Execução Fiscal 8005237-46.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2022

Valor da Causa

R$ 4.898,37

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE CARLOS TORRES BASTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 16:30

Publicado Decisão em 03/09/2024.

09/09/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

09/09/2024, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Jose Carlos Torres Bastos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA _________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8005237-46.2022.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

02/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

29/08/2024, 18:02

Expedição de ato ordinatório.

23/07/2024, 22:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/07/2024, 22:22

Conclusos para decisão

13/06/2024, 09:02

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:09

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 22:48

Expedição de carta via ar digital.

03/05/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 10:37

Conclusos para despacho

28/02/2022, 11:06

Distribuído por sorteio

28/02/2022, 11:06

Documentos

Decisão

•29/08/2024, 18:02

Decisão

•23/07/2024, 22:22

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 22:48

Despacho

•05/05/2022, 10:36