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VALDIR DEHON DA SILVA e outros (2) Advogado(s): MARIANA GARCIA AMOEDO (OAB:BA42144-A), ALISSON CARDOSO SILVA (OAB:BA21451-A), CAIO MOURA DEHON DA SILVA (OAB:MG189551-A), KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA (OAB:BA22167-A), JOSE MARIO SANTOS GOMES (OAB:BA22190-A) APELADO: RITA DE CASSIA BELO GALRAO e outros (2) Advogado(s): KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA (OAB:BA22167-A), JOSE MARIO SANTOS GOMES (OAB:BA22190-A), MARIANA GARCIA AMOEDO (OAB:BA42144-A), ALISSON CARDOSO SILVA (OAB:BA21451-A), CAIO MOURA DEHON DA SILVA (OAB:MG189551-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8036328-08.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível Trata-se de APELAÇÃO interposta por RITA DE CASSIA BELO GALRÃO (id. 60044789), requerendo, em preliminar, a concessão do benefício da gratuidade de Justiça. Pois bem, o benefício da assistência judiciária gratuita pode ser concedido às pessoas físicas e jurídicas, conforme prevê o art. 98 do CPC. Entretanto, estas devem comprovar a impossibilidade de arcar com as custas e honorários processuais. Através de despacho (id. 600913821), foi determinada a intimação da Apelante para que comprovassem a alegada debilidade econômica, todavia, não demonstrou a impossibilidade de honrar com o pagamento de custas processuais, pois o documento por ela acostado não é suficiente para o deferimento do pedido. Por conseguinte, não se justifica a concessão da gratuidade processual pretendida, razão pela que INDEFIRO o benefício da gratuidade de Justiça pleiteado. Intime-se a Apelante, por seus Advogados, para que proceda com o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 99, § 7°, c/c o art. 1.007 do vigente CPC, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção. Efetuado o preparo, ou escoado o prazo in albis, hipótese em que previamente se certificará, voltem-me os imediatamente autos conclusos, independente de novo impulso relatorial. P., I., e Cumpra-se. Salvador, data da assinatura eletrônica. Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Convocada - Relatora MM01

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valdir Dehon Da Silva Advogado: Mariana Garcia Amoedo (OAB:BA42144-A) Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451-A) Advogado: Caio Moura Dehon Da Silva (OAB:MG189551-A) Apelante: Izete Moura Dehon Da Silva Advogado: Mariana Garcia Amoedo (OAB:BA42144-A) Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451-A) Advogado: Caio Moura Dehon Da Silva (OAB:MG189551-A) Apelante: Rita De Cassia Belo Galrao Advogado: Keyna Menezes Machado Silveira (OAB:BA22167-A) Advogado: Jose Mario Santos Gomes (OAB:BA22190-A) Apelado: Rita De Cassia Belo Galrao Advogado: Keyna Menezes Machado Silveira (OAB:BA22167-A) Advogado: Jose Mario Santos Gomes (OAB:BA22190-A) Apelado: Valdir Dehon Da Silva Advogado: Mariana Garcia Amoedo (OAB:BA42144-A) Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451-A) Advogado: Caio Moura Dehon Da Silva (OAB:MG189551-A) Apelado: Izete Moura Dehon Da Silva Advogado: Mariana Garcia Amoedo (OAB:BA42144-A) Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451-A) Advogado: Caio Moura Dehon Da Silva (OAB:MG189551-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8036328-08.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: VALDIR DEHON DA SILVA e outros (2) Advogado(s): MARIANA GARCIA AMOEDO (OAB:BA42144-A), ALISSON CARDOSO SILVA registrado(a) civilmente como ALISSON CARDOSO SILVA (OAB:BA21451-A), CAIO MOURA DEHON DA SILVA (OAB:MG189551-A), KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA (OAB:BA22167-A), JOSE MARIO SANTOS GOMES (OAB:BA22190-A) APELADO: RITA DE CASSIA BELO GALRAO e outros (2) Advogado(s): KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA (OAB:BA22167-A), JOSE MARIO SANTOS GOMES (OAB:BA22190-A), MARIANA GARCIA AMOEDO (OAB:BA42144-A), ALISSON CARDOSO SILVA registrado(a) civilmente como ALISSON CARDOSO SILVA (OAB:BA21451-A), CAIO MOURA DEHON DA SILVA (OAB:MG189551-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 DESPACHO 8036328-08.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos etc. À Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de opinativo. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora

19/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

08/04/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

03/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:00

Petição (Apelação)

08/03/2024, 00:00

Petição (Apelação)

06/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

04/10/2023, 00:00

Documentos

Outros Documentos

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VALDIR DEHON DA SILVA e outros (2) Advogado(s): MARIANA GARCIA AMOEDO (OAB:BA42144-A), ALISSON CARDOSO SILVA (OAB:BA21451-A), CAIO MOURA DEHON DA SILVA (OAB:MG189551-A), KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA (OAB:BA22167-A), JOSE MARIO SANTOS GOMES (OAB:BA22190-A) APELADO: RITA DE CASSIA BELO GALRAO e outros (2) Advogado(s): KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA (OAB:BA22167-A), JOSE MARIO SANTOS GOMES (OAB:BA22190-A), MARIANA GARCIA AMOEDO (OAB:BA42144-A), ALISSON CARDOSO SILVA (OAB:BA21451-A), CAIO MOURA DEHON DA SILVA (OAB:MG189551-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8036328-08.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível Trata-se de APELAÇÃO interposta por RITA DE CASSIA BELO GALRÃO (id. 60044789), requerendo, em preliminar, a concessão do benefício da gratuidade de Justiça. Pois bem, o benefício da assistência judiciária gratuita pode ser concedido às pessoas físicas e jurídicas, conforme prevê o art. 98 do CPC. Entretanto, estas devem comprovar a impossibilidade de arcar com as custas e honorários processuais. Através de despacho (id. 600913821), foi determinada a intimação da Apelante para que comprovassem a alegada debilidade econômica, todavia, não demonstrou a impossibilidade de honrar com o pagamento de custas processuais, pois o documento por ela acostado não é suficiente para o deferimento do pedido. Por conseguinte, não se justifica a concessão da gratuidade processual pretendida, razão pela que INDEFIRO o benefício da gratuidade de Justiça pleiteado. Intime-se a Apelante, por seus Advogados, para que proceda com o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 99, § 7°, c/c o art. 1.007 do vigente CPC, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção. Efetuado o preparo, ou escoado o prazo in albis, hipótese em que previamente se certificará, voltem-me os imediatamente autos conclusos, independente de novo impulso relatorial. P., I., e Cumpra-se. Salvador, data da assinatura eletrônica. Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Convocada - Relatora MM01

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valdir Dehon Da Silva Advogado: Mariana Garcia Amoedo (OAB:BA42144-A) Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451-A) Advogado: Caio Moura Dehon Da Silva (OAB:MG189551-A) Apelante: Izete Moura Dehon Da Silva Advogado: Mariana Garcia Amoedo (OAB:BA42144-A) Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451-A) Advogado: Caio Moura Dehon Da Silva (OAB:MG189551-A) Apelante: Rita De Cassia Belo Galrao Advogado: Keyna Menezes Machado Silveira (OAB:BA22167-A) Advogado: Jose Mario Santos Gomes (OAB:BA22190-A) Apelado: Rita De Cassia Belo Galrao Advogado: Keyna Menezes Machado Silveira (OAB:BA22167-A) Advogado: Jose Mario Santos Gomes (OAB:BA22190-A) Apelado: Valdir Dehon Da Silva Advogado: Mariana Garcia Amoedo (OAB:BA42144-A) Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451-A) Advogado: Caio Moura Dehon Da Silva (OAB:MG189551-A) Apelado: Izete Moura Dehon Da Silva Advogado: Mariana Garcia Amoedo (OAB:BA42144-A) Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451-A) Advogado: Caio Moura Dehon Da Silva (OAB:MG189551-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8036328-08.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: VALDIR DEHON DA SILVA e outros (2) Advogado(s): MARIANA GARCIA AMOEDO (OAB:BA42144-A), ALISSON CARDOSO SILVA registrado(a) civilmente como ALISSON CARDOSO SILVA (OAB:BA21451-A), CAIO MOURA DEHON DA SILVA (OAB:MG189551-A), KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA (OAB:BA22167-A), JOSE MARIO SANTOS GOMES (OAB:BA22190-A) APELADO: RITA DE CASSIA BELO GALRAO e outros (2) Advogado(s): KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA (OAB:BA22167-A), JOSE MARIO SANTOS GOMES (OAB:BA22190-A), MARIANA GARCIA AMOEDO (OAB:BA42144-A), ALISSON CARDOSO SILVA registrado(a) civilmente como ALISSON CARDOSO SILVA (OAB:BA21451-A), CAIO MOURA DEHON DA SILVA (OAB:MG189551-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 DESPACHO 8036328-08.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos etc. À Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de opinativo. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora

19/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(10)

Documento (Certidão)

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

Petição (Apelação)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(66)